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POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

 

POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Na última quinta-feira, dia 10 de agosto de 2017, foi realizado o avento que deu posse aos Membros do Comitê Estadual de Políticas sobre Drogas. O Ministério Público do Estado do Maranhão foi representado pela Promotora de Justiça Cristiane Gomes Maia Lago, Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital.

Os conselheiros foram empossados pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. São onze membros titulares, sendo seis representantes do Governo do Estado e cinco da sociedade civil, indicados por entidades que trabalham com a temática.

Conforme a Lei 10.492, de 18 de julho de 2016, que o criou, o conselho passou a fazer parte da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde. Antes estava vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP).

Segundo definiu a lei, o conselho tem como finalidade cooperar e auxiliar na formulação de propostas e monitoramento das ações da Política Estadual sobre Drogas, por meio de medidas que garantam: a prevenção ao uso indevido de drogas; os cuidados e a reinserção social de usuários e dependentes de substâncias químicas; e a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas no âmbito territorial de sua atuação.

Para a promotora Cristiane Lago, a instalação do conselho efetiva um dos alvos das campanhas “Quem escolhe o seu caminho? você ou as drogas?”, iniciativa do Ministério Público Estadual e “Maranhão na Prevenção às Drogas”, lançada em mais de 50 municípios maranhenses e realizada conjuntamente pelo Tribunal de Justiça, Polícia Rodoviária Federal, Câmara dos Deputados e pelo próprio MP, com apoio do Governo do Estado, Federação dos Municípios e Polícia Federal.

COMPETÊNCIAS

Entre as competências do Conselho Estadual sobre Drogas, estão:

I – formular diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas, acompanhando-a e avaliando-a;

II – coordenar a elaboração de programas estaduais, em consonância com os objetivos do Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas – SIEPOD;

III – promover pesquisas e diagnósticos que subsidiem a elaboração de propostas de intervenção a partir das variáveis e indicadores evidenciados;

IV – auxiliar a Secretaria de Estado da Saúde na coordenação do SIEPOD, em consonância com o SISNAD;

V – promover diligências e medidas necessárias à implantação de programas voltados à redução do uso de drogas no Estado do Maranhão;

VI – acompanhar e fiscalizar as ações do SIEPOD;

VII – estabelecer critérios para registro, funcionamento e certificação de entidades, órgãos e programas que atuem na implementação da Política Estadual sobre Drogas;

VIII – instituir política de educação permanente para profissionais e conselheiros do SIEPOD;

IX – recomendar às redes de ensino público e privado a implementação de programas específicos voltados para a valorização da vida, nos quais as informações a respeito de substâncias psicoativas, efeitos e consequências, sejam priorizadas e colocadas como parte de um contexto maior de educação e saúde.

NOTA

A política pública brasileira sobre drogas é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Em nível Estadual e Municipal, existem o Conselho Estadual e o Conselho MunicipaL de Políticas sobre Drogas e agora a Lei Estadual nº 10.302/15, que cria os Conselhos Escolares. Seus eixos de intervenção estão organizados em prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social; redução dos danos sociais e a saúde; redução da oferta; estudos, pesquisas e avaliações. No eixo da prevenção, cabe aos entes federados, no âmbito da política de educação, a atuação dos Conselhos Escolares como instâncias importantes para garantir os resultados esperados.

No Maranhão, a denominação Política sobre Drogas também é utilizada na Lei que institui o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPD) – Lei nº 10.492, de 18 de julho de 2016. Os Conselhos Escolares, que contemplam a representação de professores, pais, alunos e gestores escolares, além de buscar promover a participação e o debate no espaço educativo, devem trabalhar de forma articulada com a comunidade escolar e os parceiros governamentais e da sociedade civil.

https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/13410

 

I ENCONTRO DE CONSELHOS ESCOLARES SOBRE DROGAS DO ESTADO DO MARANHÃO

O auditório do antigo Colégio Marista, atual Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA sediou o I Encontro de Conselhos Escolares sobre Drogas do Maranhão.

Esse encontro teve como principal objetivo a capacitação dos Conselheiros que integrarão os primeiros Conselhos Escolares sobre Drogas das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino, preparando-os para a realização de atividades direcionadas aos estudantes, às famílias e à comunidade onde estão inseridos.

Os Conselheiros receberam, ainda,  orientação sobre planejamento a curto, médio e longo prazo, visando o desenvolvimento de trabalhos de prevenção às drogas durante todo o ano escolar, com a inclusão das necessárias avaliações dos resultados alcançados para a correção de eventuais formas de abordagem da matéria.

Os Conselhos Escolares de Política sobre Drogas estão previstos na Lei Estadual n° 10.302, de 1º de setembro de 2015, e serão compostos por 3 (três) alunos, 3 (três) professores e 3 (três) pais de alunos, totalizando 9 (nove) membros.

As Escolas que estiverem com os Conselhos Escolares sobre Drogas implantados e funcionando receberão um SELO do Governo do Estado do Maranhão denominado: ESCOLA CONSCIENTE.

Esse SELO foi apresentado à comunidade escolar nesse mesmo encontro.

O Ministério Público do Estado do Maranhão participou das articulações necessárias para que os Conselhos Escolares sobre Drogas se tornassem uma realidade em nosso Estado a partir da Campanha Institucional QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?, bem como por intermédio do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do qual também fazem parte o Poder Judiciário Estadual, a Câmara Federal, o Governo do Estado do Maranhão, a FAMEM, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.

Com a atuação conjunta de várias instituições, os Conselhos Escolares de Política sobre Drogas já são uma realidade no Maranhão, consistindo em mais um instrumento que contribuirá de forma decisiva na prevenção ao uso indevido de drogas no ambiente escolar.

CAMPANHA BASTANTE MOVIMENTADA EM 2017. BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO NO COLÉGIO LICEU MARANHENSE.

Em 2 de junho de 2017, foram realizadas as atividades do projeto “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, no Liceu Maranhense (Centro), em São Luís, para mais de 140 alunos que lotaram o auditório do colégio.

O evento foi coordenado pelo Grêmio Estudantil da referida Escola, através do Presidente Guilherme Soares, em parceria com a 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital, que tem como titular a Promotora de Justiça Cristiane Lago, idealizadora do Projeto.

O programa também teve o objetivo de implementar o Conselho Escolar de Políticas sobre Drogas, previsto em lei.

Na ocasião, também foram premiados os estudantes vencedores dos concursos de desenho e de poesia que são desenvolvidos abordando a temática do Projeto, objetivando a discussão sobre prevenção e combate ao uso de drogas.

Venceram o concurso de poesia os estudantes Deison Vicente (1º), Ruan Cristian (2º) e Rassiane Calve (3º). Já os estudantes Enza Beatriz (1º), Cristian Rafael Silva (2º) e Rafaelle Santos Soeiro (3º) foram os premiados na categoria desenho. Os estudantes vencedores foram premiados com livros de clássicos da literatura nacional e com obras de autores maranhenses.

O evento também contou com atrações culturais protagonizadas pelos alunos, que abordaram a temática, incluindo apresentações musicais, dança (carimbó), capoeira e uma peça teatral.

Na oportunidade, também o evento recebeu o instituto Alcoólicos Anônimos, que enviou uma pessoa que passa por tratamento, para prestar seu depoimento, contando a experiência de uma vida em meio às drogas. Ainda, foram transmitidos vídeos e palestras sobre os malefícios das drogas lícitas e ilícitas (incluindo álcool, cigarro, maconha, cocaína e crack). A representante dos Alcoólicos Anônimos, entidade que apoia o projeto, afirmou: “Eu dilacerei a minha família por causa do álcool e das drogas. Mas há 20 anos não bebo nem uso drogas. A recuperação é um caminho difícil. O Uso de drogas não é bom”.

Coordenado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o programa é desenvolvido, desde 2013, em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino, em vários municípios do Maranhão e tem por objetivo prevenir o uso de drogas, por meio de palestras e atividades artísticas (concursos de poesia e desenho).

Além de São Luís, o projeto, que começou em Itapecuru-Mirim, em 2013, foi implementado nos municípios de Açailândia, Itinga e Imperatriz.

MULTIPLICADORES

“Vocês todos sabem o que acontece, se a droga escolher o caminho de vocês. Droga faz muito mal à saúde e ponto final”, enfatizou a promotora de justiça Cristiane Maia Lago durante o evento.

A representante do MPMA igualmente destacou a outra finalidade do projeto que é capacitar os estudantes como agentes multiplicadores da prevenção às drogas. “A mobilização é fundamental. Quem deve escolher nosso caminho somos nós. Vocês são privilegiados, porque estão sendo orientados todos os dias pela família, pela escola e também pelo Ministério Público. Estudem muito para alcançar os objetivos de vocês”, completou.

A implementação do programa no Liceu Maranhense foi também fomentada pelo Grêmio Estudantil, presidido por Guilherme Soares, estudante do 3º ano. “O uso de drogas traz inúmeros prejuízos sociais e de saúde. Daí, tivemos conhecimento do projeto e resolvemos trazê-lo para o Liceu. Considero esta discussão fundamental para a nossa sociedade e a nossa preocupação é despertar uma consciência cidadã nos estudantes”, disse.

Para o diretor do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, a ação vai contribuir para que os jovens se tornem adultos conscientes e saudáveis. “Esta iniciativa é muito importante, porque trata da prevenção às drogas e nós, do Liceu, já escolhemos o nosso caminho”, frisou.

Késio Bandeira, representante de um grupo evangélico, também proferiu palestra e apresentou vídeos e documentários sobre o tema.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA EM 2017

Foi lançada no dia 24 de abril, na Unidade de Educação Básica Professor Rubem Almeida, localizada no bairro do Coroadinho, às 19h, a campanha de prevenção e combate às drogas para o ano de 2017, com o tema: “Quem escolhe o seu caminho? Você ou às drogas?”. A iniciativa é do Ministério Público do Maranhão, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital.

Logo após, no dia 26 de abril, a campanha foi lançada na Unidade de Educação Básica Professora Camélia da Costa Viveiro, no Bairro Coroado, às 9h. Em ambas as escolas, a promotora de justiça Cristiane Lago, idealizadora da campanha, proferiu palestra sobre o tema.

A organização das escolas para receber este evento, ficou por conta dos seus Gestores, sendo a Professora Aparecida Rodrigues, gestora da Escola U.E.B  Rubem Almeida, e as Professoras Cleres e Valdinéia, gestoras da Escola U.E.B. Camélia da Costa Viveiro, além da coordenação dos Supervisores e Professores. Em especial, a participação da Professora Flor de Cassia Pereira da Silva, a qual solicitou a realização do evento nestes locais.

Os eventos contaram com a participação da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Grupo da Ronda Escolar que abrange os dois bairros.

Conforme o edital do concurso de desenho e poesia que fazem parte do projeto, foram premiados os alunos das três primeiras colocações, em cada categoria. Os vencedores receberam kits de livros do escritor maranhense Wilson Marques, doados pela Secretaria de Estado da Educação, e ainda receberam os respectivos certificados de premiação.

Os alunos premiados foram:

*U.E.B  Rubem Almeida – categoria desenho – 1º lugar: Talisson Silva Guimarães;, 2º lugar: Marcos Augusto Meirelles; – categoria poesia – 1º lugar: Lady Dayana Pereira;

*U.E.B  Camélia Viveiro – categoria desenho – 1º lugar: Herika Chagas da Silva; 2º lugar: Jhon Kauan Cutrim Reis; 3º lugar: Jadilson Costa Soares; – categoria poesia – 1º lugar: Alessandra Santos Pacheco; 2º lugar: Maria Vitória Salazar Rodrigues Soares; 3º lugar: Rafaela Stéfany Furtado Sousa.

Segundo a Promotora de Justiça Cristiane Lago, em 2017, a campanha vai continuar com a realização de palestras de prevenção às drogas nas escolas públicas municipais e estaduais, bem como promovendo concursos de desenhos, de poesias e outras atividades artísticas, culturais e esportivas, que funcionem como forma de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida dos alunos alcançados.

Incluem-se, ainda, como objetivos específicos da campanha a articulação para a implementação do Conselho Estadual e do Fundo de Políticas Públicas sobre Drogas; o incentivo à criação e à implementação do Conselho Municipal e do Fundo de Políticas Públicas sobre Drogas; e o apoio e orientação para a instalação dos Conselhos Escolares sobre Drogas.

RELEMBRANDO: Encerramento da campanha no ano de 2015.

Palestra educativa marca encerramento de campanha em 2015.

Em 25/11/2015, alunos do Centro de Ensino Francisco de Assis Ximenes de Aragão Filho, na Vila Embratel, assistiram a uma palestra preventiva contra o uso de drogas, ministrada pela promotora de justiça Cristiane Coelho Maia Lago.

O evento, realizado na Biblioteca Pública Benedito Leite, marcou o encerramento das atividades da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, em 2015, desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão. Neste ano, o projeto contemplou sete escolas de São Luís.

CAMPANHA

Durante a ação, a temática é trabalhada em escolas da rede pública municipal e estadual. Os estudantes são orientados a produzir desenhos e poesias para um concurso e os vencedores são premiados.

De acordo com a titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena, Cristiane Lago, a proposta do MPMA é expandir as ações do projeto, em parceria com as comarcas do interior. Na capital, as atividades serão retomadas no início do primeiro semestre letivo de 2016.

Na palestra, a promotora de justiça falou sobre os efeitos das drogas no organismo e doenças provocadas pelo consumo. Para ela, conscientizar os jovens sobre os malefícios do uso dessas substâncias é a melhor forma de prevenção. “A campanha é um incentivo às crianças e adolescentes, é importante levar a discussão além da sala de aula”, afirma.

PARTICIPANTES

Na abertura do evento, houve a apresentação da Banda de Música do Bom Menino das Mercês, acompanhada pelo maestro Luiz Carlos. Em seguida, a diretora da biblioteca, Aline Nascimento, falou sobre o funcionamento da instituição e a parceria com o MPMA na execução do projeto.

Segundo ela, a campanha também representa uma oportunidade para mostrar às crianças e adolescentes que a biblioteca é um espaço público de aprendizagem.

Presente no evento, a secretária-adjunta de Estado da Cultura, Vanessa Leite, relatou que a articulação de órgãos, instituições e comunidade escolar é indispensável para a promoção de melhor qualidade de vida aos jovens. “Devemos abraçar o projeto e incentivar crianças e adolescentes a seguirem um caminho saudável e feliz”, afirmou.

De acordo com a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, a educação tem papel fundamental no processo de escolha. “Só é possível conseguir respeito por meio da educação”, destaca.

As turmas do Ensino Médio foram acompanhadas pelo professor Edilton Ribeiro. Ele considera o debate mais uma proposta de reflexão. “Estamos em uma área de extrema vulnerabilidade. Não podemos garantir que os jovens não terão experiência com as drogas, mas temos a obrigação de oferecer informações e advertir quanto aos riscos”, afirmou.

Além da parceria com a biblioteca, a campanha do MPMA conta com a participação dos Narcóticos Anônimos, Alcoólicos Anônimos, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Juventude e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís.

PREMIAÇÃO

Premiados ao final da palestra, os estudantes Natayla Camera, Reginaldo Pereira e Emmerson Fernandes foram classificados, no concurso de desenho promovido durante a campanha, em 1º, 2º e 3º lugar, respectivamente. No concurso de poesia, os vencedores foram Bianca Pinheiro (1º lugar); Gleyciane Amorim (2º lugar) e José da Conceição (3º lugar).

Os três primeiros colocados, nos dois concursos, receberam certificados, kits de livros e a camisetas da campanha. Os primeiros serão contemplados, ainda, com uma visita à 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena e poderão acompanhar a promotora titular em um dia de trabalho.

As poesias e desenhos vencedores nesses dois anos de campanha serão reunidos em um livro. A ideia deve ser executada em parceria com a Biblioteca Pública Benedito Leite, a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM).

Campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” encerra atividades de 2016

Aconteceu na última terça-feira, 6, a última edição do projeto “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas” em 2016. O evento foi realizado na escola Dr. Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho, na Vila Embratel.

O encerramento da campanha em 2016 contou com uma série de atividades. Com base no tema da campanha, os alunos do 1° e 3° anos do ensino médio da escola apresentaram peças teatrais. Além disso, foram premiados os vencedores dos concursos de desenho e poesia, também com base no tema.

Durante o evento, foram empossados os nove membros do Conselho Escolar Antidrogas. Ao final, os alunos receberam livros doados pela Academia Ludovicense de Letras. Além dos estudantes, participaram das atividades professores, pais de alunos, policiais militares da Ronda Escolar, e a comunidade em geral.

Idealizado pela promotora de justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, o projeto “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas” é realizado há três anos.

A campanha tem como objetivo estimular o debate nas escolas sobre o consumo de drogas e prevenir o uso entre crianças e adolescentes.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Palestra Ministrada no Memorial do Ministério Público do Maranhão

O Memorial do Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã do dia 18 de novembro de 2016, a visita de 29 estudantes do 1oano do Ensino Médio do Centro de Ensino João Francisco Lisboa, localizado na rua Osvaldo Cruz, Centro. Eles estavam acompanhados de três professoras da instituição. A visita faz parte do projeto A Escola no Memorial do MPMA.

Os estudantes participaram de uma palestra de prevenção ao uso de drogas, proferida pela promotora de justiça Cristiane Maia Lago, da 11a Promotoria de Substituição Plena de São Luís, com o tema “Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas?”.

Para a professora de língua portuguesa, Stefânia Gomes, a iniciativa do Ministério Público é muito importante, principalmente porque traz conscientização aos estudantes. “A nossa escola já mantêm uma campanha permanente de prevenção ao uso de drogas. E a palestra da promotora é muito rica em conhecimento. Por isso é importante que os alunos sejam alertados sobre os riscos que droga pode causar”, disse ela.

Durante a palestra, a promotora abordou as consequências do uso de drogas e os danos no organismo. Os malefícios do álcool e do cigarro também foram exibidos aos estudantes através de fotos.

De acordo com a promotora Cristiane Maia Lago, o uso de drogas causa sofrimento e tristeza para quem consome e para as famílias dos usuários, além de privar a pessoa de uma vida saudável e uma profissão no futuro. Então, a ideia da palestra é provocar uma reflexão. “Hoje não cabe mais somente a orientação para não usar drogas. Temos que apresentar elementos que justifiquem porque não é bom usar drogas”.

A promotora reforçou ainda a importância a prevenção. “Precisamos cada vez mais trabalhar a prevenção, até para evitar demandas judiciais. Pois percebemos que 99% dos homicídios que chegam ao tribunal do júri tem as drogas como pano de fundo” finalizou a promotora.

O estudante Pedro Albuquerque relatou que as drogas representam uma realidade bem presente na vida de alguns jovens e que a palestra serviu para reforçar ainda mais uma opinião já formada sobre o assunto. “Até o álcool que é uma droga lícita já traz danos ao organismo, imagine as ilícitas. Por isso, com informação é possível ficarmos atentos para escapar de várias emboscadas que a droga arma pra gente” disse o estudante.

VISITA

Após a palestra, os alunos fizeram um passeio pelo Memorial e depois um lanche. O acervo reúne vestes, livros, documentos históricos e galerias de fotos dos membros que fizeram parte da história do Ministério Público no Maranhão. A visita foi acompanhada pelas monitoras e coordenadora do memorial, a servidora Suzane Viegas.

O Memorial do MPMA fica localizado na Rua Newton Prado (Montanha Russa), 53, no Centro de São Luís. O horário de visitação vai das 8h às 15h e a entrada é gratuita. As escolas interessadas em participar do projeto podem agendar as visitas pelo telefone 3231-2943.

 

Nova edição da campanha de prevenção às drogas em 2016

Foi lançada no dia 21 de junho de 2016, no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, em São Luís, a nova edição da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, promovida pela 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena. Participaram do evento alunos e professores das redes públicas municipal e estadual, autoridades do Ministério Público do Maranhão e do Executivo e Legislativo municipal e estadual.

Em 2016, o programa de prevenção e combate às drogas será desenvolvido em 30 escolas, sendo 15 unidades do município de São Luís e 15 do estado, especialmente de 22 a 26 de agosto, quando serão promovidas atividades de reflexão sobre a problemática e os concursos de poesia e desenho sobre o tema, cujo edital foi elaborado pelo Ministério Público do Maranhão para a campanha.

PREVENÇÃO

Presente na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a campanha é muito importante, principalmente neste momento pelo qual o Brasil passa, com o agravamento das crises moral, ética, política e econômica. “A droga está por detrás do problema da violência. A droga é o mal maior. Por isso, este é o momento para trabalharmos a prevenção”, enfatizou.

Ele acrescentou que o caminho das drogas pode ter três consequências: o distúrbio mental, a prisão ou a morte. “No começo pode parecer prazeroso, mas logo depois uma família pode ser destruída. Portanto, temos que levantar os valores éticos e morais, valorizando a escola e o seio familiar”.

CONSELHO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS

Criadora da campanha, a Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago afirmou que a mudança de metodologia do programa em 2016 tem o objetivo de atingir o maior número de alunos. Nos anos anteriores, os estudantes participavam dos debates e palestras promovidos pelo MPMA. Neste ano, professores e gestores serão capacitados para discutir o tema da campanha no interior das escolas. “Nós queremos que nossos jovens não entrem em contato com a drogas. Para isso, eles precisam de muita informação. Do contrário, vão aceitar”, completou, ressaltando a importância da prevenção.

Cristiane Lago também destacou a criação da Lei estadual n° 10.302/2015, de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, presente no evento, que prevê a criação em todas as escolas públicas maranhenses do Conselho Escolar Antidrogas. O colegiado deve ser formado por nove componentes, com representantes de pais, professores e estudantes.

Presente na audiência, a promotora de justiça de Açailândia, Sandra Fagundes Garcia, que desenvolve a campanha nos municípios da referida comarca, afirmou que a melhor forma de obter resultados positivos é promovendo o debate permanente no âmbito escolar, com o desenvolvimento de atividades preventivas. “Em Açailândia, no ano passado, a campanha foi muito bem recebida pela sociedade, conseguimos abranger todas as escolas municipais e estudais existentes na comarca”.

Do MPMA também participou do evento o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim.

Igualmente estiveram presentes Aline Nascimento (diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite), Manoel Pedro Castro (representando a Secretaria de Estado da Educação), Eduardo Braide e Márcia Rodrigues (representando a Secretaria Municipal de Saúde).

 

Realização da campanha no Município de Açailândia/MA

CAMPANHA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO – AÇAILÂNDIA/MA.

“QUEM ESCOLHE SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?”

Em Açailândia, a campanha teve início em 05 de novembro 2015, com audiência pública em que reuniu os parceiros: URE – Unidade Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Bom Samaritano e OAB/AÇAILÂNDIA.

Até a data de 14 de dezembro de 2015 foram proferidas 16 ( dezesseis) palestras, cerca de 3.000 estudantes participaram do concurso de redação e poesia. A campanha consiste na participação dos alunos da rede pública de ensino, depois da exposição dos slides é feita uma apresentação de um ex viciado em drogas, pertencente ao grupo do Bom Samaritano, em que é partilhada a experiência vivida pelos ex dependentes químicos.

Em 2016, abrangeu-se as escolas particulares e também a área rural. Incluiu-se no edital também o concurso de poesia. Dois termos de Açailândia participaram da campanha: Cidelândia e São Francisco do Brejão. De março/16 a setembro/16 foram proferidas 18(dezoito) palestras, de acordo com o cronograma abaixo. Contamos com a colaboração de 04 ( quatro) promotores de justiça de Açailândia, 04 (quatro) juízes, 04 (quatro) defensores públicos, diversos advogados e um professor. Tivemos a participação em algumas palestras da quadrilha Matutos do Rei.

Também firmamos parceria com a Unidade Prisional de Ressocialização – UPR. Uma vez por mês, os alunos das escolas participantes da campanha visitaram o presídio de Açailândia. Na oportunidade, um interno profere um depoimento pessoal, explicando os motivos de ter entrado no mundo do crime em razão das drogas. Para esse apenado é concedido remição de pena em troca da palestra e para os alunos mais uma experiência é repassada.

A campanha continuará, sem data para terminar. Até final de outubro, já constam mais 04 (quatro) escolas a serem visitas, incluindo 02 ( dois) povoados rurais. Também está previsto ainda para esse ano, a implantação do Conselho escolar antidrogas. Será realizada uma audiência pública com pais, professores e diretores na intenção de montar conselhos permanentes e vigilantes antidrogas em cada escola pública.

DATA – 05/11/15
LOCAL – Esc. Munic Joviana
PALESTRANTE –  Dra. Cristiane Lago
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300

DATA – 11/11/15
LOCAL – Esc. José Cesário
PALESTRANTE – Letícia Freire
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 12/11/15
LOCAL – Esc. Jurgleide
PALESTRANTE – Dr. William Kennedy
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 13/11/15
LOCAL – IFMA
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 18/11/15
LOCAL – Esc. Edilson Cavalcante
PALESTRANTE – Dr. Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 19/11/15
LOCAL – Esc. Carlos Beckman
PALESTRANTE – Dr. Pedro Guimarães
INSTITUIÇÃO – Juiz de Direito
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 20/11/15
LOCAL – Esc. Simone Macieira
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 25/11/15 às 9h
LOCAL – Unid. Prisional de Açailãndia-UPR
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 50
DATA – 25/11/15 às 14h
LOCAL – Esc. Mary Dalva
PALESTRANTE – Dra. Glauce Malheiros
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 26/11/15
LOCAL – Esc. Antônio Galleti
PALESTRANTE – Dr. Gleudson Malheiros
INSTITUIÇÃO – Promotor de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 27/11/15
LOCAL – Esc. Fernando Rodrigues
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250

DATA – 30/11/15
LOCAL – Visita aos alunos da UPR
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 30
DATA – 01/12/15
LOCAL – IFMA
PALESTRANTE – Dr. Pedro Ulysses
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 02/12/15
LOCAL – Esc. Tânia Leite
PALESTRANTE – Dr.  Genilson Rodrigues
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250

DATA – 03/12/15
LOCAL – Telefe Sampaio
PALESTRANTE – Thony Elsem – Professor
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 4/12/15
LOCAL – Antônio Oliveira Campos
PALESTRANTE – Dra. Manuela Correia e Dr. Cleuber Jr.
INSTITUIÇÃO – Defensores Públicos do Estado/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200

DATA – 04/12/15
LOCAL – IFMA
PALESTRANTE – Dr.  Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 10/03/16
LOCAL – SINTRASSEMA/AÇAILÂNDIA
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 11/03/16
LOCAL – Esc. João Paulo II- Carrocel
PALESTRANTE – Dr. Thiago Fillipini
INSTITUIÇÃO – Delegado de Polícia Civil/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 28/03/16
LOCAL – Esc. Lourenço Galleti
PALESTRANTE – Dra. Manuela Farias
INSTITUIÇÃO – Juíza de Direito
Quantidade de Alunos – 160
DATA – 13/04/16
LOCAL – Esc. Julieta Quintal
PALESTRANTE – Dr.  Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 20/04/16
LOCAL – Inst. ADONAI
PALESTRANTE – Dra. Sylvianne Tenório
INSTITUIÇÃO – Delegada de Polícia Civil/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 21/04/16
LOCAL – Esc. Kiola Sarney
PALESTRANTE – Dra. Dayna Tajra
INSTITUIÇÃO – Juíza de Direito
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 28/04/16
LOCAL – Esc. José Cesário
PALESTRANTE – Dra. Adélia
INSTITUIÇÃO – Advogada – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 29/04/16
LOCAL – Esc. Tobias Barreto – Localiza-se no município de São Francisco do Brejão/MA.
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 19/05/16
LOCAL – Esc. Sara Kubscheck
PALESTRANTE – Thony Elsem – Professor
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 30/05/16
LOCAL – Centro de Ensino Divino Mestre
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 31/05/16
LOCAL – Esc. Julieta Quintal
PALESTRANTE – Dra. Adélia
INSTITUIÇÃO – Advogada – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 02/06/16
LOCAL – Inst. Dom Marcelino
PALESTRANTE – Dra. Eny Martins
INSTITUIÇÃO – Advogada – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 03/06/16
LOCAL – Esc. Isaura Amorim- Cidelândia/MA
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 08/06/16
LOCAL – Esc. Eduardo Pereira – Pequiá
PALESTRANTE – Dr. Carlos Eduardo
INSTITUIÇÃO – Juiz de Direito do Trabalho
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 10/06/16
LOCAL – Inst. Ebenezer
PALESTRANTE – Dr.  Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 22/08/16
LOCAL – Esc. Antônio de Assis – Assentamento Califórnia
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 29/08/16
LOCAL –  Esc. Tânia Leite
PALESTRANTE – Dr. Rodrigo Calejon e  Dra. Ana Júlia
INSTITUIÇÃO – Defensores Públicos do Estadado/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 300

DATA – 05/09/16
LOCAL – Esc. Baisini
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 12/09/16
LOCAL – Esc. Jesus de Nazaré
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250
Total: 36 lugares visitados. Total alunos participantes da campanha até a data de hoje, aproximadamente: 9240 (nove mil, duzentos e quarenta) .

No nosso cronograma, existem ainda até final de out/16, mais 04 escolas serão visitadas, cada uma terá cerca de 250 participantes.

 

Mensagem da Campanha para o ano 2016

Chegamos ao terceiro ano da campanha “Quem escolhe o seu caminho? você ou as drogas?” com a preocupação contínua de conscientizar os jovens sobre o perigo e efeitos devastadores das drogas.

Sabemos que o consumo de drogas lícitas e ilícitas é um dos maiores desafios da nossa sociedade. Por isso, além de agir no cumprimento da Lei, acreditamos que é preciso inspirar a população a atuar de forma íntegra no combate às drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Para isso, planejamos palestras e concursos nas escolas públicas municipais e estaduais em São Luís/MA.

VAMOS EM FRENTE!