QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOC\u00ca OU AS DROGAS?<\/p>\n
O uso indevido de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas entre crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 cada vez mais frequente em nossa sociedade. A rela\u00e7\u00e3o desse comportamento com a pr\u00e1tica de crimes, inclusive crimes dolosos contra a vida, como homic\u00eddios, tamb\u00e9m \u00e9 not\u00f3ria, principalmente para os operadores do direito criminal e para os ass\u00edduos leitores de jornais e revistas, bem como para os atentos telespectadores dos programas jornal\u00edsticos locais e nacionais.
\nSegundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013 OMS, \u201cdroga \u00e9 qualquer subst\u00e2ncia n\u00e3o produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas, produzindo altera\u00e7\u00f5es em seu funcionamento.\u201d
\nNo Brasil, a Lei n\u00b0 11.343, de 23 de agosto de 2006, \u00e9 o mais recente diploma que disciplina a quest\u00e3o das drogas, definindo-as como \u201cas subst\u00e2ncias ou produtos capazes de causar depend\u00eancia, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da Uni\u00e3o.\u201d (Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba)
\nA referida Lei instituiu o Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas \u2013 Sisnad, que \u201cprescreve medidas para preven\u00e7\u00e3o do uso indevido, aten\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social de usu\u00e1rios e dependentes de drogas\u201d e estabelece \u201cnormas para repress\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada e ao tr\u00e1fico il\u00edcito de drogas\u201d, al\u00e9m de definir crimes. (art. 1\u00ba da Lei n\u00b0 11.343\/2006)
\nVisando contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade em nossa cidade, iniciamos em maio do corrente ano, por meio da 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Substitui\u00e7\u00e3o Plena da Capital, que atua preferencialmente no Tribunal do J\u00fari Popular, uma campanha de preven\u00e7\u00e3o do uso indevido de drogas direcionada aos adolescentes matriculados em escolas da rede p\u00fablica municipal e estadual.
\nA campanha se desenvolve mediante palestras no audit\u00f3rio da Biblioteca P\u00fablica Estadual Benedito Leite, parceira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual neste projeto, onde os adolescentes recebem orienta\u00e7\u00f5es sobre os efeitos e consequ\u00eancias do uso indevido de drogas para o organismo humano, ao mesmo tempo que lhes oportuniza o acesso a um espa\u00e7o agrad\u00e1vel de leitura\u00a0 e estudo, indicando uma alternativa cultural que funciona muito bem como forma de inclus\u00e3o social e de melhoria na qualidade de vida dos participantes.
\nA palestra na Biblioteca \u00e9 sempre precedida de atividades sobre a mat\u00e9ria da campanha no ambiente escolar, quando os alunos realizam trabalhos art\u00edsticos, como desenhos e poesias, a partir de um concurso que premiar\u00e1 os tr\u00eas melhores trabalhos em cada categoria. A premia\u00e7\u00e3o consiste em certificado de participa\u00e7\u00e3o e kits educativos. Os primeiros classificados ganham o direito de passar um dia nas depend\u00eancias da Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, conhecendo de perto o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es de um Promotor de Justi\u00e7a, acompanhando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e de despachos processuais.<\/p>\n
\u201cQUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOC\u00ca OU AS DROGAS?\u201d \u00e9 uma campanha de preven\u00e7\u00e3o do uso de drogas que objetiva provocar reflex\u00f5es sobre a problem\u00e1tica das drogas e suas implica\u00e7\u00f5es na vida familiar, social e profissional dos usu\u00e1rios e dependentes.
\n\u00c9 sabido que quanto mais cedo ocorre o contato de uma pessoa com as drogas, maior ser\u00e1 a probabilidade de depend\u00eancia e mais dif\u00edcil a recupera\u00e7\u00e3o. Assim, esta campanha se torna muito oportuna, considerando que adolescentes entre 13 (treze) e 17 (dezessete) anos de idade, integrantes de uma parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o a oportunidade de receber informa\u00e7\u00f5es sobre os diversos tipos de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas, como \u00e1lcool, nicotina, maconha, coca\u00edna e crack, e, a partir de uma conscientiza\u00e7\u00e3o mais fundamentada sobre esta mat\u00e9ria, ter\u00e3o elementos capazes de justificar o \u201cn\u00e3o-uso\u201d ou o \u201c retardamento do uso\u201d.
\nNo pr\u00f3ximo dia 19 de novembro, realizaremos a \u00faltima palestra deste ano, desta vez, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, com a participa\u00e7\u00e3o de duas escolas do munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, escolas Ros\u00e1lia Freire e Ministro Carlos Madeira, localizadas na \u00e1rea Itaqui-Bacanga.
\nS\u00e3o Lu\u00eds, 12 de novembro de 2014.<\/p>\n
Cristiane Gomes Coelho Maia Lago
\nPromotora de Justi\u00e7a
\nTitular da 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Substitui\u00e7\u00e3o Plena da Capital<\/p>\n
Obs: Texto publicado no Jornal O Estado do Maranh\u00e3o, em\u00a012 de novembro de 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOC\u00ca OU AS DROGAS? O uso indevido de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas entre crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 cada vez mais frequente em nossa sociedade. A rela\u00e7\u00e3o desse comportamento com a pr\u00e1tica de crimes, inclusive crimes dolosos contra a vida, como homic\u00eddios, tamb\u00e9m \u00e9 not\u00f3ria, principalmente para os operadores do direito … Continue lendo TEXTO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DO MARANH\u00c3O<\/span>