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TOTAL DE REGISTROS: 20

Nº Convênioa Tipo de Instrumentob Und. Gestora Objetoc Data da Publicaçãod Nº Processoe Vigência Iniciof Vigência Términof Situaçãog Convenente/Concedenteh CPF/CNPJi Representantesj Valor do Repassek Contrapartidal Prestação de Contasm Termos Aditivosn
1/2023 Convênio Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Universidade Cesumar, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- CESUMAR, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público 15/09/2023 12577/2023 11/09/2023 10/09/2028 Ativo UNIVERSIDADE CESUMAR 79.265.617/0001-99 KÁTIA SOLANGE COELHO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/N Convênio convenio entre a PGJ e a faculdade Educamais 30/01/2023 6672/2022 08/10/2022 07/12/2027 Ativo UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA. 30.891.927/0001-20 NELSON BONI  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
3/2023 Convênio O Convênio tem por objeto a concessão dos Empréstimos aos Servidores. 06/03/2023 11203/2021 01/03/2023 01/03/2028 Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A 60.701.190/0001-04 MURILO AUGUSTO OLMOS CARDOSO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/N Convênio Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONV ENEN FE CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHOUNIFSA, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA., oportunidade de realização de estágio obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 10/05/2022 4817/2022 05/04/2022 04/04/2027 Ativo CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTNHO UNIFSA 34.965.491/0001-27 ÁTILA DE MELO LIRA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/N Convênio Objetivo estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI, a oportunidade de realização de estágio obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 07/07/2022 4230/2021 28/06/2022 27/06/2027 Ativo UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI 06.517.387/0001-34 MARIA ROSALIA RIBEIRO BRANDIM   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
01/2022 Convênio Objetivo estabelecer vinculo interinstitucional entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Faculdade Futura, mantida pelo Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga , visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a oportunidade de realização de estagio não-obrigatório no Ministério Publico. 08/04/2022 9312/2022 25/04/2022 24/04/2027 Ativo FACULDADE FUTURA 04.961.123/0001-40 DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
08/2022 Convênio Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO- FAESF, MANTIDA PELO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 12/07/2022 4875/2023 12/07/2022 11/07/2027 Ativo FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO - FAESF 06.043.988/0001-52 ALDENÔRA VELOSO MEDEIROS   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
03/2022 Convênio Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior da FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 24/06/2022 3020/2023 22/06/2022 22/06/2027 Ativo FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE 02.355.891/0001-24 EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
4/2022 Convênio Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos densino superior do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM - IDEA, MANTIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 23/05/2022 4208/2022 09/05/2022 08/05/2027 Ativo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM - IDEA 29.445.519/0001-65 RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA   EUDES VITOR BEZERRA   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
07/2022 Convênio Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENI L E A CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do FACULDADE CENTRO M AR AN IIEN SE-F CM A, MANTIDA PELA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDA, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 30/05/2022 4448/2022 25/05/2022 24/05/2027 Ativo FACULDADE CENTRO MARANHENSE - FCMA 19.039.710/0001-53 ROSA SILVA RIBEIRO   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular

Legenda

a - Número do Convênio: No número do convênio ou instrumento congênere deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.

b - Tipo de Instrumento: Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

c - Objeto: Descrição do objeto do convênio.

d - Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).

e - No Processo: Número do processo de convênio relacionado, com hiperlink para o documento na íntegra e seus anexos.

f - Vigência (Início): Data de início da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

f - Vigência (Término): Data de término da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

g - Situação: Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

h - Convenente/Concedente: Nome do convenente ou concedente.

i - CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF do convenente.

j - Representantes: Nome dos representante(s) do(s) convenente.

k - Valor do Repasse: Valor financeiro do repasse à instituição.

l - Contrapartida: Valor da contrapartida.

m - Prestação de Contas: Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

n - Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor de cada um dos processos de cada termo aditivo.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 14/02/2025 14:32:14