Legenda
a - Número do edital do processo licitatório
b - Data de publicação nos meios de comunicações devidos. Exemplos: Diário Oficial, jornais de grande circulação.
c - Número do processo interno do MPMA
d - Descrição da licitação
e - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e demais normas pertinentes.
f - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e demais normas pertinentes.
g - Situação do andamento do processo licitatório
h - Nome da empresa vencedora. Caso o processo licitatório esteja em andamento, será exibido o termo "aguardando". FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso II, alíneas "a" e "d".
i - Erratas, pedidos de esclarecimentos, Impugnações e outros.
Fonte: Comissão Permanente de Licitação
Data da última atualização: 18/09/2024 9:07:25