Licitações e Contratos

Número^a	Data do Aviso^b	Abertura	Nº do Processo^c	Objeto^d	Modalidade^f	Situação^g	Resultado^h	Arquivosⁱ
90003/2024	26/06/2024	02/07/2024	4488/2024	Aquisição de Materiais Permanentes (Fogões Elétricos, escada, caixa de som amplificada vertical, carrinhos, lixeira para coleta seletiva, trena digital e porta-banner), conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.	Dispensa eletrônica	Abertura	Aguardando	Aviso de Dispensa Eletrônica Mapa de Formação de Preços Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
90004/2024	06/05/2024	10/05/2024	4172/2024	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de unidades de Mouse Óptico e Fonte Carregador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	54.103.042/0001-87 - 54.103.042 FELIPE FERREIRA DE TOLEDO	Aviso de Dispensa Eletrônica NOTA DE EMPENHO (SUBSTITUTIVO DO CONTRATO) RELATÓRIO DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PORTARIA-FISCAL-CONTRATO-DG - 472024. RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES DOS FORNECEDORES Despacho DG - Autorização do Cancelamento do Item 01 Despacho CMTI - Cancelamento do Item 01 Publicação do Aviso - PNCP DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ITEM 02 PROPOSTA - ITEM 02 (aceita) ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERÊNCIA
90001/2024	25/04/2024	02/05/2024	1991/2024	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por dispensa de licitação, para aquisição de câmeras veiculares, máquina impressora de crachás e fragmentadora, conforme as condições e especificações apresentadas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos, devendo os mesmos serem novos de fábrica, isentos do processo de remanufaturamento, com garantia de funcionamento.	Dispensa eletrônica	Homologado	33.275.120/0001-50 - SUPER LICITE LICITACOES LTDA 41.255.596/0001-58 - VENDGO LTDA 51.566.738/0001-51 - 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO 52.661.578/0001-92 - LICITWORK COMERCIO EM GERAL LIMITADA	Aviso de Dispensa Eletrônica NOTAS DE EMPENHO Relatório de realização da Dispensa Relatório de Declarações dos Fornecedores PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DESPACHO DE ANÁLISE - CAEI DESPACHO DE ANÁLISE - CAEI DESPACHO DE ANÁLISE - CAEI MAPA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERÊNCIA
90002/2024	09/04/2024	12/04/2024	3161/2024	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, de serviços de conserto de 200 (duzentos) estabilizadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	00.252.212/0001-66 - J NOGUEIRA FILHO	Aviso de Dispensa Eletrônica RELATORIO DE DECLARAÇÕES DOS FORNECEDORES RELATÓRIO DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO (SUBSTITUTIVO DO CONTRATO) DESPACHO - ANÁLISE CMTI Proposta - ALPHA ENGENHARIA E INFORMATICA (Aceita) Documentos de habilitação - ALPHA ENGENHARIA E INFORMÁRTICA (habilitada) MAPA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERÊNCIA
3/2023	20/12/2023	26/12/2023	7829/2023	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de câmeras veiculares e câmeras fotográficas, com seus respectivos cartões de memória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	23.629.837/0001-08 - 23.629.837 BEATRIZ RODRIGUES MAFRA DA SILVA 25.262.951/0001-60 - TH CELL LTDA 45.434.285/0001-07 - BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA 46.020.682/0001-03 - TOK CONECT INTERMEDIACOES LTDA 51.878.436/0001-19 - 51.878.436 MARIA DOS MILAGRES FERREIRA DE ALMEIDA	Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório de Declarações dos Fornecedores Relatório de realização da Dispensa DESPACHO 4 - ANÁLISE CAEI DESPACHO 3 - ANÁLISE CAEI DESPACHO 2 ANÁLISE - CAEI DESPACHO 1 ANÁLISE - CAEI DESPACHO 1 ANÁLISE - CAEI ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERENCIA
8/2023	13/12/2023	18/12/2023	19766/2023	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Seguros contra acidentes pessoais para estagiários nãoobrigatório e prestadores de serviços voluntários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA	Aviso de Dispensa Eletrônica PARECER DA UNIDADE - CGP PROPOSTA DE PREÇOS - GENTE SEGURADORA ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA - GENTE SEGURADORA ESTATUTOS VIGENTES - GENTE SEGURADORA DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE PARENTESCO - GENTE SEGURADORA BALANÇOS PATRIMONIAIS - GENTE SEGURADORA HABILITAÇÃO - GENTE SEGURADORA Termo de Referência
7/2023	07/12/2023	13/12/2023	18452/2023	O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de materiais permanentes (câmeras fotográficas com lentes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	49.472.037/0001-01 - GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO	Aviso de Dispensa Eletrônica RELATORIO DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA RELATORIO DE DECLARAÇÕES-DISPENSA MEMORANDO - C. COMUNICAÇÃO Parecer da Unidade - CAD Documentos de Habilitação Proposta de Preços Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
6/2023	25/10/2023	31/10/2023	13791/2023	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de software de acesso remoto e suporte via internet (Teamviewer); e canal de acesso remoto adicional (AddOn Channel) para Teamviewer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	07.064.035/0001-33 - VIDEN SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA	Aviso de Dispensa Eletrônica DESPACHO - ANÁLISE CMTI Mapa de Preços Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
2/2023	19/09/2023	22/09/2023	4725/2023	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Material Permanente – Microfones, Drone, Trena Digital, Máquina Fotográfica, Balança Digital, Cadeiras para Obesos, Lixeiras Seletivas, Pedestais de Mesa, Mesa de Som, Caixa de Som Amplificadas, Estante de Caixa de Som, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	12.563.515/0001-89 - E M MELO COMERCIO E REPRESENTACOES 16.633.511/0001-80 - 16.633.511 ANDERSON SCARPIM JUSTINO 17.410.769/0001-80 - 17.410.769 VALNEIDES ARAUJO DA COSTA 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 29.920.016/0001-02 - ALTA FREQUENCIA LTDA 33.275.120/0001-50 - SUPER LICITE LICITACOES LTDA 49.472.037/0001-01 - 49.472.037 GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO 51.630.809/0001-38 - 51.630.809 ALEFE LOPES BASTOS BARBOSA 51.878.436/0001-19 - 51.878.436 MARIA DOS MILAGRES FERREIRA DE ALMEIDA	Aviso de Dispensa Eletrônica DESPACHO AUTORIZAÇÃO - DIRETORIA GERAL DOCUMENTOS - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA_ITEM 5 DOCUMENTOS - SUPER LICITE LICITACOES LTDA_ITENS 7 e 13 DOCUMENTOS - MARIA DOS MILAGRES_ITENS_4 DOCUMENTOS - K.C.R.S COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA_ITEM 8 DOCUMENTOS - GIRLAYNE VELOSO_ITENS 3,12 e 15 DOCUMENTOS - E M MELO COMERCIO_ITENS 1, 2 e 11 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ANDERSON SCARPIN_ITEM 9 DOCUMENTOS - ALTA FREQUENCIA LTDA_ITEM 14 Relatório de Declarações dos Fornecedores Relatório de realização da Dispensa DESPACHO 5 - ANÁLISE_CAD DESPACHO 4 - ANALISE_CAD DESPACHO 3 - ANALISE_CAD DESPACHO 2-CAD - Resultado da Análise de Propostas DESPACHO-CAD - Resultado da Análise de Propostas Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
5/2023	15/09/2023	21/09/2023	12718/2023	O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa eletrônica de licitação de Materiais Permanentes (Plaquetas de Tombamento), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	11.392.213/0001-22 - A W P MARTINS	Aviso de Dispensa Eletrônica Aviso de Contratação - PNCP Documentos de habilitação - A W P MARTINS Proposta - A W P MARTINS (aprovada) Relatório da Dispensa DESPACHO/CAD (Desclassificação - Desistência do Fornecedor) Termo de Referência
4/2023	04/07/2023	07/07/2023	8502/2023	Implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra Óptica Própria entre o Data Center da PGJ-MA e o Novo Data Center do TJMA, e expansão do Enlace de Fibra Óptica Própria entre o Data Center da PGJ-MA e o Data Center da PJC, localizados no Calhau, incluindo serviços de engenharia e de obra civil, materiais, insumos e acessórios.	Dispensa eletrônica	Homologado	33.506.065/0001-62 - HDN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA	Aviso de Dispensa Eletrônica RELATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA 04_2023 Publicação do Aviso 04_2023 - PNCP Habilitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
1/2023	26/06/2023	03/07/2023	2428/2023	Prestação de serviços de formatação eletrônica, diagramação e ilustração gráfica de obras institucionais, para esta Procuradoria-Geral de Justiça, durante o exercício de 2023.	Dispensa eletrônica	Homologado	35.374.725/0001-24 - DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA 76302520134	Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório de realização da Dispensa Eletrônica 01/2023 Proposta DE 01_2023 PGJ MA Documentos de Habilitação - DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA 76302520134 PNCP_Aviso de Contratação nº01_2023 Termo de referencia
13/2022	27/12/2022	02/01/2023	15171/2022	Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Perigosos e Infectantes produzidos na Seção de Saúde Funcional.	Dispensa eletrônica	Fracassado	-	Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório de Dispensa Eletrônica Termo de Referência
12/2022	22/12/2022	27/12/2022	19916/2022	Contratação por dispensa de licitação de Seguros contra acidentes pessoais para estagiários não-obrigatório e prestadores de serviços voluntários	Dispensa eletrônica	Homologado	61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	Aviso de Dispensa Eletrônica RELATÓRIO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 70/2022 Termo de Referência
11/2022	02/12/2022	07/12/2022	19447/2022	Contratação, por dispensa de licitação, de Material Permanente - Armário cofre, Cafeteira, Fragmentadora, Desumidificadores de ar e Antenas digitais internas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos	Dispensa eletrônica	Homologado	35.171.422/0001-04 - AGUIATRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 41.676.683/0001-89 - PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR 45.469.298/0001-11 - VICTOR EVANGELISTA PINHEIRO	Aviso de Dispensa Eletrônica Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
9/2022	01/12/2022	06/12/2022	18251/2022	Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de software de acesso remoto e suporte via internet (Teamviewer); e canal de acesso remoto adicional (AddOn Channel) para Teamviewer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos	Dispensa eletrônica	Homologado	21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório da dispensa eletrônica Proposta da licitante WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI Habilitação da licitante WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
8/2022	24/11/2022	30/11/2022	15480/2022	Escolha da proposta mais vantajosa através de Dispensa Eletrônica, de Material permanente (Fogões elétricos tipo cooktop por indução) conforme as especificações abaixo que estão também detalhadas no Termo de Referência.	Dispensa eletrônica	Homologado	39.805.298/0001-42 - GLÁUCIA CRISTINA CUTRIM GARCIA	Aviso de Dispensa Eletrônica Portaria de Fiscal da Dispensa 8/2022 Publicação do Empenho PNCP Relatório dispensa eletrônica comprasnet constando o resultado Aviso de Dispensa Eletrônica 08/2022 Parecer Técnico - CAD - Reprovação Termo de Referência atualizado
10/2022	22/11/2022	25/11/2022	18455/2022	Aquisição por dispensa de licitação de cartão de memória Micro SD para expansão de armazenamento de tablets, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos	Dispensa eletrônica	Homologado	33.776.558/0001-12 - P H ATAIDE DE JESUS LTDA	Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório da dispensa eletrônica Proposta vencedora - PH ATHAIDE DE JESUS LTDA Habilitação vencedora - PH ATHAIDE DE JESUS LTDA Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
7/2022	03/11/2022	10/11/2022	15171/2022	Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa através de Dispensa Eletrônica, para a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Perigosos e Infectantes produzidos na Seção de Saúde Funcional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Fracassado	-	Aviso de Dispensa Eletrônica Relatorio dispensa nº 07_2022 - Residuos Sólidos - Fracassada Aviso comprasnet PNCP Proposta e Documentos de Habilitação - empresa Star7 - Desclassificada Seção de Saúde Funcional - MANIFESTACAO_SSF_2022_RESIDUOSc Termo de referência.
6/2022	05/09/2022	13/09/2022	11824/2022	É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de serviços de conserto em estabilizadores, para o Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	21.377.813/0001-75 - M DA CUNHA SILVA LTDA	Aviso de Dispensa Eletrônica RELATÓRIO DE DISPENSA ELETRÔNICA RELATÓRIO DE DISPENSA ELETRÔNICA Publicação Parecer Técnico-CMTI ANEXO III - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA
3/2022	23/08/2022	30/08/2022	1316/2022	É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de Material Permanente – trena eletrônica a laser, trena metálica, trena de fibra de vidro, alicate amperímetro, paquímetro, pacômetro, fissurômetro e escada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.	Dispensa eletrônica	Abertura	Aguardando	Aviso de Dispensa Eletrônica SINC - PORCEDIMENTO_RESULTADO_PARCIPANTES Relatorio_dispensa_925129_32022 ITEM 8_empresa M da Cunha ITEM 7_empresa Guilherme Belai ITEM 6_empresa M da Cunha ITEM 5_empresa Guilherme Belai ITEM 4_empresa Gulherme Belai. ITEM 3_empresa Manhuacu ITEM 2_empresa Gulherme Belai ITEM 1_empresa_Manhuacu DESPACHO-CAD - 7952022 - análise da Unidade Requisitante. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Termo_de_Referência - Dispensa Eletrônica
5/2022	22/07/2022	01/08/2022	7694/2022	Serviços de formatação eletrônica, diagramação e ilustração gráfica para a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	Dispensa eletrônica	Homologado	40.266.458/0001-01 - NUBIA CRISTINA DOS SANTOS	Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório dispensa eletrônica comprasnet constando o resultado ETP Aviso de Dispensa Parecer Técnico - Biblioteca - reexame Parecer Técnico Publicação PNCP Termo de Referência
4/2022	12/04/2022	26/04/2022	2675/2022	Prestação de serviços para fornecimento e emissão de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas e-Cpf A3 em nuvem, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, e Ato Regulamentar n. 47/2021 (ATOREG - 472021).	Dispensa eletrônica	Abertura	Aguardando	Aviso de Dispensa Eletrônica ANEXO II DO AVISO - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DO AVISO - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
2/2022	23/03/2022	30/03/2022	17348/2021	Aquisição, por dispensa de licitação, de projetor, tela de projeção, caixa de som e smartvs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e Anexos.	Dispensa eletrônica	Abertura	Aguardando	Aviso de Dispensa Eletrônica Anexos do Aviso de Dispensa
1/2022	22/02/2022	04/03/2022	17081/2021	Aquisição por dispensa de licitação de Material de Consumo – CAFÉ	Dispensa eletrônica	Homologado	27.245.852/0001-03 - SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA	Aviso de Dispensa Eletrônica ANEXO III - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA