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TOTAL DE REGISTROS: 213

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 115292022 02/08/2022 Despesa com a contratação dos serviços da Instrutora SHARLENE LOPES SERRA, objetivando à realização da Oficina Meninas: Diálogos e Registros de Desafios Cotidianos, nos dias 02 e 09 de agosto de 2022, de forma presencial. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.700,00 SHARLENE LOPES SERRA 459.771.433-20
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 112792022 11/11/2022 Despesa com a contratação de empresa para ministrar o Curso Elaboração de Procedimentos e Protocolos de Segurança, a ser ofertado aos servidores do Ministério Público do Maranhão, com início em 14 novembro de 2022 e término em 13 de dezembro de 2022. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 8.250,00 CAMEL ANDRE DE GODOY FARAH EIRELI EPP 14.481.968/0001-91
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 104182022 10/11/2022 Despesa com a aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva - BDS, para atender as necessidades do Ministério Público do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses; 33.90.39.21 Assinatura e Acesso de Sistemas Via Web 57.870,00 SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. 50.268.838/0001-39
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f. 46822023 10/05/2023 Despesa com a contratação de empresa para ministrar o curso in company COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017, na modalidade presencial para 30 (trinta) servidores do Ministério Público do Maranhão 33.90.39.03 - Cursos, Treinamentos e Reciclagem 90.981,64 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 102582022 24/08/2022 Despesa com o curso in company Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021, na modalidade presencial, no período de 28 a 30 de setembro de 2022, a ser ofertado a 40 (quarenta) servidores do Ministério Público do Maranhão. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 75.072,00 ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 90622021 23/02/2022 Despesa com a contratação de instrutores para ministrar o curso Investigação Criminal na era Tecnológica, a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no período de 09 a 31 de março de 2022, nas formas online e presencial, no total de 20h. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 29.950,00 LEGE EDUCATION TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 43.435.102/0001-42
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 84762022 06/06/2022 Despesa com a contratação de empresa para ministrar a Oficina II - O TRIBUNO, a ser ofertada aos membros do Ministério Público do Maranhão, no dia 10 de junho de 2022, de forma presencial. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 16.500,00 O TRIBUNO SALES E SILVA LTDA 38.477.028/0001-97
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 83552022 25/07/2022 Despesa com o Curso ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, a ser realizado no período de 22 a 25 de agosto de 2022, via online, para 40 (quarenta) servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 27.900,00 INOVECAPACITACAO-CONSULT. E TREIN. LTDA-ME 27.883.894/0001-61
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 69452022 31/05/2022 Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores da CPL, no 9º CONTRATOS WEEK - Semana de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no período de 06 a 10 de junho de 2022, na modalidade online 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 13.580,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 65742022 09/05/2022 Despesa com contratação do instrutor Danilo Romeu Streck, para ministrar o Webinário Educação do Futuro, no dia 09 de maio de 2022, em São Luís. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.080,00 DANILO ROMEU STRECK 111.989.350-53

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 10/09/2026 11:26:33