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TOTAL DE REGISTROS: 206

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 83552022 25/07/2022 Despesa com o Curso ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, a ser realizado no período de 22 a 25 de agosto de 2022, via online, para 40 (quarenta) servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 27.900,00 INOVECAPACITACAO-CONSULT. E TREIN. LTDA-ME 27.883.894/0001-61
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 69452022 31/05/2022 Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores da CPL, no 9º CONTRATOS WEEK - Semana de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no período de 06 a 10 de junho de 2022, na modalidade online 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 13.580,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 65742022 09/05/2022 Despesa com contratação do instrutor Danilo Romeu Streck, para ministrar o Webinário Educação do Futuro, no dia 09 de maio de 2022, em São Luís. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.080,00 DANILO ROMEU STRECK 111.989.350-53
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 65192022 09/05/2022 Despesa com a contratação de serviços da Professora ÉRICA BRITO OLIVEIRA, para ministrar a Oficina, Perícia e Cadeia de Custódia, a ser ofertada aos membros do Ministério Público do Maranhão e servidores da Academia de Polícia Militar do Maranhão, no período de 09 a 10 de maio de 2022, em São Luís. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 3.400,00 ERICA RIBEIRO BRITO 905.815.803-97
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 41732022 25/03/2022 Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, visando a inscrição de servidor no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 29/03/2022 a 01/04/2022, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, conforme DESPACHO-DG - 14452022. 33.90.39.22 Exposições, Congressos e Conferências 4.450,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/93. 37872022 24/08/2022 A prestação de serviços de Atualização de Licença e Suporte Técnico do Software VELTI VW Acesso, sistema de gerenciamento e controle de acesso em prédios-sede do Ministério Público do Maranhão – MPMA 33.90.40.21 Serviços Técnicos Profissionais de TIC - PJ 10.600,00 VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS L 05.734.665/0001-42
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 37182022 11/04/2022 Despesa com serviço de suporte técnico e da interface Web Premium do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. 33.90.40.10 Suporte de Usuário de TIC 10.839,72 WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 05.116.014/0001-99
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 36812022 22/03/2022 Despesa relativa ao pagamento de 3 (três) inscrições, para capacitação de servidores lotados da Comissão Permanente de Licitação, no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA., no período de 29 de março a 01 de abril de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, conforme DESPACHO-DG - 13002022. 33.90.39.22 Exposições, Congressos e Conferências 13.350,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 25842022 03/03/2022 Despesa com a contratação da a Professora Bruna Barbiere Waquim, para ministrar o Curso sobre Alienação Parental: teoria e prática aplicada à atuação do Ministério Público Estadual, a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no período de 03 a 27 de março de 2022, em formato on-line. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 8.100,00 BRUNA BARBIERI WAQUIM 004.321.773-70
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 17632022 10/02/2022 Despesa com a contratação do professor THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA, para ministrar o curso Violência Psicológica: aspectos protetivos e de tipicidade criminal, no dia 14 de fevereiro de 2022, via online. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.080,00 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA 812.579.371-20

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 27/11/2025 15:16:53