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TOTAL DE REGISTROS: 169

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alinea "f" e § 3º 2929/2024 11/03/2024 Despesa com a inscrição do servidor Diego Abreu Mendonça, no Curso de Capacitação MASTERCLAS PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 3.890,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea “f” c/c § 3º, da Lei Federal 14.133/21 5356/2024 25/03/2024 Contratação de empresa para ministrar o curso “A Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero”, na forma on-line, para membros, servidores, assessores e estagiários do Ministério Público do Maranhão e público externo. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 25.000,00 TERCEIRO ANDAR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA 37.292.340/0001-43
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º 2402/2024 20/03/2024 Palestra "Dia Internacional da Mulher" através da palestrante Tábata Poline, a ser ofertada aos membros, servidores e demais públicos de interesse do Ministério Público do Maranhão 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 10.000,00 DIEGO MARCELO F TRAVEZ - DMT CONSULTING 16.586.6410001
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º 3215/2024 14/03/2024 Despesa com a contratação da professora Luanda Martins Campos, para ministrar a Oficina Escrevivência e Cartografia Social, a ser ofertada aos membros e servidores do MPMA, professores, alunos(as) do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro e Comunidade do Bairro do Coroadinho 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 4.400,00 LUANDA MARTINS CAMPOS 939.975.40306
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f., § 3º 3214/2024 14/03/2024 Despesa com a contratação da professora Silvia Aguião Rodrigues para ministrar a Oficina Escrevivência e Cartografia Social, do Projeto de Extensão ¿Pertencer¿- Meninas da Favela-Coroadinho 33.90.38.25 Serviço de Seleção e Treinamento 5.400,00 SILVIA AGUIÃO RODRIGUES 096.042.36725
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º 3211/2024 14/03/2024 Despesa com a contratação da Professora Kellyni Fernanda Mota, para ministrar a Oficina Escrevivência e Cartografia Social, do Projeto de Extensão Pertencer - Meninas da Favela Coroadinho 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 2.400,00 KELLYNI FERNANDA MOTA 040.178.34302
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alinea "f" e § 3º 2926/2024 04/03/2024 contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIA 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 7.500,00 INFOCO-RH LTDA 44.825.501/0001-82
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º 3022/2024 07/03/2024 Inscrição de 4 servidores da CPL/PGJ/MA no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 18 a 21/03/2024 33.90.39.03 - Treinamentos Cursos e Reciclagem 18.760,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA 10.198.974/0002-81
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º 2315/2024 29/02/2024 Curso “A Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero” 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 25.000,00 TERCEIRO ANDAR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. 37.292.340/0001-43
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I 21132/2023 Fornecimento de água e esgoto. atendendo a PGJ/MA e demais unidades ministeriais em todo Estado do Maranhão 33.90 480.000,00 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA 06.274.7570001

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 21/11/2024 13:18:20