Licitações e Contratos

Número^a	Data do Edital^b	Abertura	Nº do Processo^c	Objeto^d	Tipo^e	Modalidade^f	Situação^g	Resultado^h	Margem de preferência	Valor estimado (R$)	Valor homologado (R$)	Arquivosⁱ
41/2023	14/07/2023	27/07/2023	6898/2023	Registro de preços, para a aquisição de materiais de consumo Papel higiênico 30m, dispenser, saboneteiras, papel A0, A1, A3, A4, papel couchê, cinta elástica, elementos filtrantes, dispenser com sensor e papel toalha, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições descritas no Termo de Referência.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	24.090.700/0001-82 - DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUST. LTDA 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS	Informação inexistente	563.676,70	168.212,00	Edital de Abertura Portaria de Gestores das ARPS 54 E 55/2023 ARP 55/2023 - GRUPO 4 - LICITANTE DMGR ARP 54/2023 - GRUPO 3 - LICITANTE SOLUCCI Termo de Homologação Documentos de Habilitação e proposta - Licitante vencedora Grupo 4 Documentos de Habilitação e proposta - Licitante vencedora Grupo 3 Parecer aprovação Amostra Despacho CAD aprovação proposta, em 26/07/2023 Termo de Referência
40/2023	20/07/2023	02/08/2023	7436/2023	Registro de Preços para fornecimento eventual de componentes de informática (unidade de disco SSD), visando melhoria da infraestrutura tecnológica da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão – PGJ/MA.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	44.874.749/0001-33 - MICROWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	Informação inexistente	200.000,00	130.000,00	Edital de Abertura Decisão do Pregoeiro decisão da administração Contrarrazões da licitante MICROWAY Recurso da licitante FAGUNDEZ Termo de homologação Termo de aceite Relatórios da Compra Estudo técnico preliminar Termo de referência
39/2023	20/07/2023	02/08/2023	23695/2022	Registro de preços para o eventual fornecimento de Nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica “on site”.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	1.377.804,00	1,00	Edital de Abertura Termo de Homologação Relatório de Itens Declarações Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
38/2023	30/08/2023	14/09/2023	6553/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepcionista, encarregado, auxiliar de apoio administrativo, garçom e auxiliar em saúde bucal, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA	Informação inexistente	74.560.002,20	11.993.652,41	Edital de Abertura Termo de Homologação decisão da administração com o parecer Decisão do pregoeiro no recurso Contrarrazões da licitante CASTELUCCI Recurso da licitante NACIONAL Relatório do item Declarações dos licitantes Proposta CASTELUCCI Habilitação CASTELUCCI PARECER DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS. PARECER DA ASTEC APROVANDO A PROPOSTA HABILITAÇÃO DA LICITANTE CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA PROPOSTA DA LICITANTE CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA Planilha de Custos e Formação de Preços Estudo técnico Preliminar Termo de Referência
37/2023	24/10/2023	08/11/2023	5557/2023	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	53.432.753,85	0	Edital de Abertura Documentos da sessão PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA - ANÁLISE DA PROPOSTA DA LICITANTE DATA EMPREENDIMENTOS SA. Planilha de Custos e Formação de Preços - Editável - Zipada Planilha de Custos e Formação de Preços - Editável (Salve o arquivo com a extensão ".xls") Termo de Referência e outros anexos
36/2023	27/07/2023	11/08/2023	7121/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de operação e manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica, PABX, CPA (Central por Programa Armazenado), CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), Digital, da Marca ERICSSON, Modelo MD 110, Versão BC 09, e Micros PABX, bem como a manutenção do PABX Leucotron Call Center, instaladas na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão	Homologado	23.532.617/0001-53 - SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA.	Informação inexistente	192.900,00	154.800,00	Edital de Abertura EXTRATO DE ENVIO AO TCE-MA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO ITEM Pedido de Impugnação ACOLHIDO e resposta PUBLICAÇÃO SINC TCE AVISO JORNAL PUBLICAÇÃO DIÁRIO PUBLICAÇÃO COMPRAS.GOV Parecer CSG 1 Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
35/2023	07/08/2023	17/08/2023	4612/2023	Aquisição eventual e futura de MATERIAL CONSUMO ODONTOLÓGICO para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E MED LTDA.	Informação inexistente	29.400,01	-	Edital de Abertura Publicação ARP no PNCP ARP 56/2023 Proposta e habilitação - licitante vencedora Resultado da Licitação Termo de Homologação Termo de Referência
33/2023	06/06/2023	22/06/2023	5551/2023	Prestação dos serviços de seguro total dos 179 (cento e setenta e nove) veículos pertencentes à frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante relação constante do Anexo Único do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA	Informação inexistente	531.642,22	150.500,00	Edital de Abertura Termo de referência Estudo técnico preliminar
32/2023	09/10/2023	24/10/2023	1505/2023	Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de hospedagem e hotelaria padrão quatro a cinco estrelas em todo o Estado do Maranhão, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos eventos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	02.924.831/0001-85 - SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA	Informação inexistente	1.445.326,10	4.300.000,00	Edital de Abertura Termo de Homologação Relatório dos itens Relatório de Declarações dos Licitantes Habilitação 03 - SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA Habilitação 02 - SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA Habilitação 01 - SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA proposta vencedora - SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA Termo de Referência Estudo técnico preliminar
31/2023	26/06/2023	11/07/2023	3047/2023	Registro de Preços para fornecimento de Webcans, novas de fábrica, isentas do processo de remanufatura, com garantia de funcionamento e assistência técnica “on site”	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	30.393.954/0001-72 - W P COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA	Informação inexistente	769.940,00	705.000,00	Edital de Abertura ARP 52/2023 ARP 51/2023 Termo de Homologação item 2 Termo de Homologação item 1 Publicações fim do pregão Documentos de Habilitação e proposta - licitante vencedora item 1 Documentos Proposta vencedora item 2 - Licitante PEKE Parecer CMTI, de 20/07/2023, aprovação item 2 Parecer CMTI, de 17/07/2023, pela reprovação. Parecer CMTI, de 12/07/2023, pela reprovação Termo de Referência
30/2023	31/05/2023	14/06/2023	3975/2022	Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra a serem prestados nas sedes das Promotorias de Justiça iniciais e intermediárias e demais prédios ocupados pelo MP/MA no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA.	Informação inexistente	3.000.000,00	2.695.312,50	Edital de Abertura Parecer Técnico COEA 22.06.2023 Parecer COEA - Reprovação Licitante SINTÉTICO - SINAPI ANALÍTICO - SINAPI Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
29/2023	14/06/2023	28/06/2023	18969/2022	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS: a) técnicos especializados, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o emprego de ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo em todos os equipamentos e peças de reposição de menor valor do sistema de climatização tipo VRF e; b) de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o emprego de ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo em todos os equipamentos, com substituição integral de peças e insumos, nos aparelhos de climatização do tipo SPLIT, para atender o prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, localizada na Av. Prof. Carlos cunha, nº 3261, Calhau, São Luís/MA.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA	Informação inexistente	1.612.050,00	708.000,00	Edital de Abertura Proposta da SUPERFRIO Habilitação - Superfrio Termo de Referência
28/2023	13/06/2023	27/06/2023	5057/2023	Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos, bem como demais animais sinantrópicos, e formação de barreira química para tratamento do solo, com prestação de serviços, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios, nas dependências dos imóveis do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme endereços listados nos anexos I e II do Termo de Referência, e ainda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA - VIDAL DEDETIZAÇÃO 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL	Informação inexistente	601.472,08	163.068,88	Edital de Abertura Documentos de habilitação e proposta Grupo 2 - vencedor Documentos de habilitação e proposta Grupo 1 - vencedor ARP 50/2023 ARP 49/2023 Termo de Homologação Grupos 1 e 2 Termo de Homologação Grupos 1 e 2 Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
27/2023	23/05/2023	23/06/2023	3836/2023	Registro de preços para aquisição eventual de materiais de Consumo (Camisas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	40.337.954/0001-09 - A A DA SILVA FILHO	Informação inexistente	354.544,00	302.808,00	Edital de Abertura Envio ao TCE Portaria de Fiscal da ARP ARP 53/2023 Publicação ARP 53 no PNCP Documentos de Habilitação e proposta - licitante vencedora Publicação PNCP Relatório do Item Termo de Homologação Termo de Referência
26/2023	05/06/2023	20/06/2023	4462/2023	Registro de preços para aquisição eventual de Água Mineral, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	22.030.711/0001-41 - M D L SERVIÇOS GERAIS LTDA 33.436.301/0001-11 - DISTRIBUIDORA LIDER LTD 35.079.942/0001-91 - ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	Informação inexistente	381.043,00	366.742,30	Edital de Abertura Homologação do Item 01 Proposta Final Itens 02 a 08, 11, 12. Proposta Final do Item 01 Parecer Jurídico sobre Recurso Decisão da Autoridade Competente Homologação Itens 2 a 12 Relatório Julgamento Itens 2 a 12 Contrarrazões MDL Serviços Ltda Recurso Distribuidora Léder Ltda Relatório de Julgamento de Item 1 2º Parecer Técnico_Aprovação Itens: 03. 04, 05, 06, 07 e 08. 1º Parecer Técnico_Aprovação Itens: 01, 02, 09, 10, 11 e 12 Termo de Referência
25/2023	24/05/2023	16/06/2023	4911/2023	Registro de preços para a aquisição eventual de 02 (duas) unidades móveis semirreboque (tipo “trailer”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	46.151.804/0001-92 - L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA	Informação inexistente	R$ 418.000,00	413.000,00	Edital de Abertura LAYOUT TRAILER TERMO DE REFERÊNCIA Estudo Técnico Preliminar
24/2023	05/06/2023	21/06/2023	23421/2022	Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para Elaboração de Projetos Executivos Complementares para construção, ampliação e/ou reformas do Ministério Público do Estado do Maranhão na região metropolitana de São Luís e interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	12.769.406/0001-12 - C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA	Informação inexistente	424.370,00	314.150,00	Edital de Abertura Relatório - Termo de Aceite Relatório do item Análise da qualificação técnica da C3 Análise da proposta da C3 Análise da qualificação técnica da VHG Análise da proposta da VHG Habilitação VHG Proposta VHG Planilhas editáveis Anexos do termo de referência Termo de Referência
23/2023	18/04/2023	02/05/2023	18976/2022	Prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, que compreenderá além de mão de obra, o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, nos prédios onde funcionam a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital, Centro Cultural, Almoxarifado e Comarcas de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA	Informação inexistente	2.246.418,34	1.933.786,08	Edital de Abertura Termo de julgamento Decisão do Diretor Geral Decisão do pregoeiro Recursos interpostos - 2ª sessão Parecer final - Proposta da DEFENSIVA Parecer técnico - Proposta da Defensiva Decisão do pregoeiro e demais documentos Razões recursais - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Razões recursais DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA e certidões Parecer de análise da proposta da licitante SERVFAZ. Parecer técnico n. 256/2023 - Proposta inexequível - RAÇA VIGILÂNCIA. Parecer análise da exequibilidade da RAÇA VIGILÂNCIA Despacho solicitando exequibilidade da proposta da RACA VIGILÂNCIA Parecer análise da licitante RACA VIGILÂNCIA Termo de referência atualizado
22/2023	20/03/2023	04/04/2023	3975/2022	Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra a serem prestados nas sedes das Promotorias de Justiça iniciais e intermediárias e demais prédios ocupados pelo MP/MA no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	3.000.000,00	-	Edital de Abertura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DA SESSÃO PUBLICAÇÃO DIÁRIO PUBLICAÇÃO JORNAL Decisão Autoridade Superior Parecer AJAD-Diligência Relatório CPL - Diligência Parecer Técnico 1 - COEA Solicitação de Esclarecimento referente ao Pregão 22/2023 e respectiva resposta Termo de Referência
21/2023	13/04/2023	27/04/2023	22772/2022	A presente licitação tem por objeto o registro de preços para fornecimento de Peças de Reposição para Ultrabooks HP ElitBook 840 G3, visando a recuperação de ultrabooks desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão – PGJMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	45.740.175/0001-73 - G M BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES	Informação inexistente	63.229,00	-	Edital de Abertura Ata da Sessão Justificativa da Licitante para desistência da ARP Documentos de habilitação e proposta item 1 - vencedora Ata Cadastro Reserva - Negativa Resultado da Licitação Termo de Homologação Parecer CMTI de 19.05.2023, pela reprovação Parecer CMTI de 16.05.2023, pela reprovação Parecer Aprovação - Item 1 Parecer Reprovação 08/05/2023 Termo de referência
20/2023	27/03/2023	11/04/2023	15589/2022	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico de notícias (clipping eletrônico) – incluindo veículo de comunicação e redes sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	07.461.897/0001-08 - C I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO LTDA	Informação inexistente	172.879,92	-	Edital de Abertura RESULTADO POR FORNECEDOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO JORNAL PUBLICAÇÃO DIÁRIO ATA DA SESSÃO PROPOSTA E HABILITAÇÃO - C I COMUNICAÇÃO PROPOSTA E HABILITAÇÃO - COMUNICA Parecer Técnico 10 - CCOM PROVA DE CONCEITO C I-RELATÓRIO TOTAL Parecer Técnico 9 -CCOM Parecer Técnico 8 - CCOM Parecer Técnico 7 - CCOM Parecer Técnico 6 - CCOM Parecer Técnico da Prova de Conceito - COMUNICA PROVA DE CONCEITO-RELATÓRIO TOTAL PROVA DE CONCEITO-RELATÓRIO TV PROVA DE CONCEITO-RELATÓRIO SITE PROVA DE CONCEITO-RELATÓRIO RÁDIO Parecer Técnico 5 - CCOM Parecer Técnico 4 - CCOM Parecer Técnico 3 - CCOM Parecer Técnico 2 - CCOM Parecer Técnico 1 - CCOM Termo de Referência
19/2023	17/02/2023	07/03/2023	19157/2022	Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo (Apontador, bloco de papel, canetas, borracha, lápis, clips de papel, elástico, cola, colchetes, DVD, pen drive, fita gomada, grampeadores, extrator de grampos, grampos, livro de registro, livro protocolo, marcadores, registrador az, pastas, caixa arquivo, pilhas, copo plástico para café), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	03.351.148/0001-69 - ARAUJO EQUIPAMENTOS LTDA 41.472.655/0001-40 - A E MENDES LTDA 45.249.840/0001-20 - PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 45.963.823/0001-50 - JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA	Informação inexistente	119.112,00	-	Edital de Abertura Documentos Habilitação e proposta Grupo 9 Documentos Habilitação e proposta Documentos Habilitação e proposta - item 33 Documentos Habilitação Portaria de Fiscal das ARP's ARP 34/2023 ARP 33/2023 ARP 32/2023 ARP 31/2023 Resultado da Licitação Ata da Sessão Termo de Homologação Termo de Referência
18/2023	16/02/2023	03/03/2023	4275/2022	Registro de preços para aquisição eventual de Material Gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA 40.630.032/0001-95 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA	Informação inexistente	2.662.680,00	R$ 513.639,00	Edital de Abertura Portaria de Gestor e Fiscal Publicação das ARP's 37 A 39/2023 ARP_39_2023_PE_18_2023_SRP - S PEREIRA ARP_38_2023_PE_18_2023_SRP - RB GRÁFICA ARP_37_2023_PE_18_2023_SRP - SANTA CRUZ Termo de Homologação Resultado por Fornecedor Ata da Sessão Relatório CPL - Diligência Decisão DG E-mail e resposta desclassificação indevida MENDEX Parecer Técnico 5 - CAD Parecer Técnico 4 - CAD Parecer CAD 3 Parecer CAD 2 Parecer CAD 1 Termo de Referência
17/2023	13/04/2023	28/04/2023	657/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos comuns (em resina), tipo chancela e carimbos autoentintados, de chaves e cópias, bem como abertura, troca e conserto de fechaduras em geral, e ainda mudança de segredo, incluído nos serviços prestados todo o material necessário à sua elaboração, através do sistema de contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	04.931.991/0001-87 - COMERCIAL SOUSA - CATARINA SOUSA 07.628.428/0001-22 - JUCIENE DE S. BRITO	Informação inexistente	87.400,00	-	Edital de Abertura Homologação Grupo 2 Homologação Grupo 1 Resultado Grupo 2 Resultado Grupo 1 Proposta Grupo 2 - Corrigida Documentos e Habilitação - Grupo 2 Catarina Documentos e Habilitação - Grupo 1 Juciene Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
16/2023	16/02/2023	08/03/2023	18589/2022	Registro de Preços para a eventual a contratação de serviços de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, contemplando as atividades de planejamento, instalação, migração e serviço de treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	25.359.140/0001-81 - Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.	Informação inexistente	1.992.440,18	-	Edital de Abertura PORTARIA DE GESTOR E FISCAL PUBLICAÇÃO DA ARP 30/2023-DEMP ARP Nº 30/2023 - ARVVO RESULTADO POR FORNECEDOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DA SESSÃO AVISO JORNAL AVISO DIÁRIO AVISO COMPRASNET Pedido de Esclarecimentos e resposta EDITAL Parecer CMTI 1 - ARVVO Termo de Referência
15/2023	02/03/2023	14/03/2023	19156/2022	Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização (ASG), auxiliar de apoio administrativo, recepção, motorista, bombeiro hidráulico, eletricista, jardinagem e encarregado, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA	Informação inexistente	1.970.051,30	1.575.250,00	Edital de Abertura PROPOSTA-GKELLY HABILITAÇÃO - GKELLY TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE FORNECEDOR ATA DA SESSÃO Portaria de Gestor e Fiscais Contrato Publicação Extrato Contrato nº 05/2023 Contrato nº 05/2023 Parecer - CORRETO - da análise da proposta da GKELLY Parecer de análise da proposta da GKELLY Anexo I - Termo de Referência
14/2023	24/03/2023	13/04/2023	21285/2022	Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento, incluindo a substituição de peças e componentes eletrônicos danificados, para 16 (dezesseis) catracas Catracas Lumen Black - Biometria 4M (Suprema) + Proximidade RFID, da marca Henry durante 12 (doze) meses.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	37.443.252/0001-03 - LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	Informação inexistente	103.355,58	52.992,92	Edital de Abertura Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado de Fornecedor Declarações Ata da Sessão proposta vencedora - LAS VEGAS Habilitação - Empresa LAS VEGAS. Termo de Referência
11/2023	19/01/2023	01/02/2023	10838/2022	Registro de Preços para a eventual contratação de serviços continuados de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, fornecendo transmissão de dados, para ‘conexão da rede’ do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) à Internet, com possibilidade de alteração de velocidade, compreendendo serviços de instalação, monitoramento, suporte técnico e serviço de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-DDoS), pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA	Informação inexistente	15.286.303,80	-	Edital de Abertura PORTARIA DE GESTOR E FISCAL PUBLICAÇÃO DA ARP 41/2023-DEMP ARP Nº 41/2023 - MENDEX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Resposta Esclarecimento Equatorial Pedido de Esclarecimentos-Equatorial Pedido de Impugnação e resposta PUBLICAÇÃO DIÁRIO AVISO JORNAL DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PARECER ASSESSORIA JURÍDICA-DILIGÊNCIA E-MAIL E RESPOSTA DESCLASSIFICAÇÃO INDEVIDA RELATÓRIOI CPL-DILIGÊNCIA RESULTADO POR FORNECEDOR 2 ATA DA SESSÃO 2 ATA DA SESSÃO 1 Parecer CMTI 6 - MENDEX Parecer CMTI 5 - FACHINELI Parecer CMTI 4 - EQUATORIAL Parecer CMTI 3 - WIKI Parecer CMTI 2 - Complementar MOB Parecer CMTI 1 - MOB Termo de Referência EDITAL
10/2023	11/01/2023	25/01/2023	21185/2022	Registro de preços para aquisição eventual de ÁGUA MINERAL, cujos quantitativos, especificações mínimas do produto, exigências e demais condições, são as estabelecidas no Edital e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	12.532.115/0001-06 - LH DURANS PINHEIRO	Informação inexistente	421.800,00	-	Edital de Abertura ARP 18/2023 ARP 17/2023 Portaria de Fiscal da ARP 18-2023 Portaria de Fiscal da ARP 17/2023 Extrato ARP 18-2023 Extrato ARP 17-2023 Documentos de habilitação e proposta itens 1 e 13 Resultado da Licitação Termo de Adjudicação Termo de Homologação Ata da Sessão Parecer CAD - 09-02-2023 3º Parecer CAD 16_02_2023 - Aprovação apenas itens 1 e 13 Parecer CAD - 31-01-2023 Publicação no DEMP Termo de Referência atualizado
9/2023	27/01/2023	09/02/2023	20496/2022	Registro de preços para aquisição eventual de material permanente (poltronas e cadeiras), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	42.592.289/0001-25 - EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA.	Informação inexistente	1.497.839,80	-	Edital de Abertura Despacho CAD aprovação proposta Proposta e habilitação - licitante vencedora Recurso Termo de Julgamento do Recurso Termo de Homologação Resultado da Licitação Portaria Fiscal da ARP 27 Extrato ARP 27-2023 Ata Cadastro Reserva Ata da Sessão Unidade Gestora - parecer reprovação - proposta 1 Edital do Pregão Termo de Referência