QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?

SÃO LUÍS – 3º ANO – 2016

Em 2016, a Campanha iniciou-se em 22 de junho de 2016, com um treinamento para gestores, professores e alunos de 30 (trinta) escolas públicas, 15 (quinze) municipais e 15(quinze) estaduais, visando desenvolver as atividades dentro das escolas, de forma contínua, com a implantação dos Conselhos Escolares Antidrogas, previstos na Lei  Estadual n° 10.302, de 1º de setembro de 2015.

Foram definidos dois períodos para a realização de atividades mais intensas nas escolas: no mês de agosto e no mês de outubro de 2016, com a participação de Palestrantes Voluntários.

1ª período – de 22 a 30 de agosto de 2016 –  Escolas participantes e os respectivos Palestrantes Voluntários.

1 –  Centro Integrado do Rio Anil -CINTRA – Palestrante – Promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques;

2- Centro Escolar Cidade de São Luís – Palestrante – Promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo;

3 – Unidade Integrada Raimundo Corrêa – Palestrante – Professor Doutor da UFMA Márcio Aleandro Correia Teixeira;

4 – Unidade Integrada Bandeira Tribuzzi – Palestrante – Professor Doutor da UFMA Márcio Aleandro Correia Teixeira;

5 – Centro Escolar Benedito Leite (Escola Modelo) – Palestrante – Juíza de Direito Mirella Cezar Freitas;

6 – Centro Escolar Professora Estefânia Rosa Silva – Palestrante – Promotora de Justiça Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto;

7 – Unidade Integrada Fernando Perdigão – Palestrante Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago;

8 – Unidade Integrada Renascença – Palestrante Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago;

9 – Unidade Integrada João Evangelista dos Santos – Palestrante – Advogado Alan Paiva;

10 – Centro Escolar Bernardo Coelho – Palestrantes – Defensor Público Lúcio Lins Siqueira Ramos e a Diretora da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite, Aline Nascimento de Moraes;

11 – Unidade Escolar Maria Alice Coutinho – Palestrante – Advogada Nádia Maria França Quinzeiro Guedelha;

12 – Centro de Escolar Dr. Francisco de Assis Ximenes de Aragão Filho – Palestrantes – Advogada Cláudia Rodrigues, Coronel Araújo; Sargento Claudiomar Oliveira e Soldado Wallison; e,

13- Unidade Integrada Dr. Antônio Jorge Dino – Palestrante – Delegado de Polícia Civil Joviano Furtado Mendonça.

QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?

O uso indevido de drogas lícitas e ilícitas entre crianças e adolescentes é cada vez mais frequente em nossa sociedade. A relação desse comportamento com a prática de crimes, inclusive crimes dolosos contra a vida, como homicídios, também é notória, principalmente para os operadores do direito criminal e para os assíduos leitores de jornais e revistas, bem como para os atentos telespectadores dos programas jornalísticos locais e nacionais.
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, “droga é qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas, produzindo alterações em seu funcionamento.”
No Brasil, a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, é o mais recente diploma que disciplina a questão das drogas, definindo-as como “as substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.” (Parágrafo único do art. 1º)
A referida Lei instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, que “prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas” e estabelece “normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”, além de definir crimes. (art. 1º da Lei n° 11.343/2006)
Visando contribuir para a diminuição da criminalidade em nossa cidade, iniciamos em maio do corrente ano, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital, que atua preferencialmente no Tribunal do Júri Popular, uma campanha de prevenção do uso indevido de drogas direcionada aos adolescentes matriculados em escolas da rede pública municipal e estadual.
A campanha se desenvolve mediante palestras no auditório da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite, parceira do Ministério Público Estadual neste projeto, onde os adolescentes recebem orientações sobre os efeitos e consequências do uso indevido de drogas para o organismo humano, ao mesmo tempo que lhes oportuniza o acesso a um espaço agradável de leitura  e estudo, indicando uma alternativa cultural que funciona muito bem como forma de inclusão social e de melhoria na qualidade de vida dos participantes.
A palestra na Biblioteca é sempre precedida de atividades sobre a matéria da campanha no ambiente escolar, quando os alunos realizam trabalhos artísticos, como desenhos e poesias, a partir de um concurso que premiará os três melhores trabalhos em cada categoria. A premiação consiste em certificado de participação e kits educativos. Os primeiros classificados ganham o direito de passar um dia nas dependências da Promotoria de Justiça da Capital, conhecendo de perto o exercício das atribuições de um Promotor de Justiça, acompanhando a realização de audiências e de despachos processuais.

“QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?” é uma campanha de prevenção do uso de drogas que objetiva provocar reflexões sobre a problemática das drogas e suas implicações na vida familiar, social e profissional dos usuários e dependentes.
É sabido que quanto mais cedo ocorre o contato de uma pessoa com as drogas, maior será a probabilidade de dependência e mais difícil a recuperação. Assim, esta campanha se torna muito oportuna, considerando que adolescentes entre 13 (treze) e 17 (dezessete) anos de idade, integrantes de uma parcela mais vulnerável da população, terão a oportunidade de receber informações sobre os diversos tipos de drogas lícitas e ilícitas, como álcool, nicotina, maconha, cocaína e crack, e, a partir de uma conscientização mais fundamentada sobre esta matéria, terão elementos capazes de justificar o “não-uso” ou o “ retardamento do uso”.
No próximo dia 19 de novembro, realizaremos a última palestra deste ano, desta vez, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a participação de duas escolas do município de São Luís, escolas Rosália Freire e Ministro Carlos Madeira, localizadas na área Itaqui-Bacanga.
São Luís, 12 de novembro de 2014.

Cristiane Gomes Coelho Maia Lago
Promotora de Justiça
Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital

Obs: Texto publicado no Jornal O Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2014.