Licitações e Contratos

Número^a	Data do Edital^b	Abertura	Nº do Processo^c	Objeto^d	Tipo^e	Modalidade^f	Situação^g	Resultado^h	Margem de preferência	Valor estimado (R$)	Valor homologado (R$)	Arquivosⁱ
90009/2026	03/03/2026	13/03/2026	17038/2025-53	Contratação de empresa para fornecimento contínuo água mineral em garrafão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	946.000,00	-	Edital de Abertura Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90006/2026	16/01/2026	30/01/2026	19.13.0046.0020495/2025-05	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição anual do software de acesso remoto, Teamviewer Tensor, com licenciamento para 60 agentes e o gerenciamento de até 2.500 dispositivos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	03.675.338/0001-31 - IPCOMM TECNOLOGIA LTDA.	Informação inexistente	192.450,00	151.555,00	Edital de Abertura Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência - PE 90006/2026
90005/2026	04/02/2026	25/02/2026	19.13.0038.0022938/2025-57	Prestação de serviços de SEGURO PATRIMONIAL para cobertura dos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Suspenso	-	Informação inexistente	26.267,94	-	Edital de Abertura
90004/2026	06/03/2026	17/03/2026	19.13.0087.0025884/2025-66	O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	37.952,39	-	Edital de Abertura
90003/2026	30/01/2026	19/02/2026	19.13.0039.0006711/2025-89	Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento, incluindo instalação e configuração junto ao sistema de controle de acesso modernizado, composto por equipamentos de tecnologia avançada, incluindo leitores faciais, câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos), cancelas automáticas, fechaduras eletromagnéticas, sensores antiesmagamento, botões de requisição de saída, botoeiras de emergência e outros componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Andamento	Aguardando	-	5.016.883,05	-	Edital de Abertura Certidão Cota PCD - HDN Parecer Qualificação econômico-financeira - HDN Parecer CAEI 7 Certidão Cota PCD - New Line Parecer Qualificação econômico-financeira - New Line Parecer CAEI 6 Parecer Qualificação econômico-financeira - Enech Certidão Cota PCD - Enech Parecer CAEI 5 Parecer CAEI 4 Parecer CAEI 3 Parecer CAEI 2 Certidão Cota PCD - American Parecer CAEI 1 Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
90002/2026	13/02/2026	02/03/2026	19.13.0038.0027007/2025-65	Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	1.633.027,65	-	Edital de Abertura DESPACHO_6_Grupo 5_Esse Chemical_Reprovada DESPACHO_5_11.03.2026_Grupo 3 diligência Despacho_4_Grupos 2, 4, 6, 8 e Item 45 aprovadas_Grupo 5 reprovada_Item 46 diligência Despacho CAD - 06.03.2026 - Diligências, aprovados e reprovados Despacho Almoxarifado - 04.03.2026 - Diligências - Aprovados e Reprovados Despacho Almoxarifado - 04.03.2026 - Item 45 - Aprovado Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
90001/2026	19/01/2026	29/01/2026	19.13.0038.0023836/2025-31	Registro de Preços para a eventual aquisição de Toners para impressora, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES EPP 46.613.430/0001-80 - DM LICITA COMERCIO ASSESSORIA LTDA	Informação inexistente	88.979,50	36.885,00	Edital de Abertura ARP 05/2026 - A H MORAES EPP ARP 04/2025 - DM LICITA Portaria de Fiscais da ARP Termos de Julgamento e Homologação Despacho CAD Proposta de Preços - AH Moraes Habilitação Licitante Item 3 - AH Moraes Proposta de Preços - DM Licita Habilitação Licitante Itens 1 e 2 Laudo Técnico Licitante AH Moraes Laudo Técnico Licitante DM Licita Termo de Referência
90043/2025	03/12/2025	16/12/2025	0025852/2025-16	Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (café).	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	700.000,00	-	Edital de Abertura Despacho CAD - 19.12.2025 - Proposta Três Corações - Aprovada Despacho CAD - 17.12.2025 - Proposta Jumbo - Reprovada Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90040/2025	03/12/2025	18/12/2025	19.13.0046.0019234/2025-05	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI), organizados sob o modelo de Central de Serviços (Service Desk).	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.	Informação inexistente	15.650.700,96	9.473.035,36	Edital de Abertura Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90039/2025	19/01/2026	29/01/2026	19.13.0046.0017558/2025-55	Formação de registro de preços para a eventual aquisição de Monitores e Microcomputadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	21.753.060,00	-	Edital de Abertura Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90038/2025	11/11/2025	26/11/2025	19.13.0043.009848/2025-11	Registro de preços com vistas à aquisição eventual de Material Gráfico Personalizado (Publicações Institucionais), visando suprir necessidades do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	18.296.289/0001-01 - D.F.A Beserra Ltda	Informação inexistente	3.357.560,00	1.499.340,00	Edital de Abertura Termo de Homologação G3 Termo de Homologação G2 Termo de Homologação G1 Termo de Julgamento G3 Termo de Julgamento G2 Termo de Julgamento G1 Relatório de Declarações Documentação Complementar - D. F. A. Beserra Habilitação 4 Habilitação 3 Habilitação 2 Habilitação 1 Proposta de Preços e planilhas G1, G2 e G3-D. F. A. Beserra Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
90037/2025	25/11/2025	05/12/2025	19.13.0038.0017038/2025-53	O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento contínuo água mineral em garrafão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	946.000,00	-	Edital de Abertura Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90036/2025	17/10/2025	03/11/2025	19.13.0031.0016612/2025-20	Contratação de empresa especializada na prestação serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça	Menor Preço	Pregão	Homologado	07.172.382/0004-22 - UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.453.341/0023-44 - NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA 35.457.127/0001-19 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA	Informação inexistente	19.425.830,10	-	Edital de Abertura Convenção Coletiva Planilha Orçamentária em excel Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90035/2025	29/09/2025	13/10/2025	19.13.0039.0011006/2025-39	Contratação de locação de equipamentos de comunicação via satélite, do tipo veicular, com fornecimento completo de acessórios, instalação, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, e outros serviços necessários para o funcionamento pleno do sistema. A solução deve fornecer internet de alta velocidade e baixa latência via satélite, com ampla cobertura em todo o território nacional.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	241.200,00	-	Edital de Abertura Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90034/2025	30/09/2025	14/10/2025	19.13.0105.0006666	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro total dos 89 (oitenta e nove) veículos pertencentes à frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante relação contida no Anexo Único do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Suspenso	-	Informação inexistente	285.674,34	-	Edital de Abertura Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
90033/2025	21/08/2025	04/09/2025	39752025	Contratação de empresa de especializada que, sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia inerentes à Adequação de leiautes com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	40.528.484/0001-60 - AB ENGENHARIA LTDA	Informação inexistente	7.500.000,00	5.625.449,20	Edital de Abertura Termo de Homologação Ata da segunda sessão Ata da primeira sessão Proposta vencedora Habilitação Vencedora Termo de referência Estudo Técnico Preliminar
90032/2025	01/09/2025	15/09/2025	19.13.0105.0004332/2025-88	Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores terrestres, para atender a área de transporte desta Procuradoria-Geral de Justiça	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	15.721.343,10	-	Edital de Abertura Termo de referência Estudo Técnico Preliminar
90031/2025	10/10/2025	29/10/2025	19.13.0051.0000146/2026-39	Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio ABC, em primeiro, segundo e terceiro níveis, do tipo gás carbônico (CO2), pó químico seco (PQS) e água pressurizada (H2O), bem como mangueira de incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias da Capital e Promotorias do Interior.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.387.357/0001-41 - KAMENDES INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA.	Informação inexistente	586.481,50	456.868,00	Edital de Abertura Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
90030/2025	04/09/2025	18/09/2025	77542025	Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de pragas e vetores, englobando desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos, bem como demais animais sinantrópicos, formação de barreira química para tratamento do solo, e sanitização contra microrganismos, nas dependências dos imóveis do Ministério Público do Estado do Maranhão.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA 32.256.339/0001-40 - TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA.	Informação inexistente	1.581.631,80	73.474,36	Edital de Abertura Relatórios Julg_Hab_Homol_Dilig - Grupo 2 Relatórios Julg_Hab_Homol - Grupo 1 Docs de Habilitação - Grupo 2 Proposta Vencedora - Grupo 2 Docs de Habilitação - Grupo 1 Proposta Vencedora - Grupo 1 Decisão Autoridade Competente Decisão do Pregoeiro PARECER CSG - IMPROCEDÊNCIA S F DE OLIVEIRA - CONTRARRAZÕES Z A DOS SANTOS DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA Termo de Referência
90029/2025	04/08/2025	28/08/2025	94082025	Registro de preços para a eventual aquisição de TELEFONES ANALÓGICOS, DIGITAIS E CENTRAIS TELEFÔNICAS nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital .	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	10.312.101/0001-51 - RA TELECOM 23.331.504/0001-90 - GMS ABREU LTDA	Informação inexistente	123.242,48	-	Edital de Abertura Habilitação RA TELECOM - itens 2 e 3 Proposta vencedora RA TELECOM - Itens 2 e 3 Proposta e Habilitação GMS Abreu - Item 1 Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
90028/2025	05/09/2025	22/09/2025	110512025	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em três (3) elevadores e uma (1) plataforma elevatória, das marcas ATLAS SCHINDLER, THYSSENKRUPP e EASY VERTICAL.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK	Informação inexistente	107.331,00	-	Edital de Abertura Termo de Homologação Proposta de preços Planilha de Custos Documentos de Habilitação - licitante vencedora Parecer da diligência Parecer COEA - 25.09.2025 - Elevadores OK - Diligência Termo de Referência
90027/2025	23/09/2025	06/10/2025	108512025	Registro de Preços para aquisição de aparelhos/equipamentos odontológicos para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria-Geral de Justiça.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	06.189.855/0001-99 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.	Informação inexistente	96.363,30	70.291,26	Edital de Abertura Relatório de Declarações Termo de Homologação Termo de Julgamento Documentos de Habilitação - MedSystem Equipamentos Médicos Ltda. Proposta vencedora - MedSystem Equipamentos Médicos Ltda. Termo de Referência
90026/2025	18/07/2025	18/07/2025	106602025	Registro de preços para a aquisição eventual de Material Permanente: Aparelho de Ar Condicionado tipo Split – Parede, Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. 49.287.699/0001-01 - VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.	Informação inexistente	2.436.732,55	-	Edital de Abertura Termos de Homologação dos grupos Decisão do pregoeiro, confirmada pela administração superior Recurso Lote 1 Habilitação e proposta vencedora - Grupo 3 Habilitação e proposta vencedora - Grupo 2 Proposta vencedora - Grupo 1 Habilitação vencedora - Grupo 1 Termo de Referência ETP
90025/2025	04/08/2025	19/08/2025	88482025	Ata de Registro de Preço para contratação, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de Adesivos Plotados e Tapetes, conforme especificações detalhadas no Item 8 – Descrição dos Serviços/Materiais e Valores Médios	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	16.742.763/0001-48 - KM LAVRA COMERCIO SERVIÇOS 78.796.778/0001-46 - MARISKAP CAPACHOS E TAPETES	Informação inexistente	144.750,00	104.185,00	Edital de Abertura Proposta ajustada - licitante vencedora Item 2 Proposta ajustada - licitante vencedora Item 1 Habilitação - Item 2 Habilitação KM Lavra - item 1 ETP Termo de Referência
90024/2025	23/07/2025	06/08/2025	84322025	Registro de preços para aquisição de Material Permanente: Telefone celular (smartphone).	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	56.997.623/0001-35 - NEXUS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.	Informação inexistente	421.294,02	288.394,00	Edital de Abertura RELATÓRIO DAS DECLARAÇÕES CERTIDÃO COTA PCD - NEXUS CONSULTA CONSOLIDADA - NEXUS SICAF DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO HABILITAÇÃO - NEXUS PROPOSTA DE PREÇOS - NEXUS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Referência
90023/2025	09/09/2025	23/09/2025	44682025	Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços continuados de assistência e suporte técnico, manutenções preventiva e corretiva em equipamentos nobreaks de grande porte (40 KVA, 60 KVA e 80 KVA), de marca DELTA, modelo Série NH Plus e instalações correlatas, localizados nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão - PGJ-MA e das Promotorias de Justiça da Capital - PJC, localizadas à Avenida Professor Carlos Cunha, nº 3261 e 3199 - Jaracati/Calhau - CEP: 65076-820 - São Luís - MA, com fornecimento e instalação de materiais (baterias e peças), genuinamente originais, novas e homologadas pelo fabricante dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	07.532.965/0001-74 - ENECH ENGENHARIA LTDA.	Informação inexistente	3.785.340,88	2.598.705,18	Edital de Abertura DECISÃO RECURSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO Relatório de Declarações do Pregão Documentação Complementar - ENECH DOCUMENTAÇÃO EXEQUIBILIDADE - ENECH HABILITAÇÃO - ENECH PROPOSTA DE PREÇOS - ENECH Certidão Cota PCD Termo de Referência Estudo técnico preliminar
90022/2025	11/07/2025	24/07/2025	72272025	Registro de preços para a futura aquisição de material permanente (Armários, arquivo e estante).	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	Informação inexistente	383.445,00	300.700,00	Edital de Abertura Termo de Homologação Relatório de Julgamento e Habilitação Proposta vencedora - Tecno 2000 Docs de Habilitação - Tecno 2000 Despacho CAD - G1 - Tecno2000 - Aprovada Despacho CAD - 18.08.2025 - Grupo 1 - Diligência Despacho CAD - 07.08.2025 - Grupo 1 - 2WE reprovada Despacho CAD - Grupo 1 - Layout - proposta reprovada Despacho CAD - 31.07.2025 - Layout - Diligência Termo de Referência
90021/2025	18/07/2025	04/08/2025	62012025	Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, bem como no fornecimento de placas e películas.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	10.525.127/0001-88 - Julean Decorações Ltda. 38.425.755/0001-00 - Profile Comércio e Serviços Ltda. 86.863.412/0001-70 - Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda.	Informação inexistente	597.740,30	-	Edital de Abertura Proposta - Item 9 - Julean Proposta - Item 8 - Profile Proposta - G1 - Nova Indústria Relatórios - julgamento, habilitação e diligência - PE 90021/2025 Despacho Unidade Técnica - 05.08.2025 - propostas aprovadas Termo de Referência
90020/2025	05/06/2025	23/06/2025	71832025	Registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	21.747.773,76	-	Edital de Abertura Termo de referência Estudo Técnico Preliminar
90019/2025	08/07/2025	21/07/2025	63892025	Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente (Purificador, elemento filtrante e bebedouro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	00.863.224/0001-27 - COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA. 49.949.246/0001-01 - Nova Mix Ltda.	Informação inexistente	96.772,60	26.000,00	Edital de Abertura RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO TERMOS DE JULGAMENTO Documentação Complementar - Comercial Barros e Nova Mix HABILITAÇÃO NOVA MIX - ITEM 3 PROPOSTA NOVA MIX - ITEM 3 HABILITAÇÃO COMERCIAL BARROS - GRUPO 1 PROPOSTA COMERCIAL BARROS - GRUPO 1 Despacho CAD - Item 3 - Aprovado Despacho CAD - 30.07.2025 - G1 aprovado - I 1 reprovado Despacho CAD - 25.07.2025 - G1 e I1 - reprovados Termo de Referência Atualizado Estudo Técnico Preliminar