| 90015/2026
|
07/05/2026 |
21/05/2026 |
19.13.0046.0003980/2026-95
|
Formação de registro de preços para o(a) eventual aquisição de subscrição de 9000 (nove mil) licenças de uso da solução integrada Google Workspace e 3000 (três mil) licenças do Gemini Enterprise, como serviço em nuvem pública (Service as a Service - SaaS), para colaboração e comunicação corporativa e Inteligência Artificial Agêntica, compreendendo serviços de treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
51.476.858/0001-68 - XERTICA BRASIL LTDA
|
Informação inexistente |
85.855.863,00
|
63.186.275,00
|
|
| 90012/2026
|
07/05/2026 |
21/05/2026 |
19.13.0048.0001784/2026-90
|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo VRF-LG e dos aparelhos de climatização do tipo SPLIT instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital (PROMOCAP) |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Abertura
|
Aguardando |
- |
2.197.504,00
|
- |
|
| 90011/2026
|
13/05/2026 |
25/05/2026 |
19.13.0038.0005350/2026-85
|
Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes: “Geladeiras, micro-ondas, televisores, suportes, cafeteiras, antenas, cadeira de rodas, microfones, pedestais, mesa de som, caixa de som, estante de caixa de som” para a Procuradoria Geral de Justiça. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
21.645.693/0001-40 - FIQUENE DIST. SERVIÇOS LTDA
32.224.663/0001-86 - LE SOUSA ME
48.177.436/0001-87 - S & F LOGÍSTICA
52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA
64.419.875/0001-05 - BECTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
|
Informação inexistente |
276.010,71
|
- |
|
| 90010/2026
|
16/04/2026 |
04/05/2026 |
19.13.0043.10427/2026-89
|
Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de fornecimento de jornais de circulação estadual (em meio digital e impresso), para atendimento de necessidades institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
01.018.845/0001-77 - JMT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
27.044.495/0001-07 - PA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS
|
Informação inexistente |
168.712,00
|
133.595,00
|
|
| 90009/2026
|
03/03/2026 |
13/03/2026 |
19.13.0038.17038/2025-53
|
Contratação de empresa para fornecimento contínuo água mineral em garrafão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Fracassado
|
- |
Informação inexistente |
946.000,00
|
- |
|
| 90008/2026
|
27/05/2026 |
12/06/2026 |
19.13.0048.0027605/2025-65
|
Registro de preços para a eventual contratação de serviços de topografia, sondagem à percussão e ensaio de percolação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Andamento
|
Aguardando |
- |
264.689,30
|
- |
|
| 90007/2026
|
24/03/2026 |
15/05/2026 |
19.13.0051.0000476/2026-53
|
Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixo Comutada (STFC), no modelo PABX em nuvem (100% digital), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, compreendendo os serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento e ainda a contratação de serviços de URA e aquisição de telefones IP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
00.875.135/0003-62 - PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA.
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA.
|
Informação inexistente |
4.362.000,00
|
1.329.960,01
|
|
| 90006/2026
|
16/01/2026 |
30/01/2026 |
19.13.0046.0020495/2025-05
|
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição anual do software de acesso remoto, Teamviewer Tensor, com licenciamento para 60 agentes e o gerenciamento de até 2.500 dispositivos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
03.675.338/0001-31 - IPCOMM TECNOLOGIA LTDA.
|
Informação inexistente |
192.450,00
|
151.555,00
|
|
| 90005/2026
|
25/05/2026 |
10/06/2026 |
19.13.0038.0022938/2025-57
|
Prestação de serviços de SEGURO PATRIMONIAL para cobertura dos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA
|
Informação inexistente |
26.267,94
|
- |
|
| 90004/2026
|
06/03/2026 |
17/03/2026 |
19.13.0087.0025884/2025-66
|
O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
21.130.412/0001-16 - T10 FAST EMPREENDIMENTOS
|
Informação inexistente |
37.952,39
|
- |
|
| 90003/2026
|
30/01/2026 |
19/02/2026 |
19.13.0039.0006711/2025-89
|
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento, incluindo instalação e configuração junto ao sistema de controle de acesso modernizado, composto por equipamentos de tecnologia avançada, incluindo leitores faciais, câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos), cancelas automáticas, fechaduras eletromagnéticas, sensores antiesmagamento, botões de requisição de saída, botoeiras de emergência e outros componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
05.483.912/0001-85 - HDN ENGENHARIA E TECNOLOGIA
07.532.965/0001-74 - ENECH ENGENHARIA LTDA.
|
Informação inexistente |
5.016.883,05
|
3.556.048,31
|
|
| 90002/2026
|
13/02/2026 |
02/03/2026 |
19.13.0038.0027007/2025-65
|
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA.
41.397.228/0001-44 - ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
45.249.840/0001-20 - PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
45.740.175/0001-73 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES.
55.806.036/0001-59 - BM LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO.
59.723.998/0001-03 - PAPELARIA DA MANUKA LTDA.
|
Informação inexistente |
1.633.027,65
|
- |
|
| 90001/2026
|
19/01/2026 |
29/01/2026 |
19.13.0038.0023836/2025-31
|
Registro de Preços para a eventual aquisição de Toners para impressora, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES EPP
46.613.430/0001-80 - DM LICITA COMERCIO ASSESSORIA LTDA
|
Informação inexistente |
88.979,50
|
36.885,00
|
|
| 90001/2026
|
08/04/2026 |
24/04/2026 |
19.13.0048.0007695/2026-58
|
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro/MA. |
Menor Preço |
Concorrência |
Abertura
|
Aguardando |
- |
10.810.288,37
|
- |
|
| 90001/2026
|
26/06/2026 |
21/07/2026 |
19.13.0105.0016888/2026-88
|
Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital. |
Maior Lance ou Oferta |
Leilão |
Abertura
|
Aguardando |
- |
182.733,34
|
- |
|
| 15/2026
|
23/07/2026 |
05/08/2026 |
19.13.0051.0021589/2026-71
|
Registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Abertura
|
Aguardando |
- |
2.106.640,00
|
- |
|
| 13/2026
|
21/07/2026 |
03/08/2026 |
19.13.0038.0017277/2026-96
|
Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora
de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Abertura
|
Aguardando |
- |
160.242,00
|
- |
|
| 12/2026
|
20/07/2026 |
04/08/2026 |
19.13.0043.0023017/2026-47
|
Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Abertura
|
Aguardando |
- |
106.200,00
|
- |
|
| 9/2026
|
08/07/2026 |
22/07/2026 |
19.13.0048.0022864/2025-32
|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Abertura
|
Aguardando |
- |
1.925.000,00
|
- |
|
| 90043/2025
|
03/12/2025 |
16/12/2025 |
19.13.0038.0025852/2025-16
|
Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (café). |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA
|
Informação inexistente |
700.000,00
|
460.880,00
|
|
| 90040/2025
|
03/12/2025 |
18/12/2025 |
19.13.0046.0019234/2025-05
|
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI), organizados sob o modelo de Central de Serviços (Service Desk). |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.
|
Informação inexistente |
15.650.700,96
|
9.473.035,36
|
|
| 90039/2025
|
19/01/2026 |
29/01/2026 |
19.13.0046.0017558/2025-55
|
Formação de registro de preços para a eventual aquisição de Monitores e Microcomputadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
12.477.490/0002-81 - IDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
|
Informação inexistente |
21.753.060,00
|
19.152.000,00
|
|
| 90038/2025
|
11/11/2025 |
26/11/2025 |
19.13.0043.009848/2025-11
|
Registro de preços com vistas à aquisição eventual de Material Gráfico Personalizado (Publicações Institucionais), visando suprir necessidades do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
18.296.289/0001-01 - D.F.A Beserra Ltda
|
Informação inexistente |
3.357.560,00
|
1.499.340,00
|
|
| 90037/2025
|
25/11/2025 |
05/12/2025 |
19.13.0038.0017038/2025-53
|
Contratação de empresa para fornecimento contínuo água mineral em garrafão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Fracassado
|
- |
Informação inexistente |
946.000,00
|
- |
|
| 90036/2025
|
17/10/2025 |
03/11/2025 |
19.13.0031.0016612/2025-20
|
Contratação de empresa especializada na prestação serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça |
Menor Preço |
Pregão |
Homologado
|
07.172.382/0004-22 - UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA
11.453.341/0023-44 - NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
35.457.127/0001-19 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA
|
Informação inexistente |
19.425.830,10
|
- |
|
| 90035/2025
|
29/09/2025 |
13/10/2025 |
19.13.0039.0011006/2025-39
|
Contratação de locação de equipamentos de comunicação via satélite, do tipo veicular, com fornecimento completo de acessórios, instalação, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, e outros serviços necessários para o funcionamento pleno do sistema. A solução deve fornecer internet de alta velocidade e baixa latência via satélite, com ampla cobertura em todo o território nacional. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA
|
Informação inexistente |
241.200,00
|
99.800,00
|
|
| 90034/2025
|
30/09/2025 |
14/10/2025 |
19.13.0105.0006666
|
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro total dos 89 (oitenta e nove) veículos pertencentes à frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante relação contida no Anexo Único do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Suspenso
|
- |
Informação inexistente |
285.674,34
|
- |
|
| 90033/2025
|
21/08/2025 |
04/09/2025 |
39752025
|
Contratação de empresa de especializada que, sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia inerentes à Adequação de leiautes com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
40.528.484/0001-60 - AB ENGENHARIA LTDA
|
Informação inexistente |
7.500.000,00
|
5.625.449,20
|
|
| 90032/2025
|
01/09/2025 |
15/09/2025 |
19.13.0105.0004332/2025-88
|
Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores terrestres, para atender a área de transporte desta Procuradoria-Geral de Justiça |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
07.172.382/0004-22 - UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA
11.453.341/0023-44 - NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
35.457.127/0001-19 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA
|
Informação inexistente |
15.721.343,10
|
9.842.200,00
|
|
| 90031/2025
|
10/10/2025 |
29/10/2025 |
19.13.0051.0000146/2026-39
|
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio ABC, em primeiro, segundo e terceiro níveis, do tipo gás carbônico (CO2), pó químico seco (PQS) e água pressurizada (H2O), bem como mangueira de incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias da Capital e Promotorias do Interior. |
Menor Preço |
Pregão Eletrônico |
Homologado
|
15.387.357/0001-41 - KAMENDES INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
|
Informação inexistente |
586.481,50
|
456.868,00
|
|