Convênios e Instrumentos

Ano	Nº Convênio^a	Tipo de Instrumento^b	Und. Gestora	Objeto^c	Data da Publicação^d	Nº Processo^e	Vigência Inicio^f	Vigência Término^f	Situação^g	Convenente^h	CPF/CNPJ Convenenteⁱ	Concedente^h	CPF/CNPJ Concedenteⁱ	Representantes^j	Valor do Repasse^k	Contrapartida^l	Prestação de Contas^m	Termos Aditivosⁿ
2026	Declaramos que não houve transferências de recursos concedidas na unidade gestora FEMPE no exercício de 2026 (até 04/11/2026).
2025	Declaramos que não houve transferências de recursos concedidas na unidade gestora FEMPE no exercício de 2025.
2024	Declaramos que não houve transferências de recursos concedidas na unidade gestora FEMPE no exercício de 2024.
2023	Declaramos que não houve transferências de recursos concedidas na unidade gestora FEMPE no exercício de 2023.

Legenda

a - Número do Convênio: No número do convênio ou instrumento congênere deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.

b - Tipo de Instrumento: Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

c - Objeto: Descrição do objeto do convênio.

d - Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).

e - No Processo: Número do processo de convênio relacionado, com hiperlink para o documento na íntegra e seus anexos.

f - Vigência (Início): Data de início da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

f - Vigência (Término): Data de término da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

g - Situação: Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

h - Convenente/Concedente: Nome do convenente ou concedente.

i - CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF do convenente ou concedente.

j - Representantes: Nome dos representante(s) do(s) convenente.

k - Valor do Repasse: Valor financeiro do repasse à instituição.

l - Contrapartida: Valor da contrapartida.

m - Prestação de Contas: Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

n - Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor de cada um dos processos de cada termo aditivo.