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REGISTROS ENCONTRADOS: 89

Nº Convênioa Tipo de Instrumentob Und. Gestora Objetoc Data da Publicaçãod Nº Processoe Vigência Iniciof Vigência Términof Situaçãog Convenenteh CPF/CNPJ Convenentei Concedenteh CPF/CNPJ Concedentei Representantesj Valor do Repassek Contrapartidal Prestação de Contasm Termos Aditivosn
04/2022 Termo de Cooperação PGJ Conjunção de esforços para instalação, manutenção e funcionamento da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Divinéia, em espaço físico cedido pelo Instituto Beneficente “Áurea Faria”, situado na Avenida Mahiba Azar, número 01, Bairro Divinéia, São Luís-MA, nesta capital, nos termos do art. 116, da Lei nº 8.666/93, exclusivamente para as atividades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos da Resolução 105/2021 - CPMP. 10/05/2022 6480/2022 10/05/2022 10/08/2022 Concluído INSTITUTO BENEFICENTE “ÁUREA FARIA” 01.485.347/0001-34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU  MANUEL DOS SANTOS FARIA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
05/2022 Termo de Cooperação PGJ Intercâmbio de informações científicas e técnicas na área da tecnologia da informação, bem como das atividades e experiências técnico-operacionais, buscando o aperfeiçoamento e atualização permanente da comunidade acadêmica, por intermédio da Escola Superior do MPMA e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPI. 03/08/2022 155832021 03/08/2022 03/08/2027 Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 05.805.924/0001-89 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU  CLEANDRO ALVES DE MOURA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
07/2022 Convênio PGJ Este convênio tem por objeto estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENI L E A CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do FACULDADE CENTRO M AR AN IIEN SE-F CM A, MANTIDA PELA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDA, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 30/05/2022 4448/2022 25/05/2022 24/05/2027 Ativo FACULDADE CENTRO MARANHENSE - FCMA 19.039.710/0001-53 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 ROSA SILVA RIBEIRO   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
08/2022 Convênio PGJ Este convênio tem por objeto estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO- FAESF, MANTIDA PELO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 12/07/2022 4875/2023 12/07/2022 11/07/2027 Ativo FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO - FAESF 06.043.988/0001-52 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 ALDENÔRA VELOSO MEDEIROS   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
09/2022 Convênio PGJ estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Faculdade EDUCAMAIS, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público. 30/01/2023 6672/2022 08/10/2022 07/12/2027 Ativo UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA. 30.891.927/0001-20 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 NELSON BONI  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
09/2022 Termo de Cooperação PGJ Realizar ações conjuntas de incentivo à disseminação da cultura e a implantação e/ou aperfeiçoamento de Programas de Integridade (Compliance), no âmbito do Estado do Maranhão, especialmente em relação às micro e pequenas empresas, em busca da prevenção da corrupção e da valorização de condutas éticas nas relações do Poder Público, com o setor privado e clientes em geral, permitindo a construção de um ambiente empresarial saudável, valorizando a livre concorrência, incentivando uma competição corporativa mais justa e a minimização dos riscos das empresas de sofrerem sanções pelo Poder Público por não comprimento de leis e normas. 14/09/2022 09/2022 14/09/2022 14/09/2024 Concluído EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP 03.650.060/0001-48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU  EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
10/2022 Termo de Cooperação PGJ Realização de práticas educativas, culturais e informativas objetivando levar informações à população, principalmente, aos pais, responsáveis e profissionais que atuam de maneira direta com o público infantojuvenil, para que esses atores saibam identificar como a pedofilia virtual acontece e reconheçam seus sinais em crianças e adolescentes e, principalmente, saibam como agir para prevenir essa prática criminosa, estabelecendo bases de cooperação entre os PARTÍCIPES, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação. 31/08/2022 3923/2022 31/08/2022 31/08/2024 Concluído GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHÃO 06.352.637/0001-23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU  MAURICIO MENDES ALVES  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
12/2022 Termo de Cooperação PGJ Conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção dos “Diálogos pelo Clima”, voltado a construção de capacidades e desenvolvimento de entendimentos sobre o tema financiamento para a conservação no cenário das mudanças climáticas e o combate ao desmatamento. 29/09/2022 12/2022 29/09/2022 29/09/2024 Concluído FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO 317.697.566-04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU  KARLA ADRIANA HOLANDA FARIAS VIEIRA - ESMP/MA  LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR - CENTRO OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL DO MA  ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - FUNBIO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
13/2022 Termo de Cooperação PGJ Atender à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução n.º 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público, estabelecida pela Resolução nº 118/2014, de 1º de dezembro de 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público, e os fins da Resolução nº 57/2018, de 8 de março de 2018, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Maranhão – CPMP que estabeleceu as Promotorias Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica e as Promotorias de Justiça Regionais respectivas, bem como disciplina a Mediação Tributária no âmbito do Ministério Público, estabelecendo bases de cooperação entre os PARTÍCIPES, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação. 03/10/2022 13/2022 03/10/2022 03/10/2027 Ativo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 05.288.790/0001-76 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU  PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
16/2022 Termo de Cooperação PGJ Formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, no sentido de operacionalizar as atividades de defesa e inspeção sanitária animal e vegetal, assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública e do meio ambiente e melhoria da vida da população. 28/09/2022 16/2022 28/09/2022 28/09/2026 Ativo AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO 05.057.657/0001-09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU  CAUÊ ÁVILA ARAGÃO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular

Legenda

a - Número do Convênio: No número do convênio ou instrumento congênere deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.

b - Tipo de Instrumento: Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

c - Objeto: Descrição do objeto do convênio.

d - Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).

e - No Processo: Número do processo de convênio relacionado, com hiperlink para o documento na íntegra e seus anexos.

f - Vigência (Início): Data de início da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

f - Vigência (Término): Data de término da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

g - Situação: Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

h - Convenente/Concedente: Nome do convenente ou concedente.

i - CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF do convenente ou concedente.

j - Representantes: Nome dos representante(s) do(s) convenente.

k - Valor do Repasse: Valor financeiro do repasse à instituição.

l - Contrapartida: Valor da contrapartida.

m - Prestação de Contas: Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

n - Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor de cada um dos processos de cada termo aditivo.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 29/07/2025 17:54:36