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REGISTROS ENCONTRADOS: 89

Nº Convênioa Tipo de Instrumentob Und. Gestora Objetoc Data da Publicaçãod Nº Processoe Vigência Iniciof Vigência Términof Situaçãog Convenenteh CPF/CNPJ Convenentei Concedenteh CPF/CNPJ Concedentei Representantesj Valor do Repassek Contrapartidal Prestação de Contasm Termos Aditivosn
09/2025 Termo de Cooperação PGJ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/MA, VISANDO O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS, EXPERIÊNCIAS E COMPARTILHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS QUE APRIMOREM O PROCESSAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS, PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES 14/07/2025 8382/2023 14/07/2025 14/07/2030 Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR 26.989.715/0004-55 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
08/2025 Termo de Cooperação PGJ Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MPMA e MPPI para a cessão do aplicativo Planeja MPMA, desenvolvido na plataforma APPSHEET 06/06/2025 21895/2024 05/06/2025 05/06/2027 Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI 05.805.924/0001-89 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  CLEANDRO ALVES DE MOURA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
8/2025 Convênio PGJ Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, mantido pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda, visando proporcionar aos profissionais matriculados em programas de pós-graduação lato sensu e strictu sensu, incluindo estágio pós-doutoral, em áreas que possuam correlação com os serviços jurídicos e administrativos desempenhados pelo órgão ministerial. 23/06/2025 7984/2025 12/06/2025 11/06/2030 Ativo CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 ANTONIO ROBERTO RODRIGUES ABATEPAULO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
7/2025 Convênio PGJ Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, mantido pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissionalizante a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público. 23/06/2025 7984/2025 12/06/2025 11/06/2030 Ativo CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 ANTONIO ROBERTO RODRIGUES ABATEPAULO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
07/2025 Termo de Cooperação PGJ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCT) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (IEPTB-MA), VISANDO O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA JUDICIAIS (CDJs) 26/03/2025 7550/2024 26/03/2025 26/03/2030 Ativo INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL 19.920.825/0001-52 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
6/2025 Convênio PGJ Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Universidade Estadual da Região Tocantina do MaranhãoUEMASUL, visando proporcionar aos profissionais matriculados em programas de pósgraduação lato sensu e strictu sensu, incluindo estágio pós-doutoral, em áreas que possuam correlação com os serviços jurídicos e administrativos desempenhados pelo órgão ministerial. 23/06/2025 14817/2024 12/06/2025 11/06/2030 Ativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO- UEMASUL 26.677.304/0001-81 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 MARCIA SUANY DIAS CAVALCANTE  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
05/2025 Termo de Cooperação PGJ Termo de Cooperação Técnica entre o MPMA e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, visando promover iniciativas educacionais que disseminem o respeito à dignidade humana, com enfoque na igualdade de gênero, nos termos da CF e da Lei nº 11.340/06, com a expansão das ações do Projeto "Grupo Reflexivo" 27/03/2025 13500/2024 11/03/2025 11/03/2027 Ativo INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO 00.820.295/0001-42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  JOFRAN CONCEIÇÃO DA SILVA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
5/2025 Convênio PGJ Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Universidade Estadual da Região Tocantina do MaranhãoUEMASUL visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público. 26/06/2025 14817/2024 12/06/2025 11/06/2030 Ativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO- UEMASUL 26.677.304/0001-81 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 MARCIA SUANY DIAS CAVALCANTE  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
04/2025 Termo de Cooperação PGJ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DE CUNHO EDUCATIVO, INFORMATIVO E/OU JORNALÍSTICO 19/03/2025 24305/2024 19/03/2025 19/03/2030 Ativo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 00.531.640/0001-28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  EDUARDO SILVA TOLEDO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
4/2025 Convênio PGJ Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Faculdade I9 Educação, mantida pela Inove Digital, Ensino Pesquisa e Tecnologia LTDA, visando proporcionar aos profissionais matriculados em programas de pós-graduação lato sensu e strictu sensu, incluindo estágio pós-doutoral, em áreas que possuam correlação com os serviços jurídicos e administrativos desempenhados pelo órgão ministerial. 05/02/2025 23962/2024 27/01/2025 26/01/2030 Ativo FACULDADE I9 EDUCAÇÃO 51.158.226/0001-56 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 05.483.912/0001-85 EDSON MALUF JUNIOR  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular

Legenda

a - Número do Convênio: No número do convênio ou instrumento congênere deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.

b - Tipo de Instrumento: Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

c - Objeto: Descrição do objeto do convênio.

d - Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).

e - No Processo: Número do processo de convênio relacionado, com hiperlink para o documento na íntegra e seus anexos.

f - Vigência (Início): Data de início da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

f - Vigência (Término): Data de término da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

g - Situação: Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

h - Convenente/Concedente: Nome do convenente ou concedente.

i - CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF do convenente ou concedente.

j - Representantes: Nome dos representante(s) do(s) convenente.

k - Valor do Repasse: Valor financeiro do repasse à instituição.

l - Contrapartida: Valor da contrapartida.

m - Prestação de Contas: Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

n - Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor de cada um dos processos de cada termo aditivo.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 29/07/2025 17:54:36