Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
3597/2023
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17/03/2023 |
Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores da CPL no 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 28 a 31 de março de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
16.760,00 |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA |
10.498.974/0002-81 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
2723/2023
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07/03/2023 |
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Professora CARLA LOPES FERREIRA, para ministrar o Curso básico “Wordpress”, a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, na modalidade virtual, nos dias 13 e 14 de março de 2023, das 09h às 18h, de forma on-line. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
2.720,00 |
CARLA LOPES FERREIRA |
026.474.761-52 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
3967/2023
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29/03/2023 |
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Professor Dr. RAFAEL CALMON RANGEL, para ministrar o Curso ’Direito Processual das Famílias para o Ministério Público”, a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no dia 31 de março de 2023, na modalidade presencial, das 08 h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária total de 8h. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
2.160,00 |
RAFAEL CALMON RANGEL |
031.524.067-97 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
20075/2022
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17/11/2022 |
Despesa com a inscrição da servidora Débora Aquino dos Anjos Aguiar junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS para participar do WORKSHOP PARA ANALISTAS DE INTELIGÊNCIA, no período de 17 a 19 de novembro de 2022, na cidade Brasília/MA, de forma presencial. |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
1.500,00 |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS |
05.824.002/0001-19 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
20058/2022
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17/11/2022 |
Despesa com a inscrição do servidor SD PM MAYCON ANDERSON FERREIRA SILVA junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS para participar do WORKSHOP PARA ANALISTAS DE INTELIGÊNCIA, no período de 17 a 19 de novembro de 2022, na cidade Brasília/MA, de forma presencial. |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
1.500,00 |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS |
05.824.002/0001-19 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
19478/2022
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07/11/2022 |
Curso de Especialização “Fraudes em Licitações: os desafios da atuação prática em Promotorias de Justiça” , no formato virtual e Workshop prático presencial a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no Período de 07 a 25 de novembro de 2022, sob o sistema híbrido (aulas sincronas, atividades complementares assincronadas e workshop prático) |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
28.200,00 |
LEGE EDUCATION TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA |
43.435.102/0001-42 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
19370/2022
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03/11/2022 |
Despesa com a contratação da Professora Denise Ratmann Arruda Colin, para ministrar a Oficina IX Encontro Nacional de Serviço Social do Ministério Público, a ser ofertada às Assistentes Sociais dos Ministérios Públicos do Brasil, no dia 03 de novembro de 2022, de forma on-line. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
540,00 |
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN |
597.888.879-53 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
17606/2022
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11/10/2022 |
Despesa com a contratação do Professor Aldir Araújo Carvalho Filho, para ministrar a Oficina Fundamentos de Ética para Ouvidores Públicos, a ser ofertado aos membros e servidores da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2022, de forma presencial, na sede da ESMP-MA |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
540,00 |
ALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO |
216.141.643-04 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
17412/2022
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11/10/2022 |
Despesa com a contratação da Professora May Guimarães Ferreira, para ministrar o curso Gestão em Ouvidoria para o Ministério Público, com o tema Comunicação Assertiva e Escuta Sensível, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2022, presencialmente, na sede da ESMP-MA. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
1.080,00 |
MAY GUIMARÃES FERREIRA |
146.224.593-53 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
16908/2022
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11/10/2022 |
Despesa com a contratação da Professora Maíra Lopes de Castro para ministrar o curso sobre Técnicas de Mediação de Conflitos para Ouvidores Públicos, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2022, presencialmente na sede da ESMP-MA. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
660,00 |
MAÍRA LOPES DE CASTRO |
050.598.023-10 |