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TOTAL DE REGISTROS: 191

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 20058/2022 17/11/2022 Despesa com a inscrição do servidor SD PM MAYCON ANDERSON FERREIRA SILVA junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS para participar do WORKSHOP PARA ANALISTAS DE INTELIGÊNCIA, no período de 17 a 19 de novembro de 2022, na cidade Brasília/MA, de forma presencial. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 1.500,00 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS 05.824.002/0001-19
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 19478/2022 07/11/2022 Curso de Especialização “Fraudes em Licitações: os desafios da atuação prática em Promotorias de Justiça” , no formato virtual e Workshop prático presencial a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no Período de 07 a 25 de novembro de 2022, sob o sistema híbrido (aulas sincronas, atividades complementares assincronadas e workshop prático) 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 28.200,00 LEGE EDUCATION TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 43.435.102/0001-42
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 19370/2022 03/11/2022 Despesa com a contratação da Professora Denise Ratmann Arruda Colin, para ministrar a Oficina IX Encontro Nacional de Serviço Social do Ministério Público, a ser ofertada às Assistentes Sociais dos Ministérios Públicos do Brasil, no dia 03 de novembro de 2022, de forma on-line. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 540,00 DENISE RATMANN ARRUDA COLIN 597.888.879-53
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 17606/2022 11/10/2022 Despesa com a contratação do Professor Aldir Araújo Carvalho Filho, para ministrar a Oficina Fundamentos de Ética para Ouvidores Públicos, a ser ofertado aos membros e servidores da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2022, de forma presencial, na sede da ESMP-MA 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 540,00 ALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO 216.141.643-04
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 17412/2022 11/10/2022 Despesa com a contratação da Professora May Guimarães Ferreira, para ministrar o curso Gestão em Ouvidoria para o Ministério Público, com o tema Comunicação Assertiva e Escuta Sensível, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2022, presencialmente, na sede da ESMP-MA. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.080,00 MAY GUIMARÃES FERREIRA 146.224.593-53
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 16908/2022 11/10/2022 Despesa com a contratação da Professora Maíra Lopes de Castro para ministrar o curso sobre Técnicas de Mediação de Conflitos para Ouvidores Públicos, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2022, presencialmente na sede da ESMP-MA. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 660,00 MAÍRA LOPES DE CASTRO 050.598.023-10
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 7228/2023 15/05/2023 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Professor Dr. ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, para ministrar o Curso “Mediação Comunitária” , aos membros, servidores e público externo que atuem em Núcleo de Mediação Comunitária, no dia 15 a 19 de maio de 2023, na modalidade presencial. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 10.800,00 ROGERIO MONTELLES DA COSTA 561.878.072-00
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 7227/2023 12/05/2023 Solicitação de contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Professora VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM, para ministrar o Curso “Mediação Comunitária” , aos membros, servidores e público externo que atuem em Núcleo de Mediação Comunitária, no dia 15 a 19 de maio de 2023, na modalidade presencial. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 8.800,00 VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM 037.955.183-77
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 16194/2022 17/10/2022 Despesa com a inscrição de 12 (doze) servidores para participarem do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA DE IMAGENS PARA A SEGURANÇA, a ser realizado na modalidade à distância (EAD), para o público interno, no período de 17 de outubro a 30 de novembro de 2022. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 10.800,00 CAMEL ANDRE DE GODOY FARAH EIRELI EPP 14.841.968/0001-91
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 15943/2022 14/11/2022 Despesa com a contratação de empresa para fornecimento de assinatura do sistema de pesquisa jurídica on line MAGISTER NET, com a garantia de utilização de 200(duzentos) acessos simultâneos, para atender necessidades institucionais do MPMA, pelo período de 12 meses. 33.90.39.21 Assinatura e Acesso de Sistemas Via Web 20.000,00 G S BRAGA 06.277.420/0001-04

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 26/06/2025 17:08:17