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TOTAL DE REGISTROS: 155

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, II 18455/2022 23/12/2022 Aquisição cartão de memória Micro SD para expansão de armazenamento de tablets 33.90.30.17 Material de Processamento de Dados 19.595,80 P H ATAIDE DE JESUS LTDA 33.776.558/0001-12
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, II 15480/2022 15/12/2022 Material permanente (Fogões elétricos tipo cooktop por indução) 44.90.52.12 Aparelhos e Utensílios Domésticos 1.173,00 GLAUCIA CRISTINA CUTRIM GARCIA 74270931353 39.805.298/0001-42
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, II 11824/2022 29/09/2022 Serviços de conserto em estabilizadores, para o Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA. 33.90.39.17 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 20.955,00 M DA CUNHA SILVA LTDA 21.377.913/0001-75
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, II 7694/2022 08/08/2022 Serviços de formatação eletrônica, diagramação e ilustração gráfica. 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais 6.946,00 NUBIA CRISTINA DOS SANTOS 08605116773 40.266.548/0001-01
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 6115/2023 04/05/2023 Despesa com 02 (duas) inscrições no 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que será realizado pela EDITORA FORUM LTDA., no período de 11 a 12 de maio de 2023, na modalidade presencial, em Brasília - DF. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 9.960,00 EDITORA FORUM LTDA 41.769.803/0001-92
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, II 2675/2022 05/05/2022 Prestação de serviços de fornecimento e emissão de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas e-Cpf A3 em nuvem. 33.90.40.23 Emissão de Certificado Digital 15.700,00 SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A 09.461.647/0001-95
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 6383/2023 28/04/2023 Despesa com a contratação do professor Ewaldo Eder Carvalho Santana para ministrar a oficina MP- TRENDSInteligência Artificial, para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 28.04.2023, na modalidade virtual, das 08h às 12h. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.080,00 EWALDO EDER CARVALHO SANTANA 242.673.413-20
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 5205/2023 18/04/2023 Despesa com a contratação do Professor Flávio Urra, para ministrar a Oficina Masculinidades, no dia 20 de abril de 2023, na modalidade presencial. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 2.200,00 FLÁVIO URRA 041.366.048-66
Inexigibilidade Art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021 3317/2023 26/04/2023 Prestação de serviços de suporte técnico ao Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI. 33.90.40.10 Suporte de Usuário de TIC 11.466,84 WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 05.116.014/0001-99
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, II 19916/2022 29/12/2022 SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS NÃO-OBRIGATÓRIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS 33.90.39.69 Seguros em Geral 6.336,00 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 27/06/2024 10:24:15