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TOTAL DE REGISTROS: 169

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 10258/2022 24/08/2022 Despesa com o curso in company Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021, na modalidade presencial, no período de 28 a 30 de setembro de 2022, a ser ofertado a 40 (quarenta) servidores do Ministério Público do Maranhão. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 75.072,00 ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 9062/2021 23/02/2022 Despesa com a contratação de instrutores para ministrar o curso Investigação Criminal na era Tecnológica, a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no período de 09 a 31 de março de 2022, nas formas online e presencial, no total de 20h. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 29.950,00 LEGE EDUCATION TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 43.435.102/0001-42
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 8476/2022 06/06/2022 Despesa com a contratação de empresa para ministrar a Oficina II - O TRIBUNO, a ser ofertada aos membros do Ministério Público do Maranhão, no dia 10 de junho de 2022, de forma presencial. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 16.500,00 O TRIBUNO SALES E SILVA LTDA 38.477.028/0001-97
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 8355/2022 25/07/2022 Despesa com o Curso ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, a ser realizado no período de 22 a 25 de agosto de 2022, via online, para 40 (quarenta) servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 27.900,00 INOVECAPACITACAO-CONSULT. E TREIN. LTDA-ME 27.883.894/0001-61
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 6945/2022 31/05/2022 Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores da CPL, no 9º CONTRATOS WEEK - Semana de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no período de 06 a 10 de junho de 2022, na modalidade online 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 13.580,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 6574/2022 09/05/2022 Despesa com contratação do instrutor Danilo Romeu Streck, para ministrar o Webinário Educação do Futuro, no dia 09 de maio de 2022, em São Luís. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.080,00 DANILO ROMEU STRECK 111.989.350-53
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 6519/2022 09/05/2022 Despesa com a contratação de serviços da Professora ÉRICA BRITO OLIVEIRA, para ministrar a Oficina, Perícia e Cadeia de Custódia, a ser ofertada aos membros do Ministério Público do Maranhão e servidores da Academia de Polícia Militar do Maranhão, no período de 09 a 10 de maio de 2022, em São Luís. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 3.400,00 ERICA RIBEIRO BRITO 905.815.803-97
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 4173/2022 25/03/2022 Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, visando a inscrição de servidor no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 29/03/2022 a 01/04/2022, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, conforme DESPACHO-DG - 14452022. 33.90.39.22 Exposições, Congressos e Conferências 4.450,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/93. 3787/2022 24/08/2022 A prestação de serviços de Atualização de Licença e Suporte Técnico do Software VELTI VW Acesso, sistema de gerenciamento e controle de acesso em prédios-sede do Ministério Público do Maranhão – MPMA 33.90.40.21 Serviços Técnicos Profissionais de TIC - PJ 10.600,00 VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS L 05.734.665/0001-42
Inexigibilidade Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 3718/2022 11/04/2022 Despesa com serviço de suporte técnico e da interface Web Premium do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. 33.90.40.10 Suporte de Usuário de TIC 10.839,72 WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 05.116.014/0001-99

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 21/11/2024 13:18:20