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TOTAL DE REGISTROS: 213

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 57962023 23/05/2023 Despesa com a contratação dos serviços da Empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, para ministrar o curso Prática do Ministério Público na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, presencialmente da sede da ESMP/MA, nos horários das 08h às 12h e das 14h às 18h, com o total de 16h. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 11.200,00 SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA 29.638.944/0001-74
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 238422022 31/03/2023 Despesa com a aquisição de soluções para forense digital, composta por produtos especialistas para a realização de análise das evidências direto no dispositivo apreendido. 33.90.40.06 Locação de Software 5.172.847,39 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 63162023 28/04/2023 Despesa com a contratação do Professor Wellington Beckman Saraiva para ministrar o Seminário Interdisciplinar: Saúde, Educação e Direitos da Pessoa com TEA, para membros, servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão e público externo. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 660,00 WELLINGTON BECKMAN SARAIVA 198.034.193-15
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 63152023 28/04/2023 Despesa com a a contratação da Professora WINDYZ BRAZÃO FERREIRA, para ministrar o Seminário Interdisciplinar: Saúde, Educação e Direitos da Pessoa com TEA, para membros e servidores do MPMA, bem como para o público externo. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 2.160,00 WINDYZ BRAZAO FERREIRA 879.622.178-04
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 61942023 25/04/2023 Despesas com a contratação da professora ANDREIA CARLA SANTANA EWERTON LAUANDE, para ministrar o curso Capacitação da rede de serviços socioassistenciais do município de Bacabal, para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 25.04.2023, em Bacabal-MA 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.760,00 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE 676.705.473-91
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 52052023 18/04/2023 Despesa com a contratação do Professor Flávio Urra, para ministrar a Oficina Masculinidades, no dia 20 de abril de 2023, na modalidade presencial. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 2.200,00 FLAVIO URRA 041.366.048-66
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 50722023 18/04/2023 Despesa com a inscrição do servidor JOSÉ EDSON MAIA JÚNIOR no SEMINÁRIO ESPECIAL NORTE-NORDESTE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (2º Edição), que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2023, em São Luís/MA. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 3.990,00 ELO CONSULTORIA EMP. E PROD. DE EVENTOSLTDA. 00.714.403/0001-00
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 33872023 18/04/2023 Despesa com a inscrição da Promotora de Justiça NAHYMA RIBEIRO ABAS no SEMINÁRIO ESPECIAL NORTE-NORDESTE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (2º Edição), que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2023, em São Luís/MA. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 3.990,00 ELO CONSULTORIA EMP. E PROD. DE EVENTOSLTDA. 00.714.403/0001-00
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 35972023 17/03/2023 Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores da CPL no 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 28 a 31 de março de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 16.760,00 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM PÚBLICA INP LTDA 10.498.974/0002-81
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 27232023 07/03/2023 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Professora CARLA LOPES FERREIRA, para ministrar o Curso básico “Wordpress”, a ser ofertado aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, na modalidade virtual, nos dias 13 e 14 de março de 2023, das 09h às 18h, de forma on-line. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 2.720,00 CARLA LOPES FERREIRA 026.474.761-52

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 10/09/2026 11:26:33