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TOTAL DE REGISTROS: 206

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 187062024 04/11/2024 Contratação da palestrante YLDRY SOUZA RAMOS QUEIROZ, para ministrar a Palestra “Qualidade de Vida, Carreira e Felicidade: uma interface possível?”, a ser ofertada aos membros, servidores, estagiários e voluntários, durante o II SEMINÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no dia 04 de novembro 2024. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 640,00 YLDRY SOUZA RAMOS QUEIROZ 024.895.254-41
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 204342024 31/10/2024 Contratação da empresa DIEGO MARCELO F. TRAVEZ, para a realização da Palestra “Você está bem? Uma reflexão sobre as relações de trabalho, saúde mental e escolhas éticas” ministrada por Mayana Neiva, com carga horária de 2h no dia 04/11/2024, no Ministério Público do Estado do Maranhão para membros, servidores, estagiários e voluntários inscritos no II Seminário de Gestão de Pessoas. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 15.000,00 DIEGO MARCELO F. TRAVEZ 16.586.641/0001-00
Inexigibilidade Art. 74, III, "c" e "f", § 3º da Lei 14133/21 188262024 24/10/2024 Curso Prático de Metodologia Jurídica: Como elaborar Projetos de Pesquisa, na modalidade virtual 33.90.36.28 Serviços de Seleção e Treinamento 1.080,00 SAMUEL SALES FONTELES 010.431.433-86
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f" e § 3º Lei 14.133/2021 185142024 18/10/2024 Inscrição de 2 (dois) servidores no 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 7.600,00 INFOCO RH LTDA 44.825.501/0002-63
Dispensa Art. 75, inciso IX da Lei 14.133/21 101472024 26/09/2024 Prestação do serviço PROID- Identidade Nacional Digital do Profissional (carteiras funcionais) para membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça/MA, 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros -Pesoal Jurídica 33.040,00 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07
Inexigibilidade Artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 156302024 11/09/2024 Contratação da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., visando à inscrição do servidor Rodolfo Alves Santos no “Curso Completo de Licitações para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Agentes e Comissões de Contratação”, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 3.590,00 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53
Inexigibilidade Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Lei nº 8.245/2024 91962024 02/09/2024 Locação de imóvel para uso e funcionamento das Promotorias de Justiça de Barão de Grajaú/MA. 33.90.36.15 Locação de imóveis 11.642,67 CREUZA CARVALHO REZENDE 372.799.983-72
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 139612024 15/08/2024 Despesa com a contratação do Professor JÁDER CAVALCANTE ARAÚJO para ministrar o Curso de Português Jurídico, nas datas de 19, 20, 21, 26 e 27 de agosto de 2024, tendo como público-alvo os membros e servidores do MPMA. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 3.400,00 JADER CAVALCANTE DE ARAÚJO 242.815.653-53
Inexigibilidade Lei nº 14.133/2021, Art. 74, V. 35612024 31/07/2024 Locação imóvel Promotoria de Esperantinópolis/MA 33.90.36.15 Locação de Imóvel 17.500,00 RODOLFO CARNEIRO JOVITA 254.156.543-72
Inexigibilidade Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133 de 2021 209912023 09/04/2024 O presente Instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos de contramedidas, visando a salvaguarda de dados e conhecimentos, bem como ativos informacionais, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, conforme detalhamento e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada, constantes do Processo Administrativo nº 20991/2023 44.90.52.24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro 495.000,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA 07.259.712/0001-79

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 27/11/2025 15:16:53