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TOTAL DE REGISTROS: 155

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. 4725/2023 31/10/2023 Aquisição de material permanente - microfone, pedestais de mesa, estante de caixa de som. 44.90.52.33 Equipamentos para Audio, Video e Foto 1.444,58 GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO 49.472.037/0001-01
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. 4725/2023 31/10/2023 Aquisição de material permanente - microfones 44.90.52.33 Equipamentos para Audio, Video e Foto 8.735,24 E M MELO COMERCIO E REPRESENTAÇOES 12.563.515/0001-89
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alinea "f" e § 3º 18047/2023 20/10/2023 contratação, por i nexigibilidade de licitação, da poetisa DÉBORA CAROLINA DE SOUSA MELO, para ministrar a oficina “SLAM” , DO PROJETO DE EXTENSÃO “PERTENCER – MENINAS DA FAVELA” 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 960,00 DÉBORA CAROLINA DE SOUSA MELO 051.950.353-85
Dispensa Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. 12718/2023 05/10/2023 Aquisição de material de consumo - plaquetas de tombamento. 33.90.30.44 Material de Sinalização Visual e Outros 8.400,00 A W P MARTINS 11.392.213/0001-22
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f" e § 3º Lei 14.133/2021 17778/2023 24/10/2023 Despesa com a inscrição de 3 (três) servidores no Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas Para Administração Pública, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 23 a 25 de outubro de 2023. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 11.100,00 INFOCO-RH LTDA 44.825.501/0001-82
Inexigibilidade Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 14996/2023 24/10/2023 Fornecimento de 02 (duas) senhas de acessos à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, denominada Banco de Preços 30.90.40.19 - Computação em Nuvem - Software como Serviço 23.160,00 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. 07.797.967/0001-95
Inexigibilidade Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021 18797/2023 21/07/2023 Locação de imóvel, da propriedade da LOCADORA para uso e funcionamento da 49ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (3º Promotor Distrital – Polo Cohatrac), 33.90.39.10 Locação de Imóveis 600.000,00 OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA. 09.472.186/0001-56
Dispensa Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 15397/2023 16/10/2023 Fornecimento de Purificadores de Água e Bebedouros Elétricos 44.90.52.12- Aparelhos e Utensílios Domésticos 17.250,00 C. F. FERREIRA 10.778.029/0001-52
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 6383/2023 28/04/2023 Despesa com a contratação do professor Ewaldo Eder Carvalho Santana para ministrar a oficina MP- TRENDSInteligência Artificial, para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 28.04.2023, na modalidade virtual, das 08h às 12h. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 1.080,00 EWALDO EDER CARVALHO SANTANA 242.673.413-20
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f e §3º 11503/2023 09/08/2023 Despesa com a inscrição dos servidores Andrea de Melo Nogueira Duarte, Ronald Alexandre Camilo e Alcineide Nunes no Curso Atualização em Cerimonial e Protocolo na Prática, que será realizado pela empresa M M DOS S TEIXEIRA, nos dias 10 e 11 de agosto de 2023, de forma presencial, em São Luís/MA 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 7.200,00 M.M. DOS S. TEIXEIRA 30.916.039/0001-14

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 27/06/2024 10:24:15