Licitações e Contratos

Número^a	Data do Edital^b	Abertura	Nº do Processo^c	Objeto^d	Tipo^e	Modalidade^f	Situação^g	Resultado^h	Margem de preferência	Valor estimado (R$)	Valor homologado (R$)	Arquivosⁱ
90007/2024	09/01/2024	22/01/2024	18083/2023	Aquisição eventual e futura de Água Mineral	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	22.030.711/0001-41 - M D L SERVIÇOS GERAIS LTDA. 38.657.319/0001-67 - E P L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.	Informação inexistente	90.000,00	-	Edital de Abertura PORTARIA GESTOR E FISCAL DAS ARPs 04 e 05/2024 ARP 05/2024 ARP 04/2024 Termo de Homologação Proposta Ajustada - item 1 Proposta Ajustada - item 2 Habilitação - Vencedora Item 2 Habilitação licitante vencedora item 1 Termo de Referência
90006/2024	26/02/2024	07/03/2024	20992/2023	Registro de Preços - aquisição de Kit’s de Entrada Tática, conforme condições e especificações apresentadas neste Edital e seus anexos, devendo os materiais serem novos de fábrica.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	50.616.419/0001-40 - PREVENÇÃO EXTINTORES	Informação inexistente	61.016,00	60.000,00	Edital de Abertura Portaria de Fiscal das ARP's ARP 15/2024 Documentos de habilitação licitante vencedora Decisão da Administração Termo de Homologação Recurso impetrado Relatório de Julgamento Proposta de Preços Termo de Referência
90004/2024	27/12/2023	16/01/2024	9558/2023	Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar – ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso na rede da Concessionária, software de monitoramento de desempenho, bem como suporte técnico durante a garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	7.902.828,26	-	Edital de Abertura Termo de Referência
90003/2024	27/12/2023	10/01/2024	16108/2023	Aquisição de aparelhos/equipamentos odontológicos para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria-Geral de Justiça.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	34.325.529/0001-05 - MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO	Informação inexistente	39.803,65	37.439,54	Edital de Abertura Proposta e habilitação - licitante vencedora - item 1 Documentos de Habilitação - licitante vencedora - item 1 Proposta Licitante vencedora - Grupo 1 Documentos de Habilitação - licitante vencedora Grupo 1 Termo de Homologação Termo de Referência
90002/2024	26/12/2023	10/01/2024	9411/2023	Registro de preço, para a aquisição de coletes balísticos para serem utilizados por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	66.260.415/0001-02 - GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALISTICA LTDA.	Informação inexistente	481.127,50	228.850,00	Edital de Abertura PORTARIA DE GESTOR E FISCAL CADASTRO ARP NO PNCP ARP Nº 12/2024 - GLÁGIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO AVISO PNCP Parecer CAEI 3 Parecer CAEI 2 Parecer CAEI 1 ANEXO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 2 RESPOSTA ESCLARECIMENTO 2 Pedido de Esclarecimentos 2 Pedido de Esclarecimentos e resposta 1 AVISO SINC TCE AVISO JORNAL AVISO DIÁRIO AVISO COMPRAS.GOV Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
90002/2024	28/06/2024	12/07/2024	6912/2024	Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro/MA.	Menor Preço	Concorrência	Homologado	17.397.582/0001-94 - WBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	Informação inexistente	285.314,71	204.713,30	Edital de Abertura Termo de Homologação Ata da Sessão Proposta vencedora Parecer CPL 1 Parecer COEA 1 Anexos do Edital
90001/2024	26/12/2023	11/01/2024	10401/2023	Registro de preços para o eventual aquisição e renovação de licenças Kaspersky Endpoint Security for Business Select Brazilian Edition com upgrade para ADVANCED, para fins de proteção da rede lógica, equipamentos de TI e informações, por um período de atualização, suporte e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	05.250.796/0001-54 - NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.	Informação inexistente	572.000,00	546.000,00	Edital de Abertura PORTARIA DE GESTOR E FISCAL PUBLICAÇÃO ARP 03-2024 - PNCP ARP Nº 03/2024 - NETWORK TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO PUBLICAÇÃO PNCP Parecer CMTI 2 Parecer CMTI 1 AVISO SINC TCE AVISO JORNAL PUBLICAÇÃO DIÁRIO AVISO COMPRAS.GOV Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
90001/2024	03/06/2024	17/06/2024	6912/2024	Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro/MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I e as especificações constantes do Processo Administrativo 6912/2024, partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.	Menor Preço	Concorrência	Anulado	-	Informação inexistente	285.314,71	-	Edital de Abertura Planilha Orçamentária em excel Anexos do Projeto Básico Projeto Básico Estudo técnico preliminar
90001/2024	10/09/2024	01/10/2024	11956/2022	O objeto da presente licitação é a alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências abaixo descritas:	Maior Lance ou Oferta	Leilão	Homologado	-	Informação inexistente	229.800,00	-	Edital de Abertura Estudo técnico preliminar Termo de Referência
62/2023	24/11/2023	11/12/2023	5557/2023	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI	Informação inexistente	53.432.753,85	46.200.648,00	Edital de Abertura Publicação da ata no PNCP Ata de Registro de Preços n. 01/2024 Termo de Homologação Relatório de julgamento - segunda sessão Relatório de julgamento - primeira sessão Proposta final - AM ABS - G2 Proposta final - AM ABS - G1 Habilitação da AM ABS Publicações de abertura Planilha de custo Termo de Referência
59/2023	10/11/2023	27/11/2023	19006/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, cotação, reserva, marcação, alteração e cancelamentos de passagens aéreas, para o trânsito no território nacional e internacional, para a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA	Informação inexistente	9.904.164,75	9.309.914,87	Edital de Abertura Termo de Homologação Termo de julgamento Declarações dos licitantes Resposta a impugnação 01 impugnação 01 resposta ao esclaremento 01 esclaremento 01 Termo de referência Estudo técnico preliminar
57/2023	13/12/2023	28/12/2023	16282/2023	Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de Persiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	16.742.763/0001-48 - K M LAVRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	Informação inexistente	131.000,00	130.340,00	Edital de Abertura LICITANTES SINC CONTRATA TCE ARP SINC CONTRATA TCE RESULTADO SINC CONTRATA TCE PUBLICAÇÃO ARP 02-2024 - PNCP PORTARIA DE GESTOR E FISCAL ARP Nº 02/2024 - K M LAVRA TERMO DE JULGAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO SINC TCE AVISO DIÁRIO AVISO COMPRAS.GOV AVISO JORNAL Parecer CSG 2 Parecer CSG 1 Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
56/2023	24/10/2023	06/11/2023	23695/2022	Eventual fornecimento de nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica “on site”.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	449.640,00		Edital de Abertura Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
54/2023	20/10/2023	31/10/2023	11831/2023	Formação de registro de preço, para a aquisição de fardamento para serem utilizados por servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme as condições e especificações apresentadas neste Edital e seus anexos, devendo as mesmas serem novas de fábrica e com garantia.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	18.397.808/0001-10 - CRC TISO 27.164.079/0001-42 - TRINAY IND. COM. CONFECCOES LTDA 32.385.077/0001-13 - FÁBRICA DE CALÇADOS DO BRASIL LTDA. 44.272.256/0001-23 - ERIA CARLA OLIVEIRA QUEIROZ	Informação inexistente	102.980,00	85.000,00	Edital de Abertura PORTARIA GESTOR E FISCAL ARP 64/2023 - ITEM 7 ARP 63/2023 - ITENS 3 A 6 ARP 62/2023 - ITEM 2 E ITEM 8 ARP 61/2023 - ITEM 1 Termos de Julgamento e homologação de todos os 8 itens Habilitação vencedora item 7 Habilitação vencedora itens de 3 a 6 Habilitação Vencedora itens 2 e 8 Habilitação vencedora item 1 PARECER DA UNIDADE SOBRE AS PROPOSTAS Termo de Referência
53/2023	25/10/2023	09/11/2023	11261/2023	Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (Purificadores de água, bebedouros, quadros, claviculários, tela de projeção, projetor multimídia, microfone sem fio, microfone com fio, mesa de som, pedestais de mesa, caixas de som amplificadas, estante de caixa de som), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	04.375.274/0001-16 - GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA 36.045.363/0001-90 - SORELLE COMÉRCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA.	Informação inexistente	130.644,89	116.974,70	Edital de Abertura PORTARIA DE FISCAL DAS ARP's Nº 75 a 77/2023 PORTARIA DE FISCAL DA ARP Nº 68/2023 PUBLICAÇÃO DA ARP Nº 77/2023 PUBLICAÇÃO ARP Nº 75/2023 PUBLICAÇÃO ARP Nº 76/2023 PUBLICAÇÃO ARP Nº 68/2023 ARP Nº 77/2023 - CARVALHO MIRANDA ARP Nº 76/2023 - R JUAREZ ARP Nº 75/2023 - G P COMÉRCIO ARP Nº 68/2023 - SORELLE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO AVISO TCE Parecer CAD 3 Parecer CAD 2 Parecer CAD 1 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - MULTI QUADROS Pedido de Impugnação - MULTI QUADROS RESPOSTA ESCLARECIMENTO - 3D Pedido de Esclarecimentos - 3D AVISO JORNAL AVISO DIÁRIO AVISO COMPRAS.GOV Termo de Referência Atualizado Estudo Técnico Preliminar
52/2023	03/10/2023	18/10/2023	9611/2023	Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, em primeiro, segundo e terceiro níveis, do tipo gás carbônico (CO2), pó químico seco (PQS) e água pressurizada (H2O), bem como mangueira de incêndio.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.578.915/0001-56 - NORTE EXTINTORES - S AMORIM DOS SANTOS	Informação inexistente	631.861,00	-	Edital de Abertura Portaria de Fiscal das ARP's ARP 78/2023 Termo de Homologação - Grupo 1 Proposta licitante vencedora Termo de Homologação ARP 79_2023 - GRUPO 2 - NORTE EXTINTORES Decisão Pregoeiro Grupo 2 Recurso impetrado grupo 2 Habilitação - Vencedora Item 2 Habilitação - Vencedora Item 1 Despacho CSG 3 - Aprovação Decisão sobre o Recurso Contrarrazões ao recurso Recurso impetrado Relatório dos itens 1 e 2 Parecer aprovação CSG Declaração Exequibilidade Parecer da Unidade Gestora Proposta e Documentos Habilitação Licitante Apolo Extintores Resposta a pedido de impugnação Pedido de Impugnação Termo de Referência
51/2023	20/10/2023	06/11/2023	7899/2023	Formação de Registro de Preços para a contratação eventual e futura de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos nas dependências e/ou imóveis de interesse do Ministério Público em todo Estado do Maranhão.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	10.672.133/0001-68 - L M RABELO VERDE	Informação inexistente	2.524.019,51	1.929.000,00	Edital de Abertura ARP 82_2023 Proposta vencedora Termo de Homologação Portaria de Fiscal da ARP PARECER COEA pela aprovação da licitante L M VERDE RABELO Decisão do Pregoeiro Recurso LM Verde PARECER COEA - LM RABELO - 2ª sessão Planilha Comparativa COEA / licitante CETUS Parecer COEA sobre CETUS Planilhas comparativas licitante Máximo Parecer COEA - Reprovação Licitante Máximo Planilhas Comparativas LM Rabelo Parecer COEA - Reprovação Licitante - LM Rabelo Parecer COEA - Reprovação Montart Parecer COEA - Planilhas Termo de Referência Resposta a pedido de impugnação Pedido de Impugnação Termo de Referência
48/2023	29/09/2023	16/10/2023	7606/2023	Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (taças, xícaras, bandejas em aço inox, ring light e tapetes).	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	04.375.274/0001-16 - GP COMERCIO E SERVIÇOS 19.224.595/0001-97 - CCR COMERCIO E SERVIÇOS 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS	Informação inexistente	415.643,03	226.923,09	Edital de Abertura Portaria de Fiscal das ARP's ARP 67/2023 - ITEM 5 ARP 66/2023 - ITEM 4 ARP 65/2023 - GRUPO 1 Documentos de Habilitação e proposta - licitante vencedora Grupo 1 Termos de Homologação Documentos de Habilitação - licitante vencedora item 5 Despacho CAD aprovação proposta Grupo 1 e item 5 Proposta e habilitação - licitante vencedora item 4 - Solucci Parecer CAD - Primeira rodada de propostas Termo de Referência
47/2023	17/10/2023	30/10/2023	9411/2023	Registro de preço, para a aquisição de coletes balísticos para serem utilizados por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	481.127,50	-	Edital de Abertura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO AVISO JORNAL AVISO DIÁRIO AVISO COMPRAS.GOV Parecer CAEI 5-INBRA Parecer CAEI 4-GLAGIO Parecer CAEI 3-GLAGIO CONTRATO SOCIAL-GLAGIO CONSULTA CONSOLIDADA-GLAGIO BALANÇO PATRIMONIAL - GLAGIO Parecer CAEI 2-TAMTEX CONTRATO SOCIAL-TAMTEX CERTIDÃO CEIS/CNEP BALANÇO PATRIMONIAL - TAMTEX Parecer CAEI 1-TAMTEX ERRATA I RESPOSTA ESCLARECIMENTO - INBRA Pedido de Esclarecimentos-INBRA RESPOSTA ESCLARECIMENTO - EMBRACOL Pedido de Esclarecimentos-EMBRACOL Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
46/2023	30/08/2023	14/09/2023	3169/2023	Formação de registro de preços para o eventual aquisição material de consumo (lixeiras, papel toalha, papel higiênico 250m, copo plástico para água, porta copo, plástico bolha, barbante, álcool em gel 5l, café, cápsulas de café, dispensador de sabonete líquido, dispensador para papel higiênico, dispensador para papel toalha, sabonete líquido, detergente líquido, esponja dupla face, açúcar	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 20.114.251/0001-04 - D. C. DISTRIBUIDORA LTDA 27.145.426/0001-90 - QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA 27.245.852/0001-03 - SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA 33.063.270/0001-09 - DREAMS COMERCIO DE PAPEIS LTDA 40.764.896/0001-08 - PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA 44.945.573/0001-63 - W N PEREIRA 45.249.840/0001-20 - PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA	Informação inexistente	2.008.309,20	1.486.834,40	Edital de Abertura Parecer de análise de amostra 01 Termo de Referência Estudo técnico preliminar
45/2023	24/10/2023	08/11/2023	9558/2023	Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar – ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso na rede da Concessionária, software de monitoramento de desempenho, bem como suporte técnico durante a garantia de acordo com todas as especificações no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	7.902.828,26	-	Edital de Abertura Termo de Homologação Planilha Comparativa COEA / Licitante Sol a Sol Parecer COEA - Reprovação licitante SOL A SOL Planliha Comparativa COEA / ELETROCLIMA Planilha Comparativa COEA / licitante SUNWAY Planilha Comparativa COEA / licitante SINGULAR Parecer COEA pela reprovação SINGULAR Parecer COEA pela reprovação ELETROCLIMA Parecer COEA - Pela reprovação SUNWAY Termo de Referência Termo de Referência
44/2023	17/08/2023	29/08/2023	19015/2022	Formação de Registros de preços com vistas à aquisição eventual e futura de material gráfico personalizado (Publicações Institucionais), visando suprir as necessidades do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), cujos quantitativos, especificações mínimas e demais condições descritas no Termo de Referência.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	20.530.627/0001-61 - A C SOUSA GALENO 74.178.526/0001-00 - M MENDONÇA GRÁFICA E EDITORA	Informação inexistente	2.598.250,00	1.566.500,00	Edital de Abertura Publicações ARPs Portaria Gestor e Fiscal ARPs 58 e 59/2023 Proposta e habilitação - licitante vencedora Grupo 2 Documentos e Proposta - Licitante Grupos 1 e 3 ARP 59/2023 - GRUPO 2 ARP 58/2023 - GRUPOS 1 E 3 Termo de Homologação dos itens Termo de Referência
43/2023	05/07/2023	20/07/2023	20881/2022	Aquisição imediata de 01 (um) veículo tipo CAMINHÃO ¾ (três quartos), equipado com BAÚ DE ALUMÍNIO TIPO CARGA SECA e PLATAFORMA ELEVATÓRIA, cabine simples, zero-quilômetro, ano de fabricação/modelo correspondente à data da abertura do Pregão Eletrônico ou superior, com a finalidade de transporte de materiais, equipamentos e demais cargas que a Procuradoria Geral de Justiça necessitar.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	556.333,33	-	Edital de Abertura Relatório de Julgamento_2ª Sessão Termo de Homologação Decisão da Autoridade Competente Parecer Jurídico sobre Recurso Decisão da Pregoeira Contrarrazões DUVEL Recurso MÔNACO Análise Setor Técnico Proposta de Preços DUVEL Pedido de Esclarecimentos e Resposta da Unidade Técnica Termo de Referência
41/2023	14/07/2023	27/07/2023	6898/2023	Registro de preços, para a aquisição de materiais de consumo Papel higiênico 30m, dispenser, saboneteiras, papel A0, A1, A3, A4, papel couchê, cinta elástica, elementos filtrantes, dispenser com sensor e papel toalha, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições descritas no Termo de Referência.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	24.090.700/0001-82 - DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUST. LTDA 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS	Informação inexistente	563.676,70	168.212,00	Edital de Abertura Portaria de Gestores das ARPS 54 E 55/2023 ARP 55/2023 - GRUPO 4 - LICITANTE DMGR ARP 54/2023 - GRUPO 3 - LICITANTE SOLUCCI Termo de Homologação Documentos de Habilitação e proposta - Licitante vencedora Grupo 4 Documentos de Habilitação e proposta - Licitante vencedora Grupo 3 Parecer aprovação Amostra Despacho CAD aprovação proposta, em 26/07/2023 Termo de Referência
40/2023	20/07/2023	02/08/2023	7436/2023	Registro de Preços para fornecimento eventual de componentes de informática (unidade de disco SSD), visando melhoria da infraestrutura tecnológica da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão – PGJ/MA.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	44.874.749/0001-33 - MICROWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	Informação inexistente	200.000,00	130.000,00	Edital de Abertura Decisão do Pregoeiro decisão da administração Contrarrazões da licitante MICROWAY Recurso da licitante FAGUNDEZ Termo de homologação Termo de aceite Relatórios da Compra Estudo técnico preliminar Termo de referência
39/2023	20/07/2023	02/08/2023	23695/2022	Registro de preços para o eventual fornecimento de Nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica “on site”.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	1.377.804,00	1,00	Edital de Abertura Termo de Homologação Relatório de Itens Declarações Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência
38/2023	30/08/2023	14/09/2023	6553/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepcionista, encarregado, auxiliar de apoio administrativo, garçom e auxiliar em saúde bucal, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA	Informação inexistente	74.560.002,20	11.993.652,41	Edital de Abertura Termo de Homologação decisão da administração com o parecer Decisão do pregoeiro no recurso Contrarrazões da licitante CASTELUCCI Recurso da licitante NACIONAL Relatório do item Declarações dos licitantes Proposta CASTELUCCI Habilitação CASTELUCCI PARECER DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS. PARECER DA ASTEC APROVANDO A PROPOSTA HABILITAÇÃO DA LICITANTE CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA PROPOSTA DA LICITANTE CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA Planilha de Custos e Formação de Preços Estudo técnico Preliminar Termo de Referência
37/2023	24/10/2023	08/11/2023	5557/2023	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	53.432.753,85	0	Edital de Abertura Documentos da sessão PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA - ANÁLISE DA PROPOSTA DA LICITANTE DATA EMPREENDIMENTOS SA. Planilha de Custos e Formação de Preços - Editável - Zipada Planilha de Custos e Formação de Preços - Editável (Salve o arquivo com a extensão ".xls") Termo de Referência e outros anexos
36/2023	27/07/2023	11/08/2023	7121/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de operação e manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica, PABX, CPA (Central por Programa Armazenado), CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), Digital, da Marca ERICSSON, Modelo MD 110, Versão BC 09, e Micros PABX, bem como a manutenção do PABX Leucotron Call Center, instaladas na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão	Homologado	23.532.617/0001-53 - SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA.	Informação inexistente	192.900,00	154.800,00	Edital de Abertura EXTRATO DE ENVIO AO TCE-MA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO ITEM Pedido de Impugnação ACOLHIDO e resposta PUBLICAÇÃO SINC TCE AVISO JORNAL PUBLICAÇÃO DIÁRIO PUBLICAÇÃO COMPRAS.GOV Parecer CSG 1 Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar
35/2023	07/08/2023	17/08/2023	4612/2023	Aquisição eventual e futura de MATERIAL CONSUMO ODONTOLÓGICO para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E MED LTDA.	Informação inexistente	29.400,01	-	Edital de Abertura Publicação ARP no PNCP ARP 56/2023 Proposta e habilitação - licitante vencedora Resultado da Licitação Termo de Homologação Termo de Referência