Licitações e Contratos

Número^a	Data do Edital^b	Abertura	Nº do Processo^c	Objeto^d	Tipo^e	Modalidade^f	Situação^g	Resultado^h	Margem de preferência	Valor homologado (R$)	Arquivosⁱ
28/2020	23/07/2020	05/08/2020	22290/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ares-condicionados, do tipo Split, em Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís, no Centro Cultural e Administrativo e no Almoxarifado Central da PGJ.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado do fornecedor Ata da Sessão Análise técnica da proposta e documentação da licitante A. CANTANHEDE Análise da proposta de preços e qualificação técnica da empresa MGC AR CONDICIONADO Análise da Proposta e Habiitação da Empresa JJ REFRIGERAÇOES Parecer Técnico da análise da qualificação técnica da empresa A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI Análise da proposta de preços e qualificação técnia da empresa G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27/2020	25/08/2020	11/09/2020	6808/2020	Registro de preços para aquisição eventual de fitas do tipo LTO, fitas de limpeza e etiquetas de código de barras, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	08.388.921/0001-85 - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura RELATÓRIO DO RECURSO - CPL ANEXO DO RELATÓRIO DO PREGOEIRO RELATÓRIO DE E-MAIL - CMTI INTENÇÃO DE RECURSO - SOS ANEXO DO RECURSO RECURSO - SOS Parecer Técnico - MIKROSHOP
26/2020	15/07/2020	27/07/2020	6392/2020	Registro de Preços para a eventual contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software em Java, PHP, PL/SQL, QlikSense, PowerBI e Pentaho Data Integration, Wordpress, Moodle, plataformas mobile Flutter e Ionic, durante 12 (doze) meses, visando atender as demandas do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado do fornecedor Ata da Sessão Análise da resposta da licitante BASIS em relação à diligência. Análise técnica da proposta e documentação da licitante BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Resposta ao esclarecimentos da MI MONTREAL Resultado de Análise da Prosposta da Empresa MI MONTREL Resposta ao pedido de esclarecimento n. 5. Pedido de Esclarecimento n. 5. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 4. Pedido de Esclarecimento n. 4. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 3. Pedido de esclarecimento n. 3. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 2. Pedido de Esclarecimento n. 2. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 1. Pedido de Esclarecimento n. 1.
25/2020	03/06/2020	16/06/2020	6008/2020	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL/ANALÓGICA para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMATICA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Publicação Extrato 2º Aditivo 2º Aditivo ao Contrato nº 019/2020 Parecer Técnico - SET
23/2020	12/05/2020	25/05/2020	2889/2020	Contratação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota oficial da Procuradoria-geral de Justiça, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 23/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
22/2020	03/04/2020	22/04/2020	23184/2020	Contratação de serviços de concepção, desenvolvimento, construção, implantação, importação de conteúdo existente e transferência de conhecimento e suporte técnico para portal corporativo, por meio da plataforma tecnológica Wordpress 5.2.4 ou posterior, para reestruturação dos portais de Internet e Intranet do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), doravante denominados portais do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura RECIBO DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES_SACOP 12_PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO NO DEMP 2º ADITIVO DO CONTRATO 25/2020 Parecer Técnico - INTERAGI Parecer Técnico - BRASO Parecer Técnico - GMAES RELATÓRIO DO RECURSO Diligência e Parecer Técnico reformulado Parecer Técnico - CODIONS EDITAL E SEUS ANEXOS
21/2020	23/09/2020	05/10/2020	2671/2020	Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de natureza continuada para acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo suporte técnico, implantação, migração e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Termo de Homologação Termo de Adjudicação Ata da Sessão Resposta ao pedido de esclarecimento da licitante OI Pedido de Esclarecimento da licitante OI
19/2020	11/09/2020	25/09/2020	2935/2020	Registro de preços para aquisição eventual de Condicionadores de Ar, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Resposta ao pedido de esclarecimento da licitante Comercial Prime Pedido de Esclarecimento da licitante Comercial Prime
17/2020	20/03/2020	02/04/2020	1384/2020	Serviços de confecção de carimbos comuns (em resina), tipo chancela e carimbos autoentintados, de chaves e cópias, bem como abertura, troca e conserto de fechaduras em geral, e ainda mudança de segredo, incluído nos serviços prestados todo o material necessário à sua elaboração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
16/2020	07/04/2020	24/04/2020	1145/2020	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva agendada, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizadas nas dependências e/ou imóveis de interesse do Ministério Público, localizados no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA 07.473.765/0001-98 - AMERICA CONSULTORIA , PLAN. ADM. E CONSTRUCAO CIVIL EM	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Contrato 29/2021 - PE 16/2020 ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
15/2020	09/06/2020	24/06/2020	25260/2019	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataformas verticais (elevadores) para atender o MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Parecer Técnico - INTERFACE Parecer Técnico - EMP BRAS ELEVADORES
14/2020	23/04/2020	08/05/2020	25655/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento da frota de veículos e de equipamentos, do tipo gerador, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, incluídos os serviços de abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados, manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças e acessórios multimarcas, abrangendo pneus, óleos, filtros etc., e lavagens, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético com chip e/ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada, na capital e interior do Estado, para atender a atual frota de veículos – e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, e ainda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
13/2020	23/03/2020	06/04/2020	25732/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de papéis A0, A1, A3, A4 e ofício , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Melhor Técnica	Pregão Eletrônico	Homologado	30.118.755/0001-56 - J & J VIEGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.399.251/0001-51 - QUEIROZ PAPEIS EIRELI 36.214.108/0001-24 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI 35.079.942/0001-91 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Relatório Final
12/2020	22/06/2020	03/07/2020	24547/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de purificador de água, elemento filtrante, bebedouro e fragmentadora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 12/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	01.740.169/0001-40 - US PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA 04.096.016/0001-09 - P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Relatório final
11/2020	18/03/2020	01/04/2020	25571/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de geladeiras e fornos micro-ondas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	35.378.571/0001-49 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 19.910.840/0001-10 - MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI - EPP	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
10/2020	06/04/2020	23/04/2020	24174/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Transporte Vertical – Elevadores, Marcas ATLAS SCHINDLER e THYSSENKRUPP, instalados no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Publico e Anexo (Capital) e no novo Prédio Sede das Promotorias de Justiça de Timon, com emprego de mão de obra; peças e todo material necessário para a execução dos serviços, e ainda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Publicação Extrato 2º Aditivo Contrato nº 18/2020 2º Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2020 1º Aditivo Contrato nº 18/2020 Publicação Extrato de Contrato nº 18/2020 Contrato nº 18/2020 Nota de Empenho
9/2020	11/03/2020	24/03/2020	21929/2019	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados, tipo SPLIT, com fornecimento dos materiais e insumos, na Procuradoria-Geral de Justiça, nas Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís (MA), e nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONAD 25.432.721/0001-00 - LUMO INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
8/2020	19/02/2020	09/03/2020	19904/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 36.030.048/0001-90 - ALEX FINIMUNDO 61037605934	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
7/2020	18/02/2020	09/03/2020	22156/2020	Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de músico regente para o Coral do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
6/2020	18/02/2020	06/03/2020	22158/2019	Registro de preços para aquisição eventual de Material Permanente - Desfibriladores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
5/2020	16/03/2020	26/03/2020	20630/2020	Registro de preços para aquisição eventual e futura de Televisores e Suportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	19.045.767/0001-65 - EDIMILTON CESAR DA SILVA 70704619334 28.742.388/0001-15 - S V DE S FERREIRA - EPP	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
4/2020	17/02/2020	05/03/2020	23184/2019	contratação de serviços de concepção, desenvolvimento, construção, implantação, importação de conteúdo existente e transferência de conhecimento e suporte técnico para portal corporativo, por meio da plataforma tecnológica Wordpress 5.2.4 ou posterior, para reestruturação dos portais de Internet e Intranet do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), doravante denominados portais do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 004/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Anexos ao Edital
3/2020	10/03/2020	23/03/2020	20556/2019	Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e serviços de pequenas adequações prediais com fornecimento de materiais e mão de obra dos prédios da Capital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 003/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Parecer Técnico após ajustes - SLP Parecer Técnico - SLP Parecer Técnico - HAZA Parecer Técnico - AMÉRICA Parecer Técnico - CONST. CARDOSO Parecer Técnico - NOVO HORIZONTE ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
3/2020	21/12/2020	19/01/2021	10082/2019	Contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Procuradoria Geral de Justiça, em diversos municípios do Estado.	Menor Preço	RDC Eletrônico	Homologado	25.194.700/0001-95 - CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Recibo de envio Contrato nº 08/2022 SACOP/TCE/MA Publicação Extrato de Contrato nº 08/2022 Contrato nº 08/2022 Extrato Publicação Contrato 01/2022 Contrato 01/2022 - RDC 03/2020 Extrato Publicação Contrato 45/2021 Contrato 45/2021 - RDC 03/2020 Contrato 13/2021 - RDC 03/2020 Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Julgamento/Adjudicação Resultado do fornecedor Ata complementar Ata da Sessão ANEXO IV - A Projeto básico e seus anexos.
2/2020	12/02/2021	10/03/2021	13578/2020	O objeto do presente Projeto Básico consiste na execução da obra de implantação de uma Promotoria de Justiça no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes no Projeto Básico, ANEXO I deste Edital e do Processo Administrativo 13578/2020, partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.	Menor Preço	RDC Eletrônico	Homologado	11.511.225/0001-29 - MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI-EPP,	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Contrato 14/2021 - RDC 02/2020 Todos os pareceres de análise de propostas de preços e documentos de qualificação técnica ANEXOS DO EDITAL RDC n. 022020
2/2020	10/02/2020	26/03/2020	3508/2020	Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Ecumênico da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA)	Menor Preço	Tomada de Preços	Abertura	Aguardando	-	-	Edital de Abertura Arquivamento do Processo anexos ao Edital
2/2020	17/02/2020	04/03/2020	22290/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ares-condicionados, do tipo Split, nas Promotorias de Justiça da Capital e da Região Metropolitana de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Edital
1/2020	23/12/2020	21/01/2021	3079/2020	Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do refeitório da Sede das Promotorias da Capital (PROMOCAP), conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I e as especificações constantes do Processo Administrativo 3079/2020, partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.	Menor Preço	RDC Eletrônico	Homologado	24.483.561/0001-57 - L DO N SOUSA – EPP,	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Recibo SACOP Contrato 10/2021 Extrato Publicação Contrato 10/2021 Contrato 10/2021 - RDC 01/2020 Anexo X - Termo de Indicação do Pessoal Técnico Qualificado Anexo IX - Declaração Especial Projeto básico e anexos.
1/2020	12/03/2020	30/03/2020	3079/2020	Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do REFEITÓRIO na Sede das Promotorias de Justiça da Capital	Menor Preço	Tomada de Preços	Abertura	Aguardando	-	-	Edital de Abertura DECISÃO DO RECURSO - AUTORIDADE COMPETENTE Parecer Jurídico - AJAD CONTRARRAZÕES RECURSAIS RAZÕES RECURSAIS Intenção de Recurso ANEXOS AO EDITAL
1/2020	17/02/2020	04/03/2020	24505/2019	Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Procuradoria-Geral de Justiça, em todo o Estado do Maranhão, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais, papelaria e impressos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 001/2020 e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	17.465.579/0001-60 - VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura