Licitações e Contratos

Número^a	Data do Edital^b	Abertura	Nº do Processo^c	Objeto^d	Tipo^e	Modalidade^f	Situação^g	Resultado^h	Margem de preferência	Valor homologado (R$)	Arquivosⁱ
39/2020	09/11/2020	23/11/2020	11303/2020	Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo e expediente conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 39/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Andamento	Aguardando	-	-	Edital de Abertura
38/2020	09/11/2020	19/11/2020	10980/2020	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria padrão quatro a cinco estrelas em todo o Estado do Maranhão, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos evento s , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 38/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Recibo SACOP Contrato 51 Extrato Publicação Contrato Contrato 51/2021 - PE 38/2020 RELATÓRIO FINAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
37/2020	23/10/2020	06/11/2020	11068/2020	Registro de preços para aquisição eventual de ÁGUA MINERAL, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	12.298.140/0001-77 - COMERCIAL RIO ANIL EIRELI 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Parecer Técnico - Item 2 - COMERCIAL RIO ANIL Parecer Técnico - SOLUCCI
36/2020	23/10/2020	10/11/2020	10469/2020	O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição eventual de ares condicionados, modelo cassete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	02.671.581/0001-19 - A.G. MAIA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Publicação da ARP n. 43/2020 Ata de Registro de Preços n. 43/2020 Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado do fornecedor Ata da Sessão Parecer Técnico - Análise da Proposta e Documentação da Licitante A. G. MAIA
35/2020	06/11/2020	20/11/2020	9949/2020	Registro de Preços para aquisição eventual de MATERIAL GRÁFICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Abertura	Aguardando	-	-	Edital de Abertura Parecer Técnico - D. F. A. - G1 Parecer Técnico - RB
34/2020	26/10/2020	10/11/2020	8521/2020	Registro de preços para aquisição eventual de papel toalha, açúcar, café, copo descartável, garrafa térmica e plástico bolha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 34.2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	17.754.712/0001-07 - SUCESSO COMERCIO E SERVICOS 20.425.201/0001-48 - N. B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS 27.245.852/0001-03 - SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI 31.635.123/0001-22 - E. DOS R. PEREIRA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
33/2020	13/10/2020	27/10/2020	8567/2020	Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo (dispensadores, saboneteiras, lixeiras e porta-copos), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Presencial	Homologado	36.965.115/0001-68 - F A S M SERVICE EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Parecer Técnico - COM. RIO ANIL - G1 Parecer Técnico - F A S M - G1 e G2
32/2020	19/10/2020	04/11/2020	4796/2020	O objeto da presente licitação é a aquisição eventual e futura de material permanente (móveis para escritório), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Extrato Publicação Contrato Recibo SACOP Contrato Contrato 30/2021 - Referente ao PE 32/2021 Publicação do Extrato da ARP Ata de Registro de Preços n. 37/2020 Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado do fornecedor Ata da Sessão
31/2020	17/11/2020	30/11/2020	7589/2020	Registro de preços para aquisição eventual de ÁLCOOL EM GEL, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	26.374.448/0001-69 - ARCO YRIS COMERCIO EIRELI 34.093.466/0001-09 - DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura CND MUNICIPAL - ARCO YRIS Parecer Técnico - ARCO YRIS E DMB
30/2020	29/07/2020	11/08/2020	8699/2020	Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e serviços de pequenas adequações prediais (serviços de adaptação de leiautes internos para garantia da acessibilidade, conforto e funcionalidade dos ambientes, ou seja, pequenos serviços que demandam pouca ou nenhuma complexidade e não necessitam de projeto específico para execução) com fornecimento de materiais e mão de obra dos seguintes prédios da Capital: da Procuradoria Geral de Justiça, das Promotorias de Justiça da Capital, Centro Cultural e Administrativo, CAOP´S, do Memorial do Ministério Público, da Escola Superior do Ministério Público, da 2º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (Centro Integrado), da Promotoria Especializada em Crimes Contra a Criança e do Adolescente – PJECCA, Promotorias de São José de Ribamar, Promotorias de Paço do Lumiar e Promotoria de Justiça da Raposa.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	06.274.724/0001-00 - FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Recibo SACOP Contrato 40/2021 Extrato Publicação Contrato 40/2021 Contrato 40/2021 - PE 30/2020 Contrato 11/2021 - PE 30/2020 Ata de Registro de Preços n. 35/2020 Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado do fornecedor Ata da Sessão Recurso da Licitante LDM CONSTRUÇÕES Parecer técnico sobre a qualificação técnica e proposta de preços da licitante FÊNIX CONSTRUÇÕES Parecer técnico da análise da qualificação técnica e proposta de preços da empresa LDM CONSTRUÇÕES. Parecer técnico sobre a qualificação técnica e proposta de preços da licitante POLO ENGENHARIA Parecer técnico da análise da qualificação técnica e proposta de preços da empresa JD CONSTRUÇÕES. Parecer técnico e análise da qualificação técnica e proposta de preços da empresa CONSTRUTORA CARDOSO Parecer técnico e análise da qualificação técnica e proposta de preços da empresa SANEAR BRASIL Resposta ao pedido de impugnação n. 2 - SLP Pedido de impugnação n. 2 - SLP Resposta à impugnação n. 1 da VERSAL Pedido de Impugnação n. 1 - VERSAL Anexos - Planilha orçamentária e etc.
29/2020	31/08/2020	15/09/2020	7014/2020	Registro de preços para aquisição eventual de Nobreaks, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de funcionamento e assistência técnica “on site”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 29/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
28/2020	23/07/2020	05/08/2020	22290/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ares-condicionados, do tipo Split, em Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís, no Centro Cultural e Administrativo e no Almoxarifado Central da PGJ.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado do fornecedor Ata da Sessão Análise técnica da proposta e documentação da licitante A. CANTANHEDE Análise da proposta de preços e qualificação técnica da empresa MGC AR CONDICIONADO Análise da Proposta e Habiitação da Empresa JJ REFRIGERAÇOES Parecer Técnico da análise da qualificação técnica da empresa A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI Análise da proposta de preços e qualificação técnia da empresa G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27/2020	25/08/2020	11/09/2020	6808/2020	Registro de preços para aquisição eventual de fitas do tipo LTO, fitas de limpeza e etiquetas de código de barras, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	08.388.921/0001-85 - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura RELATÓRIO DO RECURSO - CPL ANEXO DO RELATÓRIO DO PREGOEIRO RELATÓRIO DE E-MAIL - CMTI INTENÇÃO DE RECURSO - SOS ANEXO DO RECURSO RECURSO - SOS Parecer Técnico - MIKROSHOP
26/2020	15/07/2020	27/07/2020	6392/2020	Registro de Preços para a eventual contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software em Java, PHP, PL/SQL, QlikSense, PowerBI e Pentaho Data Integration, Wordpress, Moodle, plataformas mobile Flutter e Ionic, durante 12 (doze) meses, visando atender as demandas do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Adjudicação Resultado do fornecedor Ata da Sessão Análise da resposta da licitante BASIS em relação à diligência. Análise técnica da proposta e documentação da licitante BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Resposta ao esclarecimentos da MI MONTREAL Resultado de Análise da Prosposta da Empresa MI MONTREL Resposta ao pedido de esclarecimento n. 5. Pedido de Esclarecimento n. 5. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 4. Pedido de Esclarecimento n. 4. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 3. Pedido de esclarecimento n. 3. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 2. Pedido de Esclarecimento n. 2. Resposta ao pedido de esclarecimento n. 1. Pedido de Esclarecimento n. 1.
25/2020	03/06/2020	16/06/2020	6008/2020	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL/ANALÓGICA para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMATICA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Publicação Extrato 2º Aditivo 2º Aditivo ao Contrato nº 019/2020 Parecer Técnico - SET
23/2020	12/05/2020	25/05/2020	2889/2020	Contratação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota oficial da Procuradoria-geral de Justiça, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 23/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
22/2020	03/04/2020	22/04/2020	23184/2020	Contratação de serviços de concepção, desenvolvimento, construção, implantação, importação de conteúdo existente e transferência de conhecimento e suporte técnico para portal corporativo, por meio da plataforma tecnológica Wordpress 5.2.4 ou posterior, para reestruturação dos portais de Internet e Intranet do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), doravante denominados portais do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura RECIBO DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES_SACOP 12_PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO NO DEMP 2º ADITIVO DO CONTRATO 25/2020 Parecer Técnico - INTERAGI Parecer Técnico - BRASO Parecer Técnico - GMAES RELATÓRIO DO RECURSO Diligência e Parecer Técnico reformulado Parecer Técnico - CODIONS EDITAL E SEUS ANEXOS
21/2020	23/09/2020	05/10/2020	2671/2020	Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de natureza continuada para acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo suporte técnico, implantação, migração e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Termo de Homologação Termo de Adjudicação Ata da Sessão Resposta ao pedido de esclarecimento da licitante OI Pedido de Esclarecimento da licitante OI
19/2020	11/09/2020	25/09/2020	2935/2020	Registro de preços para aquisição eventual de Condicionadores de Ar, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Resposta ao pedido de esclarecimento da licitante Comercial Prime Pedido de Esclarecimento da licitante Comercial Prime
17/2020	20/03/2020	02/04/2020	1384/2020	Serviços de confecção de carimbos comuns (em resina), tipo chancela e carimbos autoentintados, de chaves e cópias, bem como abertura, troca e conserto de fechaduras em geral, e ainda mudança de segredo, incluído nos serviços prestados todo o material necessário à sua elaboração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
16/2020	07/04/2020	24/04/2020	1145/2020	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva agendada, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizadas nas dependências e/ou imóveis de interesse do Ministério Público, localizados no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA 07.473.765/0001-98 - AMERICA CONSULTORIA , PLAN. ADM. E CONSTRUCAO CIVIL EM	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Contrato 29/2021 - PE 16/2020 ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
15/2020	09/06/2020	24/06/2020	25260/2019	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataformas verticais (elevadores) para atender o MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Parecer Técnico - INTERFACE Parecer Técnico - EMP BRAS ELEVADORES
14/2020	23/04/2020	08/05/2020	25655/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento da frota de veículos e de equipamentos, do tipo gerador, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, incluídos os serviços de abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados, manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças e acessórios multimarcas, abrangendo pneus, óleos, filtros etc., e lavagens, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético com chip e/ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada, na capital e interior do Estado, para atender a atual frota de veículos – e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, e ainda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
13/2020	23/03/2020	06/04/2020	25732/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de papéis A0, A1, A3, A4 e ofício , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Melhor Técnica	Pregão Eletrônico	Homologado	30.118.755/0001-56 - J & J VIEGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.399.251/0001-51 - QUEIROZ PAPEIS EIRELI 36.214.108/0001-24 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI 35.079.942/0001-91 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Relatório Final
12/2020	22/06/2020	03/07/2020	24547/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de purificador de água, elemento filtrante, bebedouro e fragmentadora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 12/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	01.740.169/0001-40 - US PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA 04.096.016/0001-09 - P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Relatório final
11/2020	18/03/2020	01/04/2020	25571/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de geladeiras e fornos micro-ondas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	35.378.571/0001-49 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 19.910.840/0001-10 - MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI - EPP	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
10/2020	06/04/2020	23/04/2020	24174/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Transporte Vertical – Elevadores, Marcas ATLAS SCHINDLER e THYSSENKRUPP, instalados no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Publico e Anexo (Capital) e no novo Prédio Sede das Promotorias de Justiça de Timon, com emprego de mão de obra; peças e todo material necessário para a execução dos serviços, e ainda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Publicação Extrato 2º Aditivo Contrato nº 18/2020 2º Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2020 1º Aditivo Contrato nº 18/2020 Publicação Extrato de Contrato nº 18/2020 Contrato nº 18/2020 Nota de Empenho
9/2020	11/03/2020	24/03/2020	21929/2019	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados, tipo SPLIT, com fornecimento dos materiais e insumos, na Procuradoria-Geral de Justiça, nas Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís (MA), e nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONAD 25.432.721/0001-00 - LUMO INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
8/2020	19/02/2020	09/03/2020	19904/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 36.030.048/0001-90 - ALEX FINIMUNDO 61037605934	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
7/2020	18/02/2020	09/03/2020	22156/2020	Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de músico regente para o Coral do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura