O Memorial do Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã do dia 18 de novembro de 2016, a visita de 29 estudantes do 1^oano do Ensino Médio do Centro de Ensino João Francisco Lisboa, localizado na rua Osvaldo Cruz, Centro. Eles estavam acompanhados de três professoras da instituição. A visita faz parte do projeto A Escola no Memorial do MPMA.

Os estudantes participaram de uma palestra de prevenção ao uso de drogas, proferida pela promotora de justiça Cristiane Maia Lago, da 11^a Promotoria de Substituição Plena de São Luís, com o tema “Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas?”.

Para a professora de língua portuguesa, Stefânia Gomes, a iniciativa do Ministério Público é muito importante, principalmente porque traz conscientização aos estudantes. “A nossa escola já mantêm uma campanha permanente de prevenção ao uso de drogas. E a palestra da promotora é muito rica em conhecimento. Por isso é importante que os alunos sejam alertados sobre os riscos que droga pode causar”, disse ela.

Durante a palestra, a promotora abordou as consequências do uso de drogas e os danos no organismo. Os malefícios do álcool e do cigarro também foram exibidos aos estudantes através de fotos.

De acordo com a promotora Cristiane Maia Lago, o uso de drogas causa sofrimento e tristeza para quem consome e para as famílias dos usuários, além de privar a pessoa de uma vida saudável e uma profissão no futuro. Então, a ideia da palestra é provocar uma reflexão. “Hoje não cabe mais somente a orientação para não usar drogas. Temos que apresentar elementos que justifiquem porque não é bom usar drogas”.

A promotora reforçou ainda a importância a prevenção. “Precisamos cada vez mais trabalhar a prevenção, até para evitar demandas judiciais. Pois percebemos que 99% dos homicídios que chegam ao tribunal do júri tem as drogas como pano de fundo” finalizou a promotora.

O estudante Pedro Albuquerque relatou que as drogas representam uma realidade bem presente na vida de alguns jovens e que a palestra serviu para reforçar ainda mais uma opinião já formada sobre o assunto. “Até o álcool que é uma droga lícita já traz danos ao organismo, imagine as ilícitas. Por isso, com informação é possível ficarmos atentos para escapar de várias emboscadas que a droga arma pra gente” disse o estudante.

VISITA

Após a palestra, os alunos fizeram um passeio pelo Memorial e depois um lanche. O acervo reúne vestes, livros, documentos históricos e galerias de fotos dos membros que fizeram parte da história do Ministério Público no Maranhão. A visita foi acompanhada pelas monitoras e coordenadora do memorial, a servidora Suzane Viegas.

O Memorial do MPMA fica localizado na Rua Newton Prado (Montanha Russa), 53, no Centro de São Luís. O horário de visitação vai das 8h às 15h e a entrada é gratuita. As escolas interessadas em participar do projeto podem agendar as visitas pelo telefone 3231-2943.

 

Foi lançada no dia 21 de junho de 2016, no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, em São Luís, a nova edição da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, promovida pela 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena. Participaram do evento alunos e professores das redes públicas municipal e estadual, autoridades do Ministério Público do Maranhão e do Executivo e Legislativo municipal e estadual.

Em 2016, o programa de prevenção e combate às drogas será desenvolvido em 30 escolas, sendo 15 unidades do município de São Luís e 15 do estado, especialmente de 22 a 26 de agosto, quando serão promovidas atividades de reflexão sobre a problemática e os concursos de poesia e desenho sobre o tema, cujo edital foi elaborado pelo Ministério Público do Maranhão para a campanha.

PREVENÇÃO

Presente na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a campanha é muito importante, principalmente neste momento pelo qual o Brasil passa, com o agravamento das crises moral, ética, política e econômica. “A droga está por detrás do problema da violência. A droga é o mal maior. Por isso, este é o momento para trabalharmos a prevenção”, enfatizou.

Ele acrescentou que o caminho das drogas pode ter três consequências: o distúrbio mental, a prisão ou a morte. “No começo pode parecer prazeroso, mas logo depois uma família pode ser destruída. Portanto, temos que levantar os valores éticos e morais, valorizando a escola e o seio familiar”.

CONSELHO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS

Criadora da campanha, a Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago afirmou que a mudança de metodologia do programa em 2016 tem o objetivo de atingir o maior número de alunos. Nos anos anteriores, os estudantes participavam dos debates e palestras promovidos pelo MPMA. Neste ano, professores e gestores serão capacitados para discutir o tema da campanha no interior das escolas. “Nós queremos que nossos jovens não entrem em contato com a drogas. Para isso, eles precisam de muita informação. Do contrário, vão aceitar”, completou, ressaltando a importância da prevenção.

Cristiane Lago também destacou a criação da Lei estadual n° 10.302/2015, de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, presente no evento, que prevê a criação em todas as escolas públicas maranhenses do Conselho Escolar Antidrogas. O colegiado deve ser formado por nove componentes, com representantes de pais, professores e estudantes.

Presente na audiência, a promotora de justiça de Açailândia, Sandra Fagundes Garcia, que desenvolve a campanha nos municípios da referida comarca, afirmou que a melhor forma de obter resultados positivos é promovendo o debate permanente no âmbito escolar, com o desenvolvimento de atividades preventivas. “Em Açailândia, no ano passado, a campanha foi muito bem recebida pela sociedade, conseguimos abranger todas as escolas municipais e estudais existentes na comarca”.

Do MPMA também participou do evento o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim.

Igualmente estiveram presentes Aline Nascimento (diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite), Manoel Pedro Castro (representando a Secretaria de Estado da Educação), Eduardo Braide e Márcia Rodrigues (representando a Secretaria Municipal de Saúde).

 

CAMPANHA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO – AÇAILÂNDIA/MA.

“QUEM ESCOLHE SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?”

Em Açailândia, a campanha teve início em 05 de novembro 2015, com audiência pública em que reuniu os parceiros: URE – Unidade Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Bom Samaritano e OAB/AÇAILÂNDIA.

Até a data de 14 de dezembro de 2015 foram proferidas 16 ( dezesseis) palestras, cerca de 3.000 estudantes participaram do concurso de redação e poesia. A campanha consiste na participação dos alunos da rede pública de ensino, depois da exposição dos slides é feita uma apresentação de um ex viciado em drogas, pertencente ao grupo do Bom Samaritano, em que é partilhada a experiência vivida pelos ex dependentes químicos.

Em 2016, abrangeu-se as escolas particulares e também a área rural. Incluiu-se no edital também o concurso de poesia. Dois termos de Açailândia participaram da campanha: Cidelândia e São Francisco do Brejão. De março/16 a setembro/16 foram proferidas 18(dezoito) palestras, de acordo com o cronograma abaixo. Contamos com a colaboração de 04 ( quatro) promotores de justiça de Açailândia, 04 (quatro) juízes, 04 (quatro) defensores públicos, diversos advogados e um professor. Tivemos a participação em algumas palestras da quadrilha Matutos do Rei.

Também firmamos parceria com a Unidade Prisional de Ressocialização – UPR. Uma vez por mês, os alunos das escolas participantes da campanha visitaram o presídio de Açailândia. Na oportunidade, um interno profere um depoimento pessoal, explicando os motivos de ter entrado no mundo do crime em razão das drogas. Para esse apenado é concedido remição de pena em troca da palestra e para os alunos mais uma experiência é repassada.

A campanha continuará, sem data para terminar. Até final de outubro, já constam mais 04 (quatro) escolas a serem visitas, incluindo 02 ( dois) povoados rurais. Também está previsto ainda para esse ano, a implantação do Conselho escolar antidrogas. Será realizada uma audiência pública com pais, professores e diretores na intenção de montar conselhos permanentes e vigilantes antidrogas em cada escola pública.

DATA – 05/11/15
LOCAL – Esc. Munic Joviana
PALESTRANTE –  Dra. Cristiane Lago
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300

DATA – 11/11/15
LOCAL – Esc. José Cesário
PALESTRANTE – Letícia Freire
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 12/11/15
LOCAL – Esc. Jurgleide
PALESTRANTE – Dr. William Kennedy
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 13/11/15
LOCAL – IFMA
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 18/11/15
LOCAL – Esc. Edilson Cavalcante
PALESTRANTE – Dr. Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 19/11/15
LOCAL – Esc. Carlos Beckman
PALESTRANTE – Dr. Pedro Guimarães
INSTITUIÇÃO – Juiz de Direito
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 20/11/15
LOCAL – Esc. Simone Macieira
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 25/11/15 às 9h
LOCAL – Unid. Prisional de Açailãndia-UPR
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 50
DATA – 25/11/15 às 14h
LOCAL – Esc. Mary Dalva
PALESTRANTE – Dra. Glauce Malheiros
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 26/11/15
LOCAL – Esc. Antônio Galleti
PALESTRANTE – Dr. Gleudson Malheiros
INSTITUIÇÃO – Promotor de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 27/11/15
LOCAL – Esc. Fernando Rodrigues
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250

DATA – 30/11/15
LOCAL – Visita aos alunos da UPR
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 30
DATA – 01/12/15
LOCAL – IFMA
PALESTRANTE – Dr. Pedro Ulysses
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 02/12/15
LOCAL – Esc. Tânia Leite
PALESTRANTE – Dr.  Genilson Rodrigues
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250

DATA – 03/12/15
LOCAL – Telefe Sampaio
PALESTRANTE – Thony Elsem – Professor
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 4/12/15
LOCAL – Antônio Oliveira Campos
PALESTRANTE – Dra. Manuela Correia e Dr. Cleuber Jr.
INSTITUIÇÃO – Defensores Públicos do Estado/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200

DATA – 04/12/15
LOCAL – IFMA
PALESTRANTE – Dr.  Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 10/03/16
LOCAL – SINTRASSEMA/AÇAILÂNDIA
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 11/03/16
LOCAL – Esc. João Paulo II- Carrocel
PALESTRANTE – Dr. Thiago Fillipini
INSTITUIÇÃO – Delegado de Polícia Civil/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 28/03/16
LOCAL – Esc. Lourenço Galleti
PALESTRANTE – Dra. Manuela Farias
INSTITUIÇÃO – Juíza de Direito
Quantidade de Alunos – 160
DATA – 13/04/16
LOCAL – Esc. Julieta Quintal
PALESTRANTE – Dr.  Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 20/04/16
LOCAL – Inst. ADONAI
PALESTRANTE – Dra. Sylvianne Tenório
INSTITUIÇÃO – Delegada de Polícia Civil/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 21/04/16
LOCAL – Esc. Kiola Sarney
PALESTRANTE – Dra. Dayna Tajra
INSTITUIÇÃO – Juíza de Direito
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 28/04/16
LOCAL – Esc. José Cesário
PALESTRANTE – Dra. Adélia
INSTITUIÇÃO – Advogada – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 29/04/16
LOCAL – Esc. Tobias Barreto – Localiza-se no município de São Francisco do Brejão/MA.
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 19/05/16
LOCAL – Esc. Sara Kubscheck
PALESTRANTE – Thony Elsem – Professor
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 30/05/16
LOCAL – Centro de Ensino Divino Mestre
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 31/05/16
LOCAL – Esc. Julieta Quintal
PALESTRANTE – Dra. Adélia
INSTITUIÇÃO – Advogada – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 02/06/16
LOCAL – Inst. Dom Marcelino
PALESTRANTE – Dra. Eny Martins
INSTITUIÇÃO – Advogada – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 03/06/16
LOCAL – Esc. Isaura Amorim- Cidelândia/MA
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 400
DATA – 08/06/16
LOCAL – Esc. Eduardo Pereira – Pequiá
PALESTRANTE – Dr. Carlos Eduardo
INSTITUIÇÃO – Juiz de Direito do Trabalho
Quantidade de Alunos – 250
DATA – 10/06/16
LOCAL – Inst. Ebenezer
PALESTRANTE – Dr.  Braga
INSTITUIÇÃO – Advogado – OAB/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 22/08/16
LOCAL – Esc. Antônio de Assis – Assentamento Califórnia
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 300
DATA – 29/08/16
LOCAL –  Esc. Tânia Leite
PALESTRANTE – Dr. Rodrigo Calejon e  Dra. Ana Júlia
INSTITUIÇÃO – Defensores Públicos do Estadado/AÇAILÂNDIA
Quantidade de Alunos – 300

DATA – 05/09/16
LOCAL – Esc. Baisini
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 200
DATA – 12/09/16
LOCAL – Esc. Jesus de Nazaré
PALESTRANTE – Dra. Sandra F. Garcia
INSTITUIÇÃO – Promotora de Justiça – MP/MA
Quantidade de Alunos – 250
Total: 36 lugares visitados. Total alunos participantes da campanha até a data de hoje, aproximadamente: 9240 (nove mil, duzentos e quarenta) .

No nosso cronograma, existem ainda até final de out/16, mais 04 escolas serão visitadas, cada uma terá cerca de 250 participantes.

 

Chegamos ao terceiro ano da campanha “Quem escolhe o seu caminho? você ou as drogas?” com a preocupação contínua de conscientizar os jovens sobre o perigo e efeitos devastadores das drogas.

Sabemos que o consumo de drogas lícitas e ilícitas é um dos maiores desafios da nossa sociedade. Por isso, além de agir no cumprimento da Lei, acreditamos que é preciso inspirar a população a atuar de forma íntegra no combate às drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Para isso, planejamos palestras e concursos nas escolas públicas municipais e estaduais em São Luís/MA.

VAMOS EM FRENTE!

QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?

SÃO LUÍS – 3º ANO – 2016

Em 2016, a Campanha iniciou-se em 22 de junho de 2016, com um treinamento para gestores, professores e alunos de 30 (trinta) escolas públicas, 15 (quinze) municipais e 15(quinze) estaduais, visando desenvolver as atividades dentro das escolas, de forma contínua, com a implantação dos Conselhos Escolares Antidrogas, previstos na Lei  Estadual n° 10.302, de 1º de setembro de 2015.

Foram definidos dois períodos para a realização de atividades mais intensas nas escolas: no mês de agosto e no mês de outubro de 2016, com a participação de Palestrantes Voluntários.

1ª período – de 22 a 30 de agosto de 2016 –  Escolas participantes e os respectivos Palestrantes Voluntários.

1 –  Centro Integrado do Rio Anil -CINTRA – Palestrante – Promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques;

2- Centro Escolar Cidade de São Luís – Palestrante – Promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo;

3 – Unidade Integrada Raimundo Corrêa – Palestrante – Professor Doutor da UFMA Márcio Aleandro Correia Teixeira;

4 – Unidade Integrada Bandeira Tribuzzi – Palestrante – Professor Doutor da UFMA Márcio Aleandro Correia Teixeira;

5 – Centro Escolar Benedito Leite (Escola Modelo) – Palestrante – Juíza de Direito Mirella Cezar Freitas;

6 – Centro Escolar Professora Estefânia Rosa Silva – Palestrante – Promotora de Justiça Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto;

7 – Unidade Integrada Fernando Perdigão – Palestrante Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago;

8 – Unidade Integrada Renascença – Palestrante Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago;

9 – Unidade Integrada João Evangelista dos Santos – Palestrante – Advogado Alan Paiva;

10 – Centro Escolar Bernardo Coelho – Palestrantes – Defensor Público Lúcio Lins Siqueira Ramos e a Diretora da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite, Aline Nascimento de Moraes;

11 – Unidade Escolar Maria Alice Coutinho – Palestrante – Advogada Nádia Maria França Quinzeiro Guedelha;

12 – Centro de Escolar Dr. Francisco de Assis Ximenes de Aragão Filho – Palestrantes – Advogada Cláudia Rodrigues, Coronel Araújo; Sargento Claudiomar Oliveira e Soldado Wallison; e,

13- Unidade Integrada Dr. Antônio Jorge Dino – Palestrante – Delegado de Polícia Civil Joviano Furtado Mendonça.

QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?

O uso indevido de drogas lícitas e ilícitas entre crianças e adolescentes é cada vez mais frequente em nossa sociedade. A relação desse comportamento com a prática de crimes, inclusive crimes dolosos contra a vida, como homicídios, também é notória, principalmente para os operadores do direito criminal e para os assíduos leitores de jornais e revistas, bem como para os atentos telespectadores dos programas jornalísticos locais e nacionais.
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, “droga é qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas, produzindo alterações em seu funcionamento.”
No Brasil, a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, é o mais recente diploma que disciplina a questão das drogas, definindo-as como “as substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.” (Parágrafo único do art. 1º)
A referida Lei instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, que “prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas” e estabelece “normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”, além de definir crimes. (art. 1º da Lei n° 11.343/2006)
Visando contribuir para a diminuição da criminalidade em nossa cidade, iniciamos em maio do corrente ano, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital, que atua preferencialmente no Tribunal do Júri Popular, uma campanha de prevenção do uso indevido de drogas direcionada aos adolescentes matriculados em escolas da rede pública municipal e estadual.
A campanha se desenvolve mediante palestras no auditório da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite, parceira do Ministério Público Estadual neste projeto, onde os adolescentes recebem orientações sobre os efeitos e consequências do uso indevido de drogas para o organismo humano, ao mesmo tempo que lhes oportuniza o acesso a um espaço agradável de leitura  e estudo, indicando uma alternativa cultural que funciona muito bem como forma de inclusão social e de melhoria na qualidade de vida dos participantes.
A palestra na Biblioteca é sempre precedida de atividades sobre a matéria da campanha no ambiente escolar, quando os alunos realizam trabalhos artísticos, como desenhos e poesias, a partir de um concurso que premiará os três melhores trabalhos em cada categoria. A premiação consiste em certificado de participação e kits educativos. Os primeiros classificados ganham o direito de passar um dia nas dependências da Promotoria de Justiça da Capital, conhecendo de perto o exercício das atribuições de um Promotor de Justiça, acompanhando a realização de audiências e de despachos processuais.

“QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?” é uma campanha de prevenção do uso de drogas que objetiva provocar reflexões sobre a problemática das drogas e suas implicações na vida familiar, social e profissional dos usuários e dependentes.
É sabido que quanto mais cedo ocorre o contato de uma pessoa com as drogas, maior será a probabilidade de dependência e mais difícil a recuperação. Assim, esta campanha se torna muito oportuna, considerando que adolescentes entre 13 (treze) e 17 (dezessete) anos de idade, integrantes de uma parcela mais vulnerável da população, terão a oportunidade de receber informações sobre os diversos tipos de drogas lícitas e ilícitas, como álcool, nicotina, maconha, cocaína e crack, e, a partir de uma conscientização mais fundamentada sobre esta matéria, terão elementos capazes de justificar o “não-uso” ou o “ retardamento do uso”.
No próximo dia 19 de novembro, realizaremos a última palestra deste ano, desta vez, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a participação de duas escolas do município de São Luís, escolas Rosália Freire e Ministro Carlos Madeira, localizadas na área Itaqui-Bacanga.
São Luís, 12 de novembro de 2014.

Cristiane Gomes Coelho Maia Lago
Promotora de Justiça
Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital

Obs: Texto publicado no Jornal O Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2014.