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TOTAL DE REGISTROS: 19

Nº Convênioa Tipo de Instrumentob Und. Gestora Objetoc Data da Publicaçãod Nº Processoe Vigência Iniciof Vigência Términof Situaçãog Convenente/Concedenteh CPF/CNPJi Representantesj Valor do Repassek Contrapartidal Prestação de Contasm Termos Aditivosn
06/2022 Convênio PGJ Convênio Maranhão e a Empresa VALE S.A, para aquisição de unidades móveis destinadas à atuação itinerante das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís - MA 23/12/2022 23382/2022 20/12/2022 19/12/2023 Concluído PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO / VALE S.A. 05.483.912/0001-85 RÔMULO LOURENCINI ROVETTA   ROMULO NELSON GONDIM DE FARIA   R$ 550.000,00 R$ 0,00 Regular
01/2024 Convênio Concessão de estágio não obrigatório junto a FACULDADE DE EDUCACAO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO-FEMAF, MANTIDA PELA SOESPE 12/03/2024 1140/2024 07/03/2024 06/03/2029 Ativo PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 05.483.912/0001-85 VITOR MACIEL ROSA JUNIOR  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/Nº Convênio Concessão de estágio obrigatório junto a FACULDADE DE EDUCACAO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO-FEMAF, MANTIDA PELA SOESPE 12/03/2024 1140/2024 07/03/2024 06/03/2029 Ativo PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 VITOR MACIEL ROSA JUNIOR  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
02/2023 Convênio Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Centro Universitário Internacional Uninter mantido pela UNINTER EDUCACIONAL S/A, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público. 05/10/2023 15331/2023 03/10/2023 02/10/2028 Ativo PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ  LUCIANA DE SOUZA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/Nº Convênio Vínculo interinstitucional visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior da CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER MANTIDO PELA UNINTER EDUCACIONAL S/A. , a oportunidade de realização de estágio obrigatório no Ministério Público do Maranhão.. 05/10/2023 15331/2023 03/10/2023 02/10/2028 Ativo PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ  LUCIANA DE SOUZA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/Nº Convênio Vínculo interinstitucional visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - UNDB, MANTIDA PELO GRUPO DOM BOSCO LTDA., a oportunidade de realização de estágio obrigatório no Ministério Público do Maranhão. 05/10/2023 14556/2023 03/10/2023 02/10/2028 Ativo PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 GRACIANA MARIA RODRIGUES CORDEIRO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/N Convênio estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, a oportunidade de realização de estágio obrigatório no Ministério Público do Maranhão 15/09/2023 7303/2023 06/09/2023 05/09/2028 Ativo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA 10.735.145/0001-94 CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
S/N Convênio estabelecer vínculo interinstitucional entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, a oportunidade de realização de estágio obrigatório no Ministério Público do Maranhão 15/09/2023 7303/2023 06/09/2023 05/09/2028 Ativo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA 10.735.145/0001-94 R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
1/2023 Convênio Estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Universidade Cesumar, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- CESUMAR, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público 15/09/2023 12577/2023 11/09/2023 10/09/2028 Ativo UNIVERSIDADE CESUMAR 79.265.617/0001-99 KÁTIA SOLANGE COELHO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
5/2022 Convênio Demandas de prestação de serviços a serem demandados pela CONCEDENTE, através do emprego de mão de obra carcerária mantida pela convenente, que fará uso de oficinas laborativas, visando promover a ressocialização dos apenados. 28/09/2022 19111/2019 26/09/2022 25/09/2025 Ativo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP 13.127.340/0001-20 MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA   R$ 10.771,76 R$ 0,00 Regular

Legenda

a - Número do Convênio: No número do convênio ou instrumento congênere deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.

b - Tipo de Instrumento: Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

c - Objeto: Descrição do objeto do convênio.

d - Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).

e - No Processo: Número do processo de convênio relacionado, com hiperlink para o documento na íntegra e seus anexos.

f - Vigência (Início): Data de início da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

f - Vigência (Término): Data de término da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

g - Situação: Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

h - Convenente/Concedente: Nome do convenente ou concedente.

i - CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF do convenente.

j - Representantes: Nome dos representante(s) do(s) convenente.

k - Valor do Repasse: Valor financeiro do repasse à instituição.

l - Contrapartida: Valor da contrapartida.

m - Prestação de Contas: Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

n - Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor de cada um dos processos de cada termo aditivo.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 16/08/2024 11:14:55