Convênios e Instrumentos

Nº Convênio^a	Tipo de Instrumento^b	Und. Gestora	Objeto^c	Data da Publicação^d	Nº Processo^e	Vigência Inicio^f	Vigência Término^f	Situação^g	Convenente^h	CPF/CNPJ Convenenteⁱ	Concedente^h	CPF/CNPJ Concedenteⁱ	Representantes^j	Valor do Repasse^k	Contrapartida^l	Prestação de Contas^m	Termos Aditivosⁿ
02/2024	Convênio	PGJ	O presente instrumento de Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto “Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Combate à Criminalidade”.	02/10/2024	9965/2024	30/09/2024	29/09/2026	Ativo	FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA	07.060.718/0001-12	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	05.483.912/0001-85	EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA	R$ 2.399.571,60	R$ 0,00	Regular
05/2022	Convênio	PGJ	Prestação de serviços a serem demandados pela CONCEDENTE, através do emprego de mão de obra carcerária mantida pela convenente, que fará uso de oficinas laborativas, visando promover a ressocialização dos apenados.	28/09/2022	19111/2019	26/09/2022	25/09/2025	Ativo	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP	13.127.340/0001-20	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	05.483.912/0001-85	MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA	R$ 10.771,76	R$ 0,00	Regular

Legenda

a - Número do Convênio: No número do convênio ou instrumento congênere deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.

b - Tipo de Instrumento: Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

c - Objeto: Descrição do objeto do convênio.

d - Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).

e - No Processo: Número do processo de convênio relacionado, com hiperlink para o documento na íntegra e seus anexos.

f - Vigência (Início): Data de início da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

f - Vigência (Término): Data de término da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

g - Situação: Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

h - Convenente/Concedente: Nome do convenente ou concedente.

i - CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF do convenente ou concedente.

j - Representantes: Nome dos representante(s) do(s) convenente.

k - Valor do Repasse: Valor financeiro do repasse à instituição.

l - Contrapartida: Valor da contrapartida.

m - Prestação de Contas: Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

n - Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor de cada um dos processos de cada termo aditivo.