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REGISTROS ENCONTRADOS: 111

Nº Convênioa Tipo de Instrumentob Und. Gestora Objetoc Data da Publicaçãod Nº Processoe Vigência Iniciof Vigência Términof Situaçãog Convenenteh CPF/CNPJ Convenentei Concedenteh CPF/CNPJ Concedentei Representantesj Valor do Repassek Contrapartidal Prestação de Contasm Termos Aditivosn
09/2026 Termo de Cooperação PGJ Formalizar a parceria técnica entre CRCMA e MPMA nos temas de fiscalização contábil, acompanhamento de processos, capacitação de profissionais, realização de eventos e campanhas institucionais conjuntas, conforme objetivos definidos no plano de trabalho deste instrumento. 14/04/2026 22101/2025-16 14/04/2026 14/04/2028 Ativo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO 06.352.009/0001-48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  FERNANDO HENRIQUE FARIAS RODRIGUES  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
11/2026 Termo de Cooperação PGJ Estabelecer política de cooperação e apoio institucional entre o INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ e o MPMA para o compartilhamento de dados, especificamente cópia integral dos autos de infração lavrados em decorrência do exercício de suas atividades de verificação e fiscalização periódica e eventual de instrumentos metrológicos, controle, inspeção e interdição, apreensão, aplicação de penalidades, laudos técnicos e outros serviços técnicos referentes às atividades de metrologia, normalização e qualidade de bens e serviços prestados nos estabelecimentos maranhenses, com o objetivo de subsidiar a atuação do MPMA na promoção da defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores maranhenses. 14/04/2026 351/2026-36 14/04/2026 14/04/2031 Ativo INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ 01.596.450/0001-51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  ELIEL PEREIRA GAMA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
03/2026 Termo de Cooperação PGJ Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Conselho Regional de Medicina do Maranhão, visando promover ações conjuntas em prol da saúde pública, por meio de:Realização de cursos, palestras e workshops para capacitação de profissionais da saúde; Elaboração e atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;Elaboração e atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Fiscalização e acompanhamento de unidades de saúde, para melhoria dos serviços prestados à população; Desenvolvimento de campanhas educativas e preventivas, em parceria com órgãos de saúde pública. 13/04/2026 28970/2025-89 13/04/2026 13/04/2028 Ativo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO 06.353.247/0001-78 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
24/2025 ADT 2/2026 Termo de Cooperação PGJ Desenvolvimento colaborativo, a manutenção e a evolução da Suíte de Aplicações Tecnológicas Brasil.IA, através do Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (Brasil.IALAB). 10/04/2026 5308/2026-51 10/04/2026 26/04/2031 Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 26.989.715/0002-93 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
09/2024 Termo de Cooperação PGJ Intercâmbio de conhecimento, fomentando a cooperação técnica e intelectual entre as partes, buscando desenvolver atividades e projetos de extensão, tais como o projeto Café Sustentável da UEMA 19/03/2026 3876/2024 18/03/2026 17/03/2028 Ativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO 06.352.421/0001-68 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 WALTER CANALES SANT'ANA  DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular Termo Coop 092024.pdf  
10/2026 Termo de Cooperação PGJ Este Termo de Cooperação tem por objeto oportunizar a participação dos membros associados da AMPEM nos cursos e atividades de formação e aperfeiçoamento promovidos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 02/03/2026 8930/2026-28 02/03/2026 02/03/2031 Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 05.805.924/0001-89 ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 07.371.081/0001-85 CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA  CARLOS AUGUSTO SOARES  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
5/2026 Convênio PGJ A presente parceria tem por objeto o atendimento das demandas da CONCEDENTE a partir da disponibilização de bens e serviços resultantes das atividades laborais desenvolvidas pelas pessoas privadas de liberdade custodiadas pela CONVENENTE, que estejam submetidas à prisão provisória ou ao cumprimento da pena no regime fechado ou semiaberto. 12/02/2026 19.13.0058.0016498/2025-74 10/02/2026 12/02/2029 Ativo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/MA 13.127.340/0001-20 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJMA 05.483.912/0001-85 MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA   R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
10006/2025 Termo de Cooperação PGJ A união de esforços entre os partícipes a fim de viabilizar a realização do Curso "Elaboração de Planos de Parentalidade Centrados nas Necessidades dos Filhos", a ser ministrado pela Profª Elsa de Mattos, tendo por objetivo fornecer os fundamentos técnicos e jurídicos necessários para a elaboração e o acompanhamento de planos de parentalidade, com foco no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 29/12/2025 14040/2025-92 29/12/2025 31/12/2025 Concluído MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ 34.869.354/0001-99 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
10010/2025 Termo de Cooperação PGJ Este Termo de Cooperação, na conformidade das competências institucionais dos que os firmam, tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica na área da tecnologia entre o MPMA e o MPPI, objetivando o intercâmbio de informação na utilização de sistemas e softwares referentes ao aplicativo MP CIDADÃO 18/12/2025 29830/2025-96 18/12/2025 18/12/2030 Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 05.805.924/0001-89 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular
23/2025 Termo de Cooperação PGJ Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCEMA para o MP/MA, utilizando os recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCEMA, visando a desburocratização de procedimentos administrativos relativos a regularização de empresas no cadastro técnico federal. 18/12/2025 14008/2022 18/12/2025 18/12/2030 Ativo JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO 05.289.160/0001-16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 05.483.912/0001-85 DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA  SERGIO SILVA SOMBRA  R$ 0,00 R$ 0,00 Regular

Legenda

a - Número do Convênio: No número do convênio ou instrumento congênere deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.

b - Tipo de Instrumento: Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

c - Objeto: Descrição do objeto do convênio.

d - Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).

e - No Processo: Número do processo de convênio relacionado, com hiperlink para o documento na íntegra e seus anexos.

f - Vigência (Início): Data de início da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

f - Vigência (Término): Data de término da vigência do convênio no formato dd/mm/aaaa.

g - Situação: Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

h - Convenente/Concedente: Nome do convenente ou concedente.

i - CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF do convenente ou concedente.

j - Representantes: Nome dos representante(s) do(s) convenente.

k - Valor do Repasse: Valor financeiro do repasse à instituição.

l - Contrapartida: Valor da contrapartida.

m - Prestação de Contas: Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

n - Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor de cada um dos processos de cada termo aditivo.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 27/04/2026 14:44:49