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TOTAL DE REGISTROS: 169

Contrataçãoa Preceito Legalb Nº do Processoc Data do Empenhod Objetoe Elemento e Subelementof Valor do Empenhog Contratadoh CPF/CNPJi
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 20595/2024 19/11/2024 Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA-EPP para ministrar capacitação aos agentes públicos no 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2024, presencialmente, no Rio de Janeiro/RJ. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 21.021,00 CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA 13.859.951/0001-62
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 18358/2024 13/11/2024 Contratação de empresa para realização dos cursos “Curso de Analista de IPED” e “ChatGPT para investigação criminal”, cujo público-alvo são os membros e servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 50.243,00 WB EDUCAÇÃO LTDA 41.653.466/0001-73
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 20691/2024 04/11/2024 Contratação da palestrante SABRINA LOPES BAES FIGUEIRA FERREIRA, para ministrar a Palestra “Carreira com Propósito: o caminho para a felicidade”, a ser ofertada aos membros, servidores, estagiários e voluntários, durante o II SEMINÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no dia 04 de novembro 2024. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 510,00 SABRINA LOPES BAES FIGUEIRA FERREIRA 869.583.721-15
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 18706/2024 04/11/2024 Contratação da palestrante YLDRY SOUZA RAMOS QUEIROZ, para ministrar a Palestra “Qualidade de Vida, Carreira e Felicidade: uma interface possível?”, a ser ofertada aos membros, servidores, estagiários e voluntários, durante o II SEMINÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no dia 04 de novembro 2024. 33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento 640,00 YLDRY SOUZA RAMOS QUEIROZ 024.895.254-41
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 20434/2024 31/10/2024 Contratação da empresa DIEGO MARCELO F. TRAVEZ, para a realização da Palestra “Você está bem? Uma reflexão sobre as relações de trabalho, saúde mental e escolhas éticas” ministrada por Mayana Neiva, com carga horária de 2h no dia 04/11/2024, no Ministério Público do Estado do Maranhão para membros, servidores, estagiários e voluntários inscritos no II Seminário de Gestão de Pessoas. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 15.000,00 DIEGO MARCELO F. TRAVEZ 16.586.641/0001-00
Inexigibilidade Art. 74, III, "c" e "f", § 3º da Lei 14133/21 18826/2024 24/10/2024 Curso Prático de Metodologia Jurídica: Como elaborar Projetos de Pesquisa, na modalidade virtual 33.90.36.28 Serviços de Seleção e Treinamento 1.080,00 SAMUEL SALES FONTELES 010.431.433-86
Inexigibilidade Art. 74, inciso III, alínea "f" e § 3º Lei 14.133/2021 18514/2024 18/10/2024 Inscrição de 2 (dois) servidores no 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 7.600,00 INFOCO RH LTDA 44.825.501/0002-63
Dispensa Art. 75, inciso IX da Lei 14.133/21 10147/2024 26/09/2024 Prestação do serviço PROID- Identidade Nacional Digital do Profissional (carteiras funcionais) para membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça/MA, 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros -Pesoal Jurídica 33.040,00 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07
Inexigibilidade Artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 15630/2024 11/09/2024 Contratação da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., visando à inscrição do servidor Rodolfo Alves Santos no “Curso Completo de Licitações para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Agentes e Comissões de Contratação”, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ. 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem 3.590,00 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53
Inexigibilidade Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Lei nº 8.245/2024 9196/2024 02/09/2024 Locação de imóvel para uso e funcionamento das Promotorias de Justiça de Barão de Grajaú/MA. 33.90.36.15 Locação de imóveis 11.642,67 CREUZA CARVALHO REZENDE 372.799.983-72

Legenda

a - Dispensa / Inexigibilidade: Classificar a contratação como dispensa ou Inexigibilidade.

b - Preceito Legal: Citar o artigo e inciso da Lei de Licitação que embasou a contratação por dispensa ou Inexigibilidade (exemplo: "art. 24, inciso
II" ou "art 25, I").

c - Número do Processo: Número em hiperlink para leitura e opção de download do completo teor do processo de dispensa ou Inexigibilidade com
os estudos prévios, justificativa da contratação, pesquisa de preços, nota de empenho, contrato etc. (Lei n° 14.133/2021, art 72, parágrafo único e art.
75, & 4º).

d - Data do empenho: Data de emissão do empenho em dia, mês e ano (exemplo: 12/04/2021).

e - Objeto: Descrição detalhada dos bens ou serviços contratados mediante dispensa ou Inexigibilidade. Deve-se informar o objeto ou serviço assim
como se encontra no contrato, termo de referência ou empenho (exemplo: "Aquisição de 20 resmas de papel A4" ou "Contratação de serviço de
reforma de portão da promotoria x").

f - Elemento e Sublemento da Despesa: Citar o código contábil e o nome do Elemento e Subelemento referente a cada uma das contratações
mediante dispensa e inexigibilidade (exemplo: "Código 3.3.90.30-16 - Material de consumo; subelemento-Material do expediente").

g - Valor de empenho: Valor do objeto ou serviço adquirido, conforme o empenho emitido.

h - Contratado (a): Nome da pessoa juridica ou fisica contratada.

i - CNPJ/CPF: CNPJ da pessoa juridica contratada ou CPF da pessoa física contratada.

Fonte da Informação: Comissão Permanente de Licitação

Data da última atualização: 21/11/2024 13:18:20