Inexigibilidade |
Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f., § 3º |
3214/2024
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14/03/2024 |
Despesa com a contratação da professora Silvia Aguião Rodrigues para ministrar a Oficina Escrevivência e Cartografia Social, do Projeto de Extensão ¿Pertencer¿- Meninas da Favela-Coroadinho |
33.90.38.25 Serviço de Seleção e Treinamento |
5.400,00 |
SILVIA AGUIÃO RODRIGUES |
096.042.36725 |
Inexigibilidade |
Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º |
3211/2024
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14/03/2024 |
Despesa com a contratação da Professora Kellyni Fernanda Mota, para ministrar a Oficina Escrevivência e Cartografia Social, do Projeto de Extensão Pertencer - Meninas da Favela Coroadinho |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
2.400,00 |
KELLYNI FERNANDA MOTA |
040.178.34302 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alinea "f" e § 3º |
2926/2024
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04/03/2024 |
contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIA |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
7.500,00 |
INFOCO-RH LTDA |
44.825.501/0001-82 |
Inexigibilidade |
Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º |
3022/2024
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07/03/2024 |
Inscrição de 4 servidores da CPL/PGJ/MA no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 18 a 21/03/2024 |
33.90.39.03 - Treinamentos Cursos e Reciclagem |
18.760,00 |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA |
10.198.974/0002-81 |
Inexigibilidade |
Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f e § 3º |
2315/2024
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29/02/2024 |
Curso “A Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero” |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
25.000,00 |
TERCEIRO ANDAR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. |
37.292.340/0001-43 |
Inexigibilidade |
Lei nº 14.133/2021, Art. 74, I |
21132/2023
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Fornecimento de água e esgoto. atendendo a PGJ/MA e demais unidades ministeriais em todo Estado do Maranhão |
33.90 |
480.000,00 |
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA |
06.274.7570001 |
Inexigibilidade |
Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, "c!", § 3º |
17590/2023
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16/02/2024 |
Prestação dos serviços de consultoria à reestruturação do quadro de cargos Comissionados; revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de apoio técnico-administrativo; estruturação de sistemas de avaliação de desempenho com bese na gestão de pessoas por competências e dimensionamento da força de trabalho (servidores comissionados, efetivos, cedidos e terceirizados). |
33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais |
1.550.000,00 |
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV |
05.483.9120001 |
Dispensa |
Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. |
7829/2023
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31/01/2024 |
O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de câmeras veiculares e câmeras fotográficas, com seus respectivos cartões de memória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
44.90.52.33 Equipamentos para Audio, Video e Foto |
18.158,75 |
23.629.837 BEATRIZ RODRIGUES MAFRA DA SILVA |
23.629.837/0001-08 |
Dispensa |
Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. |
7829/2023
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31/01/2024 |
O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de câmeras veiculares e câmeras fotográficas, com seus respectivos cartões de memória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
33.90.30.29 Material para Audio, Vídeo e Foto |
5.450,00 |
BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
45.434.285/0001-07 |
Dispensa |
Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. |
7829/2023
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31/01/2024 |
O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de câmeras veiculares e câmeras fotográficas, com seus respectivos cartões de memória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
33.90.30.17 Material de Processamento de Dados |
904,05 |
TH CELL LTDA |
25.262.951/0001-60 |