Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |
13908/2023
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14/08/2023 |
Despesa com a inscrição do servidor João Soares Batista Filho no Curso Técnicas de Atendimento ao Público, a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, em São Luís/MA. |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
2.000,00 |
M.M. DOS S. TEIXEIRA |
30.916.039/0001-14 |
Inexigibilidade |
Art. 74, inciso V, Lei 14.133/2021 |
7519/2023
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04/10/2023 |
Locação de um imóvel não-residencial, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 141, Centro, município de Magalhães de Almeida/MA, de propriedade do Sr. Arnaldo Costa Lima, para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida/MA.. |
33.90.36.15 Locação de imóveis |
4.250,00 |
ARNALDO COSTA LIMA |
269.587.753-68 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alinea "f" e § 3º |
15325/2023
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14/09/2023 |
Contratação da Professora SARA GAMA SAMPAIO, para ministrar o curso “ Formulário Nacional de Avaliação de Risco: Conhecer para Aplicar” , para membros e servidores do Ministério Público |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
880,00 |
SARA GAMA SAMPAIO |
297.460.195-20 |
Inexigibilidade |
LEI 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, Alínea f |
8437/2023
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21/08/2023 |
Despesa com a inscrição da servidora Conceição de Maria Santana de Oliveira Filha no Curso Gestão da Comunicação e Relacionamento com a Imprensa, nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, nesta Capital. |
33.90.39.03 - Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
2.400,00 |
M. M. DOS S. TEIXEIRA |
30.916.039/0001-14 |
Inexigibilidade |
Art. 74, inciso III, alínea "f" e § 3º Lei 14.133/2021 |
13680/2023
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22/08/2023 |
Despesa com a contratação do Professor (surdo) Pablo José Corrêa de Jesus para ministrar o curso A LIBRAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO É UM BOM SINAL, para membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no período de 04/09 a 23/10/2023, com total de 40 horas-aula. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
6.800,00 |
PABLO JOSÉ CORRÊA DE JESUS |
023.543.273-31 |
Dispensa |
LEI 8.666/1993, ART. 24, INCISO X |
23353/2022
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10/08/2023 |
Compra de imóvel, de propriedade da EBCT - -CORREIOS, situado na Praça João Lisboa, nº 292, Centro – São Luís/MA, com área construída de 3.640,11m², composto por subsolo e 4 (quatro) pavimentos, para sediar Unidades Ministeriais do MP/MA |
45.90.61.01 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL |
5.675.490,00 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT |
34.028.316/0001-03 |
Inexigibilidade |
Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021 |
13681/2023
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17/08/2023 |
Despesa com a contratação da Professora Maria Nilza Oliveira Quixaba para ministrar o curso A LIBRAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO É UM BOM SINAL, para membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no período de 04 de setembro a 23 de outubro de 2023. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
5.400,00 |
MARIA NILZA OLIVEIRA QUIXABA |
291.259.013-20 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º. |
12970/2023
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07/08/2023 |
Despesa com a inscrição do MAJ QOPM EDMILSON CUTRIM DA SILVA JUNIOR, Chefe da Seção de Operações de Inteligência desta Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência-CAEI, no curso de capacitação em uso de equipamentos de Contra inteligência da fabricante norte americana Research Eletronics Internacional (REI), |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
17.500,00 |
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA |
07.259.712/0001-79 |
Dispensa |
LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO VIII E § 6º |
8733/2023
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02/08/2023 |
Prestação de Serviço de Acesso à Internet e Gerência Proativa, no site principal da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/MA. |
33.90.40.13 - Comunicação de Dados |
39.240,42 |
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
76.535.764/0001-43 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º. |
12254/2023
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27/07/2023 |
inscrição de servidores, lotados na Unidade de TI do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro LAB-LD, no Treinamento “Bootcamp de Avilla Forensics”. |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
2.400,00 |
ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA |
26.140.618/0001-40 |