Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º. |
13200/2023
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02/08/2023 |
Contratação do Prof. THIMOTIE ARAGON HEEMANN para ministrar o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha - A importância dos grupos reflexivos no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e como elemento de transformação social. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
2.040,00 |
THIMOTIE ARAGON HEEMANN |
026.180.650-50 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º. |
10147/2023
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24/07/2023 |
contratação da empresa BRASIL KRAV FIGHTERS ARTES DE COMBATE LTDA, para realizar o Workshop de Defesa Pessoal, a ser ofertado aos membros e servidores do MP. |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
7.800,00 |
BRASIL KRAV FIGHTERS ARTES DE COMBATE LTDA |
29.276.681/0001-05 |
Dispensa |
Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I. |
8502/2023
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20/07/2023 |
Despesa com serviços de implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra Óptica Própria entre o Data Center da PGJ-MA e o Novo Data Center do TJMA, e expansão do Enlace de Fibra Óptica Própria entre o Data Center da PGJ-MA e o Data Center da PJC, localizados no Calhau - São Luís - MA, incluindo serviços de engenharia e de obra civil, materiais, insumos e acessórios. |
33.90.40.13 Comunicação de Dados |
87.060,00 |
HDN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA |
33.506.065/0001-62 |
Inexigibilidade |
Art. 74, inciso III, alínea "f" e § 3º Lei 14.133/2021 |
11405/2023
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20/07/2023 |
Despesa com a contratação do instrutor Francisco Brunno Soares de Oliveira, para ministrar o Curso de APH em Combate Protocolo MARC 1, a ser ofertado aos servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência - CAEI do Ministério Público do Estado do Maranhão, nos dias 21, 22, 28 e 29 de julho de 2023, em São Luís/MA. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
4.080,00 |
FRANCISCO BRUNO SOARES DE OLIVEIRA |
030.224.733-54 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V. |
13773/2022
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26/06/2023 |
Locação de Imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Cantanhede-MA. |
33.90.36.15 - Locação de Imóveis |
300.000,00 |
CARMO WILSON DE SOUSA |
401.664.903-00 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º. |
9854/2023
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04/07/2023 |
Contratação do professor Vytautas Fabiano Silva Zumas para ministrar a Palestra Tecnologia Blockchain e novos rumos na investigação criminal na modalidade on-line |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
880,00 |
VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS |
025.430.939-90 |
Dispensa |
Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. |
2428/2023
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07/07/2023 |
Serviços de formatação eletrônica, diagramação e ilustração gráfica de obras institucionais, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Maranhão durante o exercício de 2023 |
33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais |
9.218,88 |
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA 76302520134 |
35.374.725/0001-24 |
Inexigibilidade |
Art. 74, inciso III, alínea "f" e § 3º Lei 14.133/2021 |
9133/2023
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07/07/2023 |
Despesa com a contratação da Professora Greta Fernandes Moreira, para ministrar a Palestra Ansiedade em Tempos de Modernidade Líquida, a ser ofertada aos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, no dia 04 de agosto de 2023, de forma presencial. |
33.90.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento |
540,00 |
GRETA FERNANDES MOREIRA |
009.845.283-50 |
Inexigibilidade |
Artigo 74, inciso III, alínea “f” e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
3948/2023
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14/06/2023 |
Despesa referente ao pagamento de inscrições para capacitação dos profissionais de tecnologia da informação que desempenham funções de análise e construção de painéis BI e arquitetura de desenvolvimento voltado para a web - internet/intranet, com carga horária de 200 horas/aula. |
33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem |
6.790,00 |
KA SOLUTION INFORMATICA LTDA |
04.527.228/0001-95 |
Inexigibilidade |
Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f. |
6705/2023
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31/05/2023 |
inscrição da Promotora de Justiça KARLA ADRIANA HOLANDA FARIAS VIEIRA, Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão - ESMP/MA, na “7ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA IAP NA AMÉRICA LATINA” |
33.90.39.22 Exposições, Congressos e Conferências |
730,00 |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP |
08.772.136/0001-21 |