Licitações e Contratos

Número^a	Data do Edital^b	Abertura	Nº do Processo^c	Objeto^d	Tipo^e	Modalidade^f	Situação^g	Resultado^h	Margem de preferência	Valor homologado (R$)	Arquivosⁱ
9/2020	11/03/2020	24/03/2020	21929/2019	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados, tipo SPLIT, com fornecimento dos materiais e insumos, na Procuradoria-Geral de Justiça, nas Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís (MA), e nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONAD 25.432.721/0001-00 - LUMO INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
8/2020	19/02/2020	09/03/2020	19904/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 36.030.048/0001-90 - ALEX FINIMUNDO 61037605934	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
7/2020	18/02/2020	09/03/2020	22156/2020	Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de músico regente para o Coral do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
6/2020	18/02/2020	06/03/2020	22158/2019	Registro de preços para aquisição eventual de Material Permanente - Desfibriladores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
5/2020	16/03/2020	26/03/2020	20630/2020	Registro de preços para aquisição eventual e futura de Televisores e Suportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	19.045.767/0001-65 - EDIMILTON CESAR DA SILVA 70704619334 28.742.388/0001-15 - S V DE S FERREIRA - EPP	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
4/2020	17/02/2020	05/03/2020	23184/2019	contratação de serviços de concepção, desenvolvimento, construção, implantação, importação de conteúdo existente e transferência de conhecimento e suporte técnico para portal corporativo, por meio da plataforma tecnológica Wordpress 5.2.4 ou posterior, para reestruturação dos portais de Internet e Intranet do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), doravante denominados portais do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 004/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Anexos ao Edital
3/2020	21/12/2020	19/01/2021	10082/2019	Contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Procuradoria Geral de Justiça, em diversos municípios do Estado.	Menor Preço	RDC Eletrônico	Homologado	25.194.700/0001-95 - CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Recibo de envio Contrato nº 08/2022 SACOP/TCE/MA Publicação Extrato de Contrato nº 08/2022 Contrato nº 08/2022 Extrato Publicação Contrato 01/2022 Contrato 01/2022 - RDC 03/2020 Extrato Publicação Contrato 45/2021 Contrato 45/2021 - RDC 03/2020 Contrato 13/2021 - RDC 03/2020 Proposta vencedora Termo de Homologação Termo de Julgamento/Adjudicação Resultado do fornecedor Ata complementar Ata da Sessão ANEXO IV - A Projeto básico e seus anexos.
3/2020	10/03/2020	23/03/2020	20556/2019	Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e serviços de pequenas adequações prediais com fornecimento de materiais e mão de obra dos prédios da Capital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 003/2020 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Fracassado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Parecer Técnico após ajustes - SLP Parecer Técnico - SLP Parecer Técnico - HAZA Parecer Técnico - AMÉRICA Parecer Técnico - CONST. CARDOSO Parecer Técnico - NOVO HORIZONTE ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
2/2020	12/02/2021	10/03/2021	13578/2020	O objeto do presente Projeto Básico consiste na execução da obra de implantação de uma Promotoria de Justiça no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes no Projeto Básico, ANEXO I deste Edital e do Processo Administrativo 13578/2020, partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.	Menor Preço	RDC Eletrônico	Homologado	11.511.225/0001-29 - MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI-EPP,	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Contrato 14/2021 - RDC 02/2020 Todos os pareceres de análise de propostas de preços e documentos de qualificação técnica ANEXOS DO EDITAL RDC n. 022020
2/2020	10/02/2020	26/03/2020	3508/2020	Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Ecumênico da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA)	Menor Preço	Tomada de Preços	Abertura	Aguardando	-	-	Edital de Abertura Arquivamento do Processo anexos ao Edital
2/2020	17/02/2020	04/03/2020	22290/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ares-condicionados, do tipo Split, nas Promotorias de Justiça da Capital e da Região Metropolitana de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Edital
1/2020	23/12/2020	21/01/2021	3079/2020	Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do refeitório da Sede das Promotorias da Capital (PROMOCAP), conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I e as especificações constantes do Processo Administrativo 3079/2020, partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.	Menor Preço	RDC Eletrônico	Homologado	24.483.561/0001-57 - L DO N SOUSA – EPP,	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Recibo SACOP Contrato 10/2021 Extrato Publicação Contrato 10/2021 Contrato 10/2021 - RDC 01/2020 Anexo X - Termo de Indicação do Pessoal Técnico Qualificado Anexo IX - Declaração Especial Projeto básico e anexos.
1/2020	17/02/2020	04/03/2020	24505/2019	Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Procuradoria-Geral de Justiça, em todo o Estado do Maranhão, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais, papelaria e impressos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 001/2020 e seus Anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	17.465.579/0001-60 - VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
1/2020	12/03/2020	30/03/2020	3079/2020	Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do REFEITÓRIO na Sede das Promotorias de Justiça da Capital	Menor Preço	Tomada de Preços	Abertura	Aguardando	-	-	Edital de Abertura DECISÃO DO RECURSO - AUTORIDADE COMPETENTE Parecer Jurídico - AJAD CONTRARRAZÕES RECURSAIS RAZÕES RECURSAIS Intenção de Recurso ANEXOS AO EDITAL
63/2019	20/12/2019	08/01/2020	24138/2019	Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de fornecimento, assinatura e entrega diária de jornais locais ao Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	27.044.495/0001-07 - PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
62/2019	05/12/2019	18/12/2019	18318/2019	Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico de notícias (clipping eletrônico) – incluindo veículos de comunicação e redes sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 62/2019 e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
58/2019	09/12/2019	20/12/2019	19904/2019	O registro de preços para aquisição eventual e futura de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Revogado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
54/2019	04/12/2019	16/12/2019	17097/2019	Registro de preços para aquisição eventual e futura de material permanente - móveis para escritório, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	00.300.400/0001-12 - MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
53/2019	28/11/2019	10/12/2019	18254/2019	Prestação de serviços de fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma vertical para atender o antigo prédio Sede das Promotorias de Justiça de Timon, situado na Av. Paulo Ramos, nº. 337, Bairro Centro, Timon, CEP:65.630-140– Maranhão, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital 53/2019	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	90.347.840/0048-81 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ERRATA
52/2019	11/11/2019	22/11/2019	18318/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico de notícias (clipping eletrônico) – incluindo veículos de comunicação e redes sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Anulado	-	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
51/2019	21/11/2019	04/12/2019	17506/2019	Aquisição de Material Gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	86.863.412/0001-70 - NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura ARQUIVO AMOSTRA G3 ARQUIVO AMOSTRA G2 ARQUIVOS AMOSTRA G1 PARECER TÉCNICO - NOVA - G3 PARECER TÉCNICO RETIFICADO - NOVA - G1 e G2 PARECER TÉCNICO - NOVA
50/2019	12/03/2020	27/03/2020	18188/2019	O registro de preços para aquisição eventual e futura de material permanente - cadeiras e poltronas, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	00.300.400/0001-12 - MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Recibo SACOP Contrato 25/2021 Extrato Publicação Contrato 50/2019 Contrato 25/2021 - PE 50/2019 Recibo SACOP Contrato 31/2021 Extrato Publicação Contrato 31/2021 Contrato 31/2021 - PE 50/2019
49/2019	20/09/2019	02/10/2019	14477/2019	Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, padrão quatro a cinco estrelas, em todo o Estado do Maranhão, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e para participantes dos eventos, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital 049/2019.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	09.026.243/0001-73 - CONSULT-EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura Data da licitação
48/2019	16/09/2019	27/09/2019	5425/2019	Constituição de registro de preços para aquisição eventual e futura de Material Gráfico, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. 1.2.Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no Comprasnet e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	16.640.717/0001-38 - D´COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA 73.783.649/0001-08 - GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA EIRELI 82.581.406/0001-70 - CROMOS EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA 86.863.412/0001-70 - NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
47/2019	08/10/2019	18/10/2019	15608/2019	Registro de preços para aquisição eventual de Material de Consumo (Brindes Personalizados), conforme as especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA 09.674.711/0001-16 - D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA 10.414.625/0001-53 - BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVICOS DE 13.416.794/0001-10 - D LENZI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
46/2019	23/10/2019	07/11/2019	12064/2019	Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo e limpeza, conforme as especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital 46/2019.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
45/2019	29/11/2019	12/12/2019	11909/2019	O registro de preços para aquisição eventual e futura de cartuchos, toners, kit de manutenção e bastões de cera para impressoras, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	20.402.517/0001-14 - DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA 26.668.902/0001-94 - R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA 34.983.860/0001-04 - NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
44/2019	10/10/2019	25/10/2019	4992/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o emprego de ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, peças e materiais de consumo para o sistema de climatização do tipo de Fluido Refrigerante Variável (VRF – LG), exaustão e renovação de ar, que atenda ao Prédio Sede das Promotorias de Justiça da Capital, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONAD	Informação inexistente	-	Edital de Abertura RECIBO DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES_SACOP PORTARIA DE GESTOR E FISCAL_ASSINADA 14_EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005_2020_DEMP 2º ADITIVO ASSINADO PARECER TÉCNICO - A CANTANHEDE PROPOSTA POR E-MAIL - SIST INDISPONÍVEL - M L MUNIZ PARECER TÉCNICO - GOTHERM
43/2019	03/09/2019	17/09/2019	13191/2019	Registro de preços para aquisição eventual de Material de Consumo – CAMISAS, conforme as especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	26.289.993/0001-57 - FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura
42/2019	01/11/2019	14/11/2019	7241/2019	Constituição de registro de preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de Solução de Rede Local Sem Fio - WLAN, com fornecimento de equipamentos, licenças de software, treinamento operacional e serviços de instalação e configuração e garantia técnica, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.	Menor Preço	Pregão Eletrônico	Homologado	07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA	Informação inexistente	-	Edital de Abertura PARECER TÉCNICO - SMARTWAVE - PARTE 2 PARECER TÉCNICO - SMARTWAVE - PARTE 1 PROPOSTA SMARTWAVE ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA