Em 30 de abril de 2019, foram realizadas as atividades do projeto “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” na Escola Municipal UEB Leonardo Da Vinci (anexo da Escola UEB Maria Alice Coutinho) e na Escola Estadual Centro de Ensino Cidade Operária II, ambas em São Luís, onde mais de 170 alunos participaram.
Na Escola UEB Leonardo Da Vinci, a organização das atividades escolares foi realizada pela Pedagoga e Supervisora Escolar Gisele Noleto e a palestra foi ministrada pela Promotora de Justiça Emanuella Belo. Na Escola Centro de Ensino Cidade Operária II, toda a organização ficou sob os cuidados da Gestora e Professora Silvia Solange da Costa e a palestra pela Psicóloga Graciela Feitosa.
Na ocasião, também foram premiados os estudantes vencedores dos concursos de desenhos e poesias que são desenvolvidos pelos alunos, abordando a temática do Projeto, objetivando a discussão prévia sobre as consequências do uso abusivo de drogas.
Os palestrantes voluntários têm contribuído de forma efetiva para que esse projeto alcance cada vez mais Escolas Públicas.
Coordenado pelo Ministério Público do Maranhão, o projeto é desenvolvido desde o ano de 2013 em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino, em vários municípios do Maranhão, e tem por objetivo prevenir o uso abusivo de drogas por meio de palestras e atividades artísticas no espaço escolar.
Idealizada pela promotora de justiça Cristiane Maia Lago, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, a campanha “Quem Escolhe o Seu Caminho? Você ou as Drogas?” no dia 19 de março, visitou dez escolas da rede pública de ensino, sendo nove na Capital São Luís e uma no Município de Raposa.
A promotora Cristiane Lago foi a palestrante na UEB Rubem Almeida (Coroadinho) e UEB Mário Pereira (Vila Sarney). Onze palestrantes convidados visitaram as outras oito escolas: UEB Camélia Costa Viveiro (Coroado), UI Artur Azevedo (Parque Pindorama), UEB João Lima Sobrinho (Parque Timbira), CE Cidade Operária II (Cidade Operária), CE Professor José França de Sousa (Raposa), CE Cidade de São Luís (Cohab), CE Y Bacanga (Anjo da Guarda) e CE Antônio Ribeiro da Silva (Sá Viana).
As ações foram realizadas em parceria com a Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis) e Patrulha Escolar da Polícia Militar.
Para a promotora de justiça Cristiane Lago, “as parcerias são fundamentais para ampliar o alcance da campanha. As drogas atingem milhões de pessoas no mundo todo, destroem famílias e tiram vidas. Não é mais um problema só de segurança, mas de saúde pública também. Precisamos unir esforços na luta contra as drogas e toda ajuda é bem-vinda”.
Nas palestras, foram destacadas as diferenças entre drogas depressoras, estimulantes, alucinógenas e seus efeitos na vida dos usuários. Também foram abordadas as consequências físicas e psicológicas do uso de drogas lícitas, como o cigarro e o álcool.
CAMPANHA
As atividades do “Quem Escolhe o Seu Caminho? Você ou as Drogas?” são desenvolvidas, desde 2013, em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino, em municípios do Maranhão. O objetivo é estimular o debate no ambiente escolar e prevenir o uso de substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes.
A campanha institucional “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” encerrou suas atividades em 2018, nesta terça-feira, 4, nas dependências da Unidade de Ensino Básico Padre Newton Pereira, no bairro do Cohatrac, em São Luís.
A promotora de justiça Cristiane Maia Lago, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís e idealizadora do projeto, proferiu palestra para os alunos e professores da escola, abordando os malefícios e consequências do uso de substâncias entorpecentes.
Ela destacou a diferença entre as drogas depressoras, estimulantes, alucinógenas e seus efeitos na vida dos usuários. Também foram abordadas as consequências físicas e psicológicas do uso de drogas lícitas, como o cigarro e o álcool. “Não apenas as drogas proibidas têm efeitos extremamente negativos, mas também as que têm o uso permitido. O aparecimento de câncer, cirrose, comprometimento do raciocínio são associados ao consumo do álcool e do cigarro”, enfatizou.
Cristiane Lago alertou os estudantes a evitarem o consumo do cigarro. “Os males são comprovados cientificamente, pois cada unidade possui mais de 4.700 substâncias tóxicas, sendo 60 cancerígenas”.
As atividades da campanha são desenvolvidas, desde 2013, em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino, em municípios do Maranhão. O objetivo é estimular o debate no ambiente escolar e prevenir o uso de substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes.
A superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Eliziane Oliveira, pediu aos alunos que foquem suas vidas no estudo e aproveitem o período escolar para adquirir conhecimento para suas vidas. “Sejam conscientes das suas escolhas e das consequências para seu desenvolvimento pessoal”.
Presente ao evento, o titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, explicou que a palestra sobre prevenção às drogas é resultado de vários pedidos feitos pelos moradores do Cohatrac nos atendimentos realizados na unidade móvel. A equipe do Ministério Público iniciou o atendimento na comunidade no dia 5 de novembro.
A UEB Padre Newton Pereira recebeu palestras sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha, com a promotora de justiça de Defesa da Mulher, Selma Martins; e também sobre racismo, com pesquisadores indicados pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cássius Chai.
Também foram realizadas palestras sobre direitos dos idosos, com o promotor de justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim; e responsabilidade dos pais na educação dos filhos, com o promotor de justiça Vicente Martins.
Ao final do evento, com base no tema da campanha, alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental foram premiados como vencedores dos concursos de desenho e poesia. Eles receberam livros.
O Ministério Público do Maranhão lançou, na manhã do dia 30 de maio do corrente ano, a campanha institucional “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” nos municípios de Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras. Os eventos reuniram autoridades religiosas, sociedade civil, militares, estudantes, conselheiros tutelares e de direitos, promotores de justiça, professores e demais profissionais da área da educação, membros do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Iniciada em 2013, a campanha é desenvolvida na capital e no interior do estado e tem como objetivo principal prevenir o uso de drogas por meio de palestras e atividades artísticas, como os concursos de redação, poesia e desenho.
O lançamento no município de Sambaíba, termo da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, foi realizado às 9h, na Câmara de Vereadores.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o promotor de justiça da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Thiago Barbosa; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim; o prefeito de Sambaíba, Raimundo Santana; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Luzia Mota; a secretária de Educação de Sambaíba, Maria Zélia; o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Rodrigo Coelho; o juiz de São Raimundo das Mangabeiras, Haniel Sóstenes; o representante da OAB-Balsas, o advogado Aciole Cardoso; o representante da Polícia Militar, major Carlos Rogério, compuseram a mesa solene.
Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga, falou sobre a complexidade dos problemas ocasionados pelas drogas. “A questão das drogas não se vincula apenas à criminalidade. Sua complexidade envolve aspectos da saúde pública, de educação e, principalmente, de efetividade de direitos humanos e do princípio da dignidade”, explicou. O chefe do MPMA também destacou a importância da Política Municipal sobre Drogas. “O resultado que esperamos, a partir deste evento, é desafiador, mas urgente e necessário. Trazer a questão da institucionalização da Política Municipal sobre Drogas e garantir o protagonismo dos jovens são as linhas que nos unem”, finalizou Luiz Gonzaga.
O promotor de justiça Thiago Barbosa afirmou que o lançamento da campanha nos dois municípios é resultado de uma necessidade, pois a droga chega nos mais distantes lugares. “Mesmo que este problema não tenha chegado na sua família, é, sem dúvida, uma questão que atinge todos nós. Os reflexos negativos causam impacto em todos nós”, refletiu.
Em seguida, o diretor da Secinst apresentou a campanha. Marco Antonio Amorim falou sobre drogas lícitas e ilícitas. Em sua fala, alertou especialmente as crianças, adolescentes e jovens presentes, para que não tenham a curiosidade de experimentar as drogas. “Quem experimenta drogas pela primeira vez corre o risco de não ter forças para voltar. É melhor fazer a opção consciente de se manter longe desse caminho”, explicou Marco Antonio.
A programação também contou com uma apresentação cultural, feita pelos alunos da rede municipal de ensino.
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Na tarde do dia 30 de maio, a campanha foi lançada em São Raimundo das Mangabeiras, na Câmara de Vereadores.
Em sua fala, o chefe do MPMA destacou o empenho do MPMA em mudar a realidade do Maranhão, através dos programas institucionais. “Esta campanha é de fundamental importância porque a droga, infelizmente, é um problema de grandes proporções, que não escolhe classe social, idade ou lugar. Nós, do Ministério Público do Maranhão, estamos levando essa campanha a todos os municípios do nosso estado. É um investimento que fazemos no futuro dos nossos jovens. É um investimento que fazemos na vida”, afirmou Luiz Gonzaga.
De acordo com o titular da promotoria de são Raimundo das Mangabeiras, o promotor de justiça Thiago Barbosa, “um dos objetivos da campanha é evitar que nossas crianças e adolescentes passem por este mal.” Ele conclamou todos os presentes a replicar a mensagem e pediu aos professores a debaterem o tema na sala de aula e demais espaços da escola.
O diretor da Secinst, Marco Antonio Amorim, conversou com os estudantes e falou sobre drogas lícitas e ilícitas, tipos de drogas, efeitos de uso a curto e longo prazo. “Quem usa drogas tem um comprometimento negativo da vida. É melhor fazer a opção consciente por não usar”, falou.
O evento contou, ainda, com a participação do ex-usuário de drogas Fabrício Silva, que fez questão de dar o seu depoimento aos jovens. Ele usou vários tipos de drogas até 2010 e considera o dia 15 de junho de 2011 um renascimento, quando parou de usar entorpecentes e se internou no grupo de apoio Fazenda Esperança, onde passou um ano se recuperando, recluso por decisão própria. “Jovens, afastem-se das drogas, não tenham essa curiosidade. Estudem, respeitem seus pais, mães, professores. Quem usa drogas esquece todos os princípios. Levem a vida pra frente de forma honesta”, alertou Fabrício.
Ao final da solenidade, o procurador-geral de justiça foi homenageado pelo Poder Executivo de São Raimundo das Mangabeiras pelos bons serviços prestados pelo Ministério Público na região. Ele recebeu o chapéu de sertanejo, representando o reconhecimento que, assim como os sertanejos que ajudaram a desenvolver a cidade com seu trabalho, também contribui com o desenvolvimento regional pelos projetos e ações à frente do Ministério Público do Maranhão.
Gonzaga é natural de Loreto, município vizinho a São Raimundo das Mangabeiras. “Sinto-me duplamente honrado com a homenagem, por ser filho desta terra e por estar representando o Ministério Público maranhense”, destacou.
Também foram homenageados os promotores de justiça Marco Antonio Amorim e Thiago Barbosa, pelos bons serviços dispensados à comunidade.
LEIS SANCIONADAS
Ao final dos eventos, os prefeitos de Sambaíba, Raimundo Santana, e de São Raimundo das Mangabeiras, Rodrigo Coelho, sancionaram três leis municipais.
As leis tratam sobre a criação de Políticas sobre Drogas e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas nos municípios e estabelecem as diretrizes para a criação do Conselho Escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do município e do selo “escola consciente”.
Foi lançada no dia 26 de junho, no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), em Paço do Lumiar, a campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”. Iniciada em 2013, a campanha já alcançou mais de 10 mil estudantes e é desenvolvida na capital e no interior do estado. O objetivo principal é prevenir o uso de drogas por meio de palestras e atividades artísticas, como os concursos de redação, poesia e desenho.
Na abertura dos trabalhos, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, afirmou que a dependência química é um problema inserido no complexo contexto da sociedade, que vem passando por profundas transformações sociais, econômicas, políticas e culturais. “Por isso, o combate às drogas precisa ser feito por meio de uma abordagem ampla, proporcional à complexidade do problema, que passe pela prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos dependentes”.
Para Gabriela Tavernard, esse trabalho resulta em importantes reflexos na assistência social, saúde, segurança pública e diversas outras áreas. A promotora de justiça falou, também, sobre a pactuação, que vem sendo acompanhada pelo MPMA, entre os municípios da Ilha de São Luís para que sejam instalados o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi) e o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD) em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, atendendo às demandas dos dois municípios.
A promotora de justiça também falou sobre a responsabilidade da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar na aprovação do Projeto de Lei n° 09/2018, encaminhado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Política Sobre Drogas, “importante para materializar as políticas públicas de prevenção e controle sobre drogas”, enfatizou.
Em seguida, a titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, Cristiane Maia Lago, idealizadora do projeto, fez uma apresentação a respeito da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”. A campanha busca a prevenção às drogas nas escolas públicas, feitas pelo Ministério Público e instituições parceiras, mas cada cidade pode adequá-la à sua realidade e necessidades. A promotora de justiça destacou, ainda, que a questão é transversal e envolve praticamente todas as secretarias municipais.
CAMPANHA
Para a promotora de justiça, além da atuação na prevenção, é importante que haja um trabalho conjunto para a efetivação de políticas públicas sobre drogas. De acordo com Cristiane Lago, as iniciativas das comunidades terapêuticas, pastorais, Alcoólicos e Narcóticos Anônimos são importantíssimas, mas é necessária a organização dessa rede. Com a organização dessas políticas públicas, os municípios podem, inclusive, pleitear recursos federais para atuar no combate às drogas.
Cristiane Lago falou, também, sobre a importância dos Conselhos Escolares sobre Drogas, que devem ser instalados em todas as escolas municipais. Em Paço do Lumiar, o projeto de criação dos Conselhos já foi aprovada recentemente pelo Legislativo Municipal, ainda não tendo sido efetivada. De acordo com a promotora de justiça, na rede estadual já existem 319 conselhos instalados.
O chefe da Divisão de Enfrentamento à Violência e às Drogas de Paço do Lumiar e presidente da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (Remadd), Erisson Sousa, falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no município, em especial nos últimos 60 dias, diante da provocação da Promotoria de Justiça por uma política pública organizada sobre drogas. Para Erisson Sousa, é necessário, em primeiro lugar, pensar nas pessoas envolvidas com as drogas, seja como usuários ou no tráfico, que muitas vezes não tiveram oportunidades de inclusão social ou nas escolas.
De acordo com o membro do Conselho Estadual sobre Drogas, Paço do Lumiar tem a maior rede de comunidades terapêuticas do Maranhão, estando, atualmente, com 281 pessoas em tratamento nessas comunidades. Erisson Sousa também falou sobre a sua experiência como usuário de drogas e dos 12 anos que passou tentando se livrar do vício. Atualmente, ele está há seis anos livre das drogas, o que considera um recomeço em sua vida.
Erisson Sousa também fez a entrega do Prêmio Remadd 2017 à promotora Cristiane Lago, por sua atuação na prevenção e combate ao uso de drogas.
O vereador Wellington Sousa falou sobre a atuação da Câmara Municipal e da necessidade de união de forças entre a sociedade e o Poder Público na busca por soluções para o problema das drogas. Apesar da importância do trabalho repressivo, o vereador enfatizou que o caminho da prevenção é o mais eficaz.
O secretário municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, José Vale dos Santos, que representou o prefeito Domingos Dutra, também ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto e articulado para enfrentar um problema tão grave quanto o das drogas. O secretário falou, ainda, sobre um seminário, organizado pelo Município, que discutirá ações relativas ao tema, além de firmar importantes parcerias.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, enfatizou a importância dos professores na construção de uma sociedade melhor e no desenvolvimento da campanha de combate às drogas. Luiz Gonzaga também contou que o projeto “Quem escolhe o seu caminho: você ou as drogas?” é um dos concorrentes dos prêmios Innovare e do Conselho Nacional do Ministério Público. “Tenho certeza que veremos esse projeto ir muito longe. Ele hoje não é um programa do Ministério Público, mas da sociedade brasileira”, afirmou.
Luiz Gonzaga Coelho também parabenizou todos os envolvidos no trabalho que vem sendo desenvolvido em Paço do Lumiar, com o lançamento do programa e a aprovação de legislações importantes no combate às drogas. O procurador-geral de justiça ressaltou, no entanto, que é necessário dar efetividade a esses avanços.
Também compuseram a mesa de honra do evento o coronel Aritanã, comandante do CPAM-2 da Polícia Militar; o diretor da Comunidade Terapêutica Peniel, José Carlos Salazar; e o estudante da Escola Henrique de La Roque, Mateus Felipe.
No Município de Açailândia, a Campanha é coordenada pela Promotora de Justiça Sandra Fagundes Garcia, tiveram seus trabalhos iniciados no ano de 2018, nada data de 16/04, na Escola Dom Marcelino, às 15h, com a presença do convidado, o Senhor Defensor Público, Dr Adriano Oliveira da Silva Júnior. No dia 14/05, às 8:30, os trabalhos da Campanha ocorreram na Escola Sara kubischeck, com a presença do convidado, o Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Açailândia, Dr. Frederico Feitosa.
Em Açailândia, a campanha teve início em nov/2015 e, até a data de hoje, totalizam 51 palestras realizadas. A campanha a percorre todas as escolas públicas, particulares e o IFMA – Instituto Federal do Maranhão, de Açailândia, abrangendo um público de mais de 10.200 (dez mil e duzentos) alunos. A Campanha também chegou aos povoados mais distantes como Pequiá, Novo Bacabal, Reta e os assentamentos: Califórnia, João do Valle e Córrego Novo. Chegou, ainda, aos termos judiciários da Comarca, sendo os Municípios de São Francisco do Brejão e Cidelândia.
Até mesmo dentro da Unidade Prisional de Açailândia foram proferidas palestras e desenvolvido projeto no sentido de um interno conversar com os alunos sobre a experiência maléfica da drogas e receber remição de pena, em troca do que foi apresentado.
Um outro evento marcante desta campanha, foi a 1ª pedalada com o tema da campanha das drogas: “Quem escolhe seu caminho? Voçê ou as Drogas”, em que foram arrecadados mais de 500 quilos de alimentos não perecíveis, doados para as comunidades terapêuticas que tratam ex dependentes químicos.
Em 16 de maio, a campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” foi lançada nos municípios de Bequimão e Mirinzal, ambos localizados na região da Baixada Maranhense. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades do Poder Judiciário, estudantes, professores, representantes do Executivo e Legislativo municipais, das polícias Civil e Militar, e da sociedade civil participaram dos eventos.
BEQUIMÃO
Em Bequimão, município distante 76 Km de São Luís, o lançamento foi realizado, às 9h, no salão paroquial da Igreja Matriz Santo Antônio e Almas. Alunos do Centro de Ensino Manoel Beckman (estadual) e das escolas municipais Benedita Moraes e Domingos Boueres participam do evento. Na abertura do evento, os estudantes fizeram uma apresentação teatral, com a temática do envolvimento com drogas e a possibilidade de recuperação.
Sobre o trabalho preventivo implementado pelo MPMA, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho afirmou que “combater as drogas não é gasto. É um investimento essencial para a vida de nossas crianças, dos nossos jovens. Por isso apoiamos a iniciativa de trazer a campanha para o interior do Estado: porque precisamos levar essa mensagem a todos, precisamos atuar juntos para vencer a guerra contra as drogas.”
A corresponsável pela campanha nas cidades do interior do Maranhão, promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da Comarca de Açailândia, ministrou palestra sobre prevenção ao uso de substâncias entorpecentes apara os alunos das escolas públicas presentes na solenidade. “A questão das drogas, lícitas e ilícitas, é um problema social que envolve uma série de setores e aspectos, como saúde pública, criança e adolescente, educação, dependência química, internação e criminalidade”, afirmou.
Sandra Garcia alertou os jovens para que não deem o primeiro passo no caminho das drogas. “Depois de entrar, é muito difícil sair desse caminho que pode levar à prisão, à morte ou a uma clínica de reabilitação, se a pessoa tiver, de fato, muita sorte, apoio da família, para sair do vício”, afirmou.
Titular da Comarca de Bequimão, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis, ressaltou que pais, escolas e instituições devem unir esforços no combate às drogas. “Prevenir e combater as drogas são tarefas de todos nós. É preciso estar atento à rotina das crianças e dos jovens. Família, escola e poder público devem atuar sempre juntos”, pontuou.
Com o objetivo principal prevenir o uso de drogas, a campanha teve início em 2013, em São Luís, sendo atualmente desenvolvida tanto na capital e quanto no interior do estado. Direcionado ao público estudantil, a campanha é realizada por meio de palestras e atividades artísticas, como os concursos de redação, poesia e desenho.
MIRINZAL
Na tarde de quinta-feira, 17, a campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” foi lançada no município de Mirinzal, localizado a 123 km de São Luís, também no salão Paroquial da cidade.
Na abertura do evento, a banda de fanfarras Epifanio Barbosa executou os Hinos Nacional e de Mirinzal.
Durante a solenidade, o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca, agradeceu a presença de todos e homenageou o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, que é natural de Mirinzal, tendo lido uma carta escrita pelo pai do homenageado.
Em sua fala, Marco Antonio Amorim agradeceu a homenagem e destacou o empenho da instituição em mudar a realidade do Maranhão por meio de programas institucionais. Também citou os versículos da Bíblia Coríntios 6:19-20 e Provérbios 20, fazendo referência à falta de sabedoria no uso de bebidas e drogas. “Fica um alerta para os estudantes. Cuide do seu corpo, da sua vida. Por causa das drogas muitas famílias estão desestruturadas, desestabilizadas. Os pais não devem abrir mão do dever de cuidar dos filhos”, completou.
A promotora Sandra Garcia falou sobre o trabalho desenvolvido em 2017 com a campanha Maranhão Contra as Drogas, levada a 80 municípios. Para ela, o trabalho do Ministério Público tem foco na prevenção, pois acredita que esse é o melhor caminho. “Se daqui, 1% de vocês deixarem de experimentar drogas, pedirem ajuda, minha missão estará cumprida”.
A promotora de justiça abordou os tipos de drogas, os seus efeitos no organismo e as suas consequências. De acordo com Sandra Garcia, há substâncias que produzem efeitos e alucinações tão fortes que podem levar até a morte.
Raimundo Claro Silva falou de sua experiência de 19 anos como dependente químico, da qual se livrou há nove anos. Para ele, as drogas são traiçoeiras e mudam a personalidade dos jovens que as usam. “Você não estuda mais, não trabalha, não presta atenção nas coisas, se torna uma pessoa inútil, rouba do seu pai, da sua mãe, vende tudo que tem por causa da droga”, afirmou.
O juiz Rafael Leite deixou uma mensagem aos jovens a respeito do risco das drogas na conquista de seus sonhos e objetivos. “As drogas eliminam o poder de você decidir o seu futuro. Jovem, seja o senhor do seu destino. Escolha o caminho certo, mantenha-se longe de más influências, siga o caminho do bem, da saúde, da paz, da prosperidade”, orientou.
Na sequência, o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, assinou as três leis que integram a campanha: criação do Conselho, do Fundo Municipal Contra Drogas e dos Conselhos Escolares.
A premiação do concurso de poesia e desenho nas escolas públicas encerrou o evento. No concurso de Desenho, Larice Barbosa Paz (9° ano, UEB Onofrina Almeida), Milla Cristyan (8° ano, UEB Joana Goulart) e Francisco Gutierres (CE Duque de Caxias) conquistaram, respectivamente, 1°, 2° e 3° lugares.
O concurso de Poesia premiou Nielyton Carlos Barros Carneiro (9°ano, UEB Duque de Caxias), Ellen Bianca (CE Quilombola Benedito Fontes) e Bruno Lima Senes (9° ano, UEB Glorinha Ferreira), em 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente.
Redação: CCOM – MPMA
Fotos: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)
GUIMARÃES
A cidade de Guimarães realizou nesta quinta-feira, 17, o lançamento da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”. Foi mais um município da Baixada Maranhense a receber o evento nesta semana. No dia anterior, Bequimão e Mirinzal já tinham sido contempladas pela iniciativa, que já foi levada a mais de 80 municípios maranhenses, segundo a coordenação da campanha.
O evento ocorreu na comunidade Vilagen, em construção pertencente à Igreja Católica, e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), do Judiciário, representantes do Executivo e Legislativo municipais, das polícias Civil e Militar, além de estudantes e professores de escolas públicas e da sociedade em geral.
Uma das coordenadoras da “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da Comarca de Açailândia, proferiu palestra a respeito do tema, com enfoque principal na orientação aos estudantes de Guimarães, para que não se deixem levar pela curiosidade de experimentar as drogas.
Sandra Garcia informou sobre a abrangência da campanha, que já atingiu mais de 80 municípios, quando se associa a ela outra iniciativa – a “Maranhão contra as drogas” – realizada em parceria com o Poder Judiciário, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal, com apoio do Governo do Maranhão e outros órgãos públicos.
A promotora de justiça também enfocou os diversos tipos de drogas, com os efeitos no organismo de quem as consome, e onde as famílias e usuários podem buscar apoio para enfrentar a dependência química.
Leonardo Santana Modesto, titular da promotoria de Guimarães, agradeceu à administração superior por levar a campanha ao município e ressaltou que a questão das drogas não pode ser combatida apenas de forma repressiva. “Embora seja muito importante no enfrentamento do problema, a repressão não é suficiente, já que o uso de drogas é uma doença e assim deve ser encarado, principalmente quando envolve crianças e adolescentes. Por isso, iniciativas como esta campanha são essenciais para diminuir esse mal que atinge toda a sociedade”, afirmou.
Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, agradeceu a participação dos presentes e ressaltou que o problema das drogas só poderá ser enfrentado com o envolvimento de toda a sociedade. “O Ministério Público está fazendo a sua parte. Conclamamos todos os segmentos sociais, para, juntos, pavimentarmos as estradas para o futuro, com o combate firme contra as drogas”.
Para o prefeito em exercício de Guimarães, Osvaldo Gomes, a campanha chega em bom momento ao município, que já vem apresentando um número crescente de casos de uso de drogas.
CONCURSO DE REDAÇÃO
Como parte da programação do evento, foi divulgado o resultado de um concurso de redação, com o tema “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, realizado pela Promotoria de Guimarães junto aos alunos das escolas Unidade de Ensino Nossa Senhora da Assunção e Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção.
As quatro melhores produções textuais foram premiadas e os demais participantes receberam o certificado de reconhecimento pelo trabalho realizado.
LEIS SANCIONADAS
Um momento importante da solenidade foi a apresentação pelo prefeito em exercício de Guimarães, Osvaldo Gomes, de três projetos de lei que integram a campanha: criação do Conselho e do Fundo Municipal Contra Drogas e dos Conselhos Escolares. Com esses dispositivos legais, que já foram encaminhados à Câmara de Vereadores, o município firma compromisso para a implantação e acompanhamento da política pública sobre drogas.
MESA DE AUTORIDADES
Na solenidade, também compuseram a mesa dos trabalhos o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Amorim; o juiz titular da comarca de Guimarães, Samir Araújo Mohana Pinheiro; a vereadora Ana Luíza Ramos, que representou a Câmara de Vereadores; o subtenente Antonio Reginaldo Gomes, que representou a Polícia Militar; e o pastor Josadaque Santos, da Assembleia de Deus.
O LANÇAMENTO DA CAMPANHA NESTE ANO DE 2018 OCORRIDA NOS MUNICÍPIOS DE CAPINZAL DO NORTE, DOM PEDRO E ARARI
Apresentação Cultural
Evento na Cidade de Arari.
Ariadne Meneses
Mesa de Autoridades
Público em massa. Comunidade em geral.
Público em massa. Comunidade em geral.
Mesa de Autoridades.
Alunos atentos a palestra.
Premiação.
Licia Cavalcante
Natalia Tavares
Raedson Teixeira
Sandra Garcia. Promotora de Justiça palestrante.
O Ministério Público do Maranhão lançou, nesta quarta e quinta-feira, dias 11 e 12 de abril, a campanha institucional “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” nos municípios de Capinzal do Norte, Dom Pedro e Arari. Os eventos reuniram autoridades religiosas, sociedade civil, militares, estudantes, conselheiros tutelares e de direitos, promotores de justiça, professores e demais profissionais da área da educação, membros do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Iniciada em 2013, a campanha é desenvolvida na capital e no interior do estado e tem como objetivo principal prevenir o uso de drogas por meio de palestras e atividades artísticas, como os concursos de redação, poesia e desenho.
O primeiro município foi Capinzal do Norte na manhã desta quarta-feira, 11, no Ginásio Poliesportivo Henrique Fernando. O evento contou com a participação dos prefeitos dos três municípios da comarca: André Portela (Capinzal do Norte), Emanuel Oliveira, mais conhecido como Bigu (Santo Antônio dos Lopes) e Dra. Maria de Jesus (Governador Archer), que também aderiram à campanha.
A promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares, titular de Santo Antônio dos Lopes, da qual Capinzal do Norte é termo judiciário, agradeceu a presença de todos os estudantes, alvos da campanha, além de professores e profissionais da educação, que são responsáveis por trabalhar a temática de combate às drogas nas escolas.
Desde que iniciou o trabalho na comarca, em março de 2017, onde também é responsável pelo termo judiciário de Governador Archer, a representante do Ministério Público destacou, em seu discurso, uma grande quantidade de crimes relacionados às drogas envolvendo adolescentes e jovens. “Alerto que não se trata apenas de combate à criminalidade, mas, principalmente, conscientizar vocês, alunos. Cada um tem um papel decisivo nesta campanha”.
DOM PEDRO
À tarde, ainda no dia 11, a campanha foi lançada em Dom Pedro, no Clube da Juventude. A promotora de justiça Ariadne Dantas Meneses enfatizou que o foco do Ministério Público é o trabalho na prevenção e conscientização dos estudantes.
“Nosso objetivo é que vocês, crianças e adolescentes, estudantes em processo de formação, tenham plena convicção das razões para evitar entrar nesse caminho. Precisamos plantar bons frutos porque reflete em toda a sociedade. Sejamos vigilantes!”, afirmou a promotora de justiça.
A titular da Comarca de Dom Pedro enfatizou que o uso de drogas alimenta um ciclo negativo de evasão escolar, atos infracionais e violência. “Nos quase três anos de trabalho em Dom Pedro todos os adolescentes que praticaram atos infracionais admitiram usar drogas. Pensem bem se vocês querem esse caminho. O melhor caminho a escolher é longe das drogas”.
Em Dom Pedro, os alunos ouviram o depoimento do detento Raedson Teixeira, que cumpre pena de 20 anos de reclusão na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pedreiras.
Ele começou a cumprir pena, aos 21 anos, na Penitenciária de Pedrinhas e enfrentou 55 rebeliões. “O que me levou a esta situação foi o consumo de drogas. Comecei com o cigarro, álcool e depois tive contato com drogas mais pesadas até me envolver com o crime”.
Teixeira contou que a oportunidade de cumprir pena na APAC deu um novo ânimo para sua recuperação e, apesar disso, a vida de um dependente químico é marcada por uma luta diária. “Não façam igual ou semelhante a mim. A droga me levou a um caminho muito ruim. Em Pedrinhas encontrei tristeza, frustração e desumanidade. Espero que vocês não tenham que cair como eu para depois tentar levantar”.
Os representantes dos municípios de Dom Pedro, o vice-prefeito Adailton Santos, o Curió, e de Gonçalves Dias, o presidente da Câmara Municipal, Jason Peixoto, também prestigiaram o evento.
ARARI
Na quinta-feira, 12, a campanha foi apresentada na sede da Igreja Assembleia de Deus, em Arari. A titular da Comarca, Lícia Ramos Cavalcante, em sua apresentação, classificou o consumo de drogas e suas consequências para o aumento da violência como uma “epidemia”. “Mais de 50% dos processos criminais, direta ou indiretamente, envolvem as drogas”.
Na avaliação da promotora de justiça, por estar presente em todos os lugares, independentemente de classe social, a droga requer um ataque conjunto de várias instituições e atores sociais, especialmente na prevenção. “Vocês, estudantes, são os principais destinatários deste projeto. Dessa forma, todos nós precisamos unir esforços para atuação conjunta e mais completa”.
O promotor de justiça e secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Santos Amorim, participou de todos os eventos.
PALESTRA
Nos três municípios, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da Comarca de Açailândia e corresponsável pela campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” nas cidades do interior do Maranhão, ministrou palestra sobre a prevenção ao uso de substâncias entorpecentes.
A promotora de justiça discorreu sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas, os malefícios para a saúde e as repercussões negativas para os viciados e dependentes químicos. Em sua apresentação, Sandra Garcia apresentou uma estimativa que no Brasil oito milhões de pessoas usam drogas e as famílias dos usuários são atingidas, afetando em torno de 28 milhões. “Está na mão de vocês qual caminho escolher: o caminho de luz, de perspectivas boas e estudos ou o caminho de lama, de sofrimento e violência”, chamando a atenção dos jovens sobre a decisão a ser tomada.
“O índice de criminalidade aumenta por causa das drogas. É preciso que vocês tenham compreensão da gravidade do seu uso”, afirmou Sandra Garcia.
A palestrante abordou, ainda, que a infância, adolescência e juventude são períodos especiais de desenvolvimento e as escolhas adotadas em consumir ou não drogas vão moldar o futuro. Para fomentar esse debate, serão realizados concursos de redação, poesia e desenho nas escolas. Além disso, a campanha também estimula atividades esportivas e culturais, a exemplos de corridas, passeios ciclísticos, dentre outras atividades.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, vivemos uma guerra contra o crime e combater as drogas é um passo estratégico nesse sentido. “Essa campanha, abraçada por todos os parceiros, e agora levada aos municípios é um investimento e não uma despesa. Vamos fazer essa corrente do bem”.
Ao pedir a adesão dos prefeitos, vereadores, professores, diretores de escolas, conselheiros e sociedade civil o procurador-geral de justiça destacou que o esforço conjunto trará frutos para toda coletividade. “O Ministério Público já levou esta campanha a mais de 80 municípios e esta articulação vai ser ampliada ainda mais. Nossa instituição trabalha como agente de transformação social e propõe a união de forças para construir uma sociedade melhor”.
DADOS
Sandra Garcia informou que nos municípios de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte e Governador Archer já foram aprovadas, por sugestão do MPMA, leis para criação do Conselho Municipal Contra as Drogas, Conselho Escolar e Fundo Municipal de Combate às Drogas.
Em Dom Pedro e Gonçalves Dias, também por iniciativa do Ministério Público, já foi iniciado processo legislativo para criação dos conselhos e do fundo. Em Arari, também já foi criado o Conselho Municipal Contra as Drogas, Conselho Escolar e Fundo Municipal de Combate às Drogas.
As informações da campanha podem ser acessadas pelo link: http://apps.mpma.mp.br/campanha-contra-drogas/ ou na aba “Comunicação” e em seguida “Campanhas institucionais”.
